O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abrirá
investigação contra o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), por
suposta prática de peculato, ou seja, uso indevido de recursos públicos para
patrocinar fins privados e pessoais. A determinação do procurador-geral do
estado, Francisco Dirceu Barros, se deu após o vazamentos de áudios, no último
sábado (16), em que o mandatário determina que servidores de cargos
comissionados comparecessem a uma prévia carnavalesca realizada neste domingo
(17) no município.
Uma das justificativas de Meira, eleito em 2016 para mandato
de quatro anos, era de que a noiva dele, a cantora Taty Dantas, também
Secretaria de Assistência Social do município, seria uma das atrações. De
acordo com comunicado divulgado à imprensa na manhã desta segunda-feira (18), o
Ministério Público de Pernambuco está tomando as providências para investigar
possíveis práticas de improbidade administrativa trazidas à tona pela
divulgação de áudios.
Já em relação à prática de improbidade administrativa, o
procurador-geral Francisco Dirceu Barros encaminhou o material à Promotoria de
Justiça de Camaragibe. A promotora de Defesa do Patrimônio Público, Mariana
Vila Nova, instaurou procedimento para investigar o caso. Como prefeitos
possuem foro privilegiado, uma eventual responsabilização criminal ficará a
cargo do PGE.
O bloco carnavalesco Canário Elétrico, que teve a
participação da cantora e secretária da prefeitura, é organizado pelo
secretário de Educação de Camaragibe, Denivaldo Freire.
No áudio enviado para convocar os servidores em um grupo de
Whatsapp, o prefeito Meira afirma que “quer ver todos os comissionados para dar
força ao evento”. “Vou fazer um cordão de isolamento ao redor do trio só para
ficarem os cargos comissionados. Então, por favor, divulguem e multipliquem. A
gente vai filmar e eu vou contar quantos cargos comissionados foram”, declarou
no áudio, que ganhou repercussão nas redes sociais no final de semana.
Na gravação, Meira declara também que ordenou reforço da
segurança no local da prévia carnavalesca. “Já chamei 30 guardas municipais
para fazer o cordão de isolamento por fora e o resto da equipe dos guardas
municipais. São mais 200 homens espalhados no meio da multidão para evitar
confusão, arma de fogo e droga”, disse.
Demóstenes Meira também disse que servidores que não gostam
de Carnaval deveriam comparecer pelo menos ao show da noiva dele. “Eu sei que
tem gente que não gosta de carnaval, mas minha noiva vai cantar, a minha futura
esposa. Depois que ela cantar as músicas dela, está todo mundo liberado, mas eu
quero todo mundo a partir de meio-dia”, declarou no áudio.
Em entrevista exibida na TV Globo neste domingo (17), o
prefeito Demóstenes Meira confirmou que fez a convocação dos servidores e
justificou que “era preciso apoiar a noiva”. “Cargo comissionado é de
confiança. Agora, se eu botei no cargo comissionado é porque eu confio. E na
hora que eu preciso do apoio deles, eu coloco. Isso é normal. A lei diz que eu
posso nomear e exonerar a qualquer momento”, disse na emissora global.
O chefe do Executivo municipal também pontuou que não tem
medo da repercussão provocada pelo vazamento dos áudios. “É verdade, realmente.
Assumo e eu sou homem público, e eu não me escondo do povo, e vou para o povo
na comunidade, e não tenho medo”.
O secretário de Educação de Camaragibe e organizador do
bloco, Denivaldo Freire, disse que agremiação recebe apoio logístico da
prefeitura, como serviços de segurança e de saúde. “Taty Dantas é uma grande
artista e importante para Camaragibe. A participação dela foi franqueada e ela
está se apresentando sem receber nada do bloco”, disse o integrante do primeiro
escalão de Camaragibe.
