Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal começaram o
ano com aumento de aproximadamente R$ 1,4 mil nos salários. De acordo com uma
portaria publicada na sexta-feira (3) no Diário da Justiça, desde o dia 1º de
janeiro, o salário dos ministros passou de R$ 28.059,29 para R$ 29.462,25, um
reajuste de cerca de 4,9%.
O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos
demais membros da magistratura, como juízes e desembargadores dos tribunais
federais e estaduais. O salário dos ministros do STF é o teto constitucional,
valor máximo pago aos servidores públicos, e serve de parâmetro para o cálculo
dos vencimentos dos demais magistrados do país.
O aumento está previsto na Lei nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015, quando os membros do STF terão um novo reajuste. A partir de 1º de janeiro do ano que vem, o salário será R$ 30.935,36. Conforme a norma, a partir de 2016, os salários serão fixados pelo próprio STF, por meio de projeto de lei, com base na previsão orçamentária, e em comparação com os ganhos dos demais servidores públicos.
O aumento está previsto na Lei nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015, quando os membros do STF terão um novo reajuste. A partir de 1º de janeiro do ano que vem, o salário será R$ 30.935,36. Conforme a norma, a partir de 2016, os salários serão fixados pelo próprio STF, por meio de projeto de lei, com base na previsão orçamentária, e em comparação com os ganhos dos demais servidores públicos.
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