Crime Ambiental - Capivaras mortas na barragem do Bálsamo no povoado Queimadas.

Capivaras são mortas na barragem do Bálsamo, no povoado das Queimadas, próximo ao distrito de Rainha Isabel.

Barragem do Bálsamo - Onde encontravam-se as capivaras

 Crime ambiental ocorrido nas Queimadas, povoado da cidade de Bom Conselho(PE).

Estivemos hoje, 15.04.2013, visitando a barragem do Bálsamo, localizada no povoado das Queimadas, distrito de Rainha Isabel. Tivemos uma denúncia lamentável e que nos deixou revoltados. Fomos comunicados que devido a barragem do Bálsamo, algumas capivaras estão migrando para a mesma. Acontece que estão sendo caçadas com armas de fogo, por simples prazer e para servirem de tira gosto em farras na região. O mais abominante é que estão caçando e matando as capivaras fêmeas, foram encontrados filhotes recém nascidos sem a mãe, o que fatalmente irão morrer.

Esses indivíduos, talvez não saibam que estão praticando crime ambiental penal previsto no art. 29 da Lei n° 9.605/98, que dispõe as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, vejamos:

Art. 29. Matar, perseguir, caçar, utilizar espécimes da fauna silvestre ou rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização competente, ou em desacordo com a obtida:

Pena: Detenção de seis meses a um ano, e multa. Entretanto a pena será aumentada de metade, prevista no §4°, III, do art. 29 da lei regência, nos seguintes moldes:

Contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração; durante a noite; com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa.

Vale salientar, que estão utilizando armas de fogo, caso não tenham porte de arma, estarão sujeito a mais um crime penal.