Boletim Coronavírus Bom Conselho 28.08.2020.

 

Boletim desta sexta: Tivemos 07 caso confirmado e 08 casos recuperados.

MP Eleitoral questiona TRE/PE sobre distanciamento e uso de máscaras em atos eleitorais.

Consulta sobre respeito às normas sanitárias poderá ter impacto sobre a propaganda eleitoral, a pré-campanha e as convenções partidárias no estado, no período da pandemia de Covid-19.

 

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco apresentou consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE/PE) para que o órgão manifeste seu entendimento a respeito dos efeitos que as normas sanitárias instituídas pelas autoridades federais e pelo Governo do Estado de Pernambuco, devido à pandemia de Covid-19, terão sobre diversos atos relacionados às eleições deste ano, como a propaganda eleitoral, a pré-campanha e as convenções partidárias.

 

O documento, assinado pelo procurador regional eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, e seu substituto, Fernando José Araújo Ferreira, questiona se estão sujeitos às normas sanitárias vigentes os atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas (comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, distribuição e afixação de adesivos, entre outros), bem como as atividades do período conhecido como pré-campanha, definidas no artigo 36-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

 

O MP Eleitoral pede que o TRE/PE se posicione também sobre a obrigatoriedade de respeito às medidas sanitárias mais restritivas em vigor – como o uso de máscara de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos) –, tanto nos atos de propaganda eleitoral e pré-campanha, como nas convenções partidárias que se realizem na forma presencial.

 

Existe um conflito aparente entre a legislação eleitoral, a qual autoriza atividades que podem reunir grande número de pessoas, e as normas sanitárias editadas em função da pandemia de Covid-19, como o decreto do Governo do Estado de Pernambuco que proíbe aglomeração de mais de dez pessoas em todos os espaços abertos ao público, e a Portaria 1.565/2020 do Ministério da Saúde, que aponta a estrita necessidade de serem mantidas medidas de distanciamento social.

 

Na consulta, o MP Eleitoral apresenta um panorama da pandemia no Brasil – que supera a marca de 118 mil mortos – e, mais especificamente, no estado de Pernambuco, que apresenta uma das mais altas taxas de mortalidade do país em decorrência da Covid-19 (6,2% das pessoas contaminadas) e vem mantendo, desde o final de maio, uma média móvel superior a 900 mortes a cada sete dias.

 

Com a consulta, o MP Eleitoral espera que o Tribunal manifeste, previamente, seu entendimento sobre esses temas.  “Devido à manutenção da gravidade da pandemia da Covid-19, é preciso que a Justiça Eleitoral defina se devem prevalecer as normas sanitárias estaduais e federais, mesmo diante da permissão das leis eleitorais para realização de atos de campanha, de pré-campanha e convenções partidárias”, declarou Wellington Saraiva.

Boletim Coronavírus Bom Conselho 27.08.2020.

 

Boletim desta quinta: Tivemos 01 caso confirmado es 05 casos recuperados

Desinformação sobre COVID-19 já matou centenas de pessoas.

 

 

Um estudo realizado pela Revista da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene aponta que as informações falsas sobre o novo coronavírus também são letais. Até o momento, o time de especialistas internacionais responsáveis pelo estudo já contabilizou 800 mortes em decorrência delas.

 

Foram analisadas 2.276 mensagens de texto, e 82% veiculavam conteúdo falso. As postagens foram identificadas em 25 línguas e 87 países.

 

O estudo menciona ainda as notícias falsas mais frequentes. Um mito popular citado é o consumo de álcool concentrado, que poderia matar o vírus em circulação e ainda desinfetar o organismo. A crença se revelou como a mais nociva, já que a ingestão de metanol foi apontada como responsável pelos cerca de 800 óbitos, mais de cinco mil internações e 60 casos de cegueira.

 

Na Coreia do Sul, disseminou-se a informação de que a água salgada curaria a doença e uma comunidade religiosa acabou se infectando após compartilhar um spray para ingerir o líquido. Foram registradas ainda, em todo o mundo, menções a receitas caseiras para aumentar a imunidade, sopa de morcego, água sanitária e até mesmo entorpecentes, a exemplo da cocaína, como eficazes na cura da doença.

 

As informações são desmentidas por diversas plataformas de checagem, que utilizam apenas fontes oficiais e pesquisas científicas para veicular informação checada e com credibilidade.

Boletim Coronavírus Bom Conselho 26.08.2020.

 Boletim desta quarta: Tivemos 09 casos confirmados e 11 casos recuperados.

V GERES / Vacinação contra o Sarampo segue até dia 31/08 nos Postos de Saúde da região

 

 

A V Gerência Regional de Saúde, com sede em Garanhuns, informa à população dos 21 municípios que fazem parte de sua abrangência, que segue até 31 de agosto a Campanha de Vacinação Contra o Sarampo, para pessoas de 20 a 49 anos de idade. Esta é a quarta etapa da Mobilização Nacional, e a população-alvo nesta faixa-etária totaliza mais de 90 milhões de pessoas em todo o país. 

 

A gerente regional de saúde, Catarina Tenório, faz também o apelo às secretarias municipais de saúde para divulgarem a reta final da campanha para imunização da população. "Estamos vivendo um momento difícil onde as pessoas estão atentando para a importância da imunidade. Conseguimos excelentes resultados com a vacinação contra a Influenza, agora vamos também mostrar a participação de nossa região contra o Sarampo." - Afirma a gestora.

 

VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO

 

O Ministério da Saúde tem alertado a população quanto à importância da vacinação contra o sarampo, mesmo com a pandemia da Covid-19 em evidência no país. O sarampo é uma doença grave e de alta transmissibilidade. Uma pessoa infectada pode transmitir para até outras 18 pessoas. A disseminação do vírus ocorre por via aérea ao tossir, espirrar, falar ou respirar. Neste caso, não é necessário o contato direto porque o vírus pode se disseminar pelo ar a metros de distância da pessoa infectada.

 

A vacinação contra o sarampo é uma estratégia do Ministério da Saúde para interromper a transmissão e eliminar a circulação do vírus no Brasil. As duas primeiras etapas ocorreram em 2019, com a realização de ações nacionais, em outubro, para crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade. E, a segunda etapa, foi realizada em novembro para a população de 20 a 29 anos. A terceira etapa, que ocorreu entre 10 de fevereiro a 13 de março deste ano, teve como público-alvo a população de 5 a 19 anos.

Boletim Coronavírus Bom Conselho 25.08.2020.

Boletim desta terça: Tivemos 02 casos confirmados e 19 casos recuperados. Infelizmente, hoje registramos um óbito. 

 

Boletim Coronavírus Bom Conselho 24.08.2020.

Boletim desta segunda: tivemos 10 casos confirmados e 07 casos recuperados.

 

Boletim Coronavírus Bom Conselho 20.08.2020.

Boletim desta quinta. Tivemos 09 casos confirmados e 03 casos recuperados. Um dos óbitos que estava em investigação teve resultado de exame negativo.

 

Tiago Padilha é pré-candidato a vereador de Bom Conselho.

 

Quem lançou sua pré-candidatura a vereador de Bom Conselho na eleição deste ano, é o radialista e blogueiro Tiago Padilha. Ele tentará disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores pelo AVANTE.

 

No partido, Tiago Padilha é um dos nomes que tem grandes chances de ser eleito em novembro. Bem articulado e muito conhecido pela população, ele se credencia a ocupar uma cadeira na Casa Dantas Barreto a partir de janeiro de 2021.

 

Tiago Padilha é um nome leve e bem aceito em todas as camadas da sociedade local. Conhecedor das principais demandas da população, a sua pré-candidatura surge como uma boa opção para o eleitorado.

 

Com experiência no campo político, uma vez que por muitos anos presidiu o Partido Verde (PV) no município, o radialista e blogueiro Tiago Padilha já foi presidente da Liga Desportiva Bomconselhense (LDB) e recentemente exerceu o mandato de Conselheiro Tutelar. Além disso, ele já fez parte do Conselho Municipal de Saúde.

Boletim Coronavírus Bom Conselho 19.08.2020.

 

Boletim desta quarta: Tivemos 3 casos confirmados e 21 casos recuperados.

MP Eleitoral em Pernambuco defende condenação de pré-candidatos por utilização de redes sociais para propaganda antecipada.

Pedro Alexandre de Souza e José Valmir de Góis, pré-candidatos ao cargo de prefeito de São Bento do Una e de Paranatama, divulgaram vídeos para angariar votos.

 

Divulgação de vídeos em redes sociais, com finalidade de obter votos, caracteriza propaganda eleitoral antecipada. Com esse entendimento, o Ministério Público Eleitoral em Pernambuco apresentou pareceres ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), pedindo que seja mantida sentença da Justiça Eleitoral em primeira instância, que condenou Pedro Alexandre de Souza, e que seja reformada a decisão que absolveu José Valmir de Góis, pré-candidatos ao cargo de prefeito nos municípios pernambucanos de São Bento do Una e de Paranatama. A propaganda eleitoral, em 2020, só é permitida a partir de 27 de setembro.

 

São Bento do Una – Segundo o processo, Pedro Alexandre de Souza, mais conhecido como “Alexandre Batité”, atual vice-prefeito e pré-candidato ao cargo de prefeito, divulgou vídeo em perfil no Instagram antes do período previsto na legislação. Na publicação, ele afirma ser candidato ao cargo de prefeito, elogia e defende a atual gestão, justifica possíveis erros e omissões e pede que a população tenha mais empatia com o “pessoal da educação e da saúde”.

 

Em trecho do vídeo, o pré-candidato pede que os eleitores votem nele.  “O ato demonstra o caráter eleitoral da conduta praticada pelo pré-candidato, com emprego de diversas ‘palavras mágicas’ que encorajam prática violadora de direito fundamental dos cidadãos, o que caracteriza propaganda eleitoral antecipada”, assinala o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva.

 

Pela conduta ilícita, Alexandre Batité foi condenado, pela Justiça Eleitoral em 1ª instância, a pagamento de multa. Ele recorreu da decisão.

 

Paranatama – De acordo com o MP Eleitoral, o prefeito e pré-candidato ao cargo de prefeito de Paranatama, José Valmir de Góis, publicou, em perfis de redes sociais, fotografias e vídeo com dizeres e número da sua atual legenda partidária.

 

O procurador regional eleitoral sustenta que divulgação de numeral de campanha eleitoral equivale a pedido de votos, pois eleitores votam em números e não em nomes. “É evidente que o pré-candidato buscou, de modo prematuro, impulsionar sua potencial candidatura ao cargo de prefeito no pleito que se avizinha, pois não se tratou apenas de divulgação de mudança de partido”, destacou Wellington Saraiva.

 

Números dos processos e íntegra das manifestações do MP Eleitoral:

 

0600026-09.2020.6.17.0052 (Alexandre Batité)

http://www.mpf.mp.br/regiao5/sala-de-imprensa/docs/2020_08_19_parecere_propaganda_antecipada_Alexandre.pdf

 

0600062-28.2020.6.17.0092 (José Valmir de Góis)

http://www.mpf.mp.br/regiao5/sala-de-imprensa/docs/2020_08_19_parecere_propaganda_antecipada_Jose_Valmir.pdf

  

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco

MP Eleitoral em Pernambuco recebe do TCE/PE relação de gestores com contas rejeitadas

Rejeição de contas é um dos critérios previstos na legislação para tornar candidatos inelegíveis, após avaliação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral

 

O procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, recebeu, do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, relação de prefeitos e gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo órgão nos últimos oito anos. A entrega foi feita nesta terça-feira (18), na sede da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE). Também participaram do encontro o vice-presidente do TCE/PE, Conselheiro Ranilson Ramos, e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Germana Laureano.

 

A lista, que contém mais de mil nomes de agentes políticos e administradores estaduais e municipais, é valiosa para a atuação do Ministério Público Eleitoral, porque rejeição de contas pelo TCE é um dos critérios de inelegibilidade previstos na Lei Complementar 64/1990. Essa relação – com dados enviados por outras fontes – será inserida no banco de dados Sisconta Eleitoral, sistema que ajuda o Ministério Público Eleitoral a identificar, por cruzamento de informações, candidatos inelegíveis.

 

“Esses casos serão compartilhados com os promotores eleitorais, que vão examiná-los durante o processo de registro de candidaturas, para verificar se os candidatos e candidatas atendem aos requisitos legais”, explica Wellington Saraiva. Sendo identificadas situações de inelegibilidade, os membros do MP eleitoral proporão ações de impugnação de registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral.

 

Para Dirceu Rodolfo, essa parceria entre o TCE/PE significa a rede de órgãos de controle funcionando na prática. “Com iniciativas como essa, o cidadão será poupado de ter na lista de elegíveis pessoas que, em momento anterior como gestores, não agiram corretamente como cumpridores de seus deveres”, declarou. O presidente do TCE informa que a lista estará disponível para a população a partir de 15 de setembro, no site do órgão de contas.

Fonte:

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal
Procuradoria Regional da República da 5.ª Região
Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco

Boletim Coronavírus Bom Conselho 18.08.2020.

 

Boletim desta terça: Tivemos 15 casos confirmados e 03 casos recuperados.

Boletim Coronavírus Bom Conselho 17.08.2020.

Boletim desta segunda: Hoje tivemos 17 casos confirmados e 15 casos recuperados.

 

Prefeito Dannilo Godoy anuncia seus pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Bom Conselho.

Na tarde deste domingo (16), o prefeito Dannilo Godoy (PSB), lançou sua chapa para concorrer à sucessão do executivo do município de Bom Conselho.

Após reuniões e consultas a sua base de apoio, ficou definido que o pré-candidato a prefeito é João Lucas Cavalcante e o pré-candidato a vice-prefeito é Marcos Ferreira de Araújo, mais conhecido por Marquito.

 

O evento ocorreu na chácara do pré-candidato, Marquito, onde contou com a presença de atuais vereadores da base candidatos à reeleição e pré-candidatos ao legislativo municipal neste ano.

 

O evento foi restrito aos candidatos, devido às orientações e protocolos de segurança para combate ao Covid-19.

 

Boletim Coronavírus Bom Conselho 16.08.2020.

 

Boletim deste domingo: Tivemos 1 caso confirmado.

Propaganda antecipada: MP Eleitoral em Pernambuco defende manter condenação de pré-candidata a vereadora de Cabrobó

Maria Virlane Moreira Saraiva divulgou, em aplicativo de mensagens, uma figurinha (sticker) com a sua imagem e o seu nome acompanhados pela frase “Vote certo”

 

 

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco quer manter condenação, proferida pela Justiça Eleitoral em 1ª instância, de Maria Virlane Moreira Saraiva, pré-candidata a vereadora do Município de Cabrobó (PE), por propaganda eleitoral antecipada. Ela utilizou a internet, por meio de programa de mensagens, para pedir votos antes do prazo permitido (em 2020, a partir de 27 de setembro).

 

Em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, manifestou-se favoravelmente à sentença que aplicou multa à pré-candidata pelo ato ilícito.

 

Segundo o processo, Maria Virlane Saraiva divulgou nos grupos “Fala, Cabrobó” e “Povo em Ação”, de um programa de mensagens, uma figurinha (sticker) com sua imagem e nome acompanhados pela frase “Vote certo”. Wellington Saraiva ressalta que “a imagem contém elementos caracterizadores de propaganda eleitoral extemporânea: foi divulgada antes de iniciado o período permitido e contém pedido explícito de votos”.

 

O MP Eleitoral destaca que propaganda eleitoral realizada antes do período legal coloca pré-candidatas e pré-candidatos em vantagem (ou em desvantagem, quando a propaganda é negativa) frente aos concorrentes. “Talvez até mais do que no período permitido para propaganda, pois, neste, os eleitores estão mais alerta acerca da intenção eleitoral da mensagem. Inobservância dos prazos para propaganda estabelecidos na lei eleitoral viola o princípio da igualdade de condições entre candidatos”, assinala Wellington Saraiva.

 

Processo nº 0600051-44.2020.6.17.0077

 

Íntegra da manifestação do MP Eleitoral:

http://www.mpf.mp.br/regiao5/sala-de-imprensa/docs/2020_08_14_parecer_propaganda_antecipada_cabrobo.pdf

Boletim Coronavírus Bom Conselho 13.08.2020.

 

Boletim desta quinta: Não houveram registros de casos confirmados, tiveram 11 casos recuperados.

Boletim Coronavírus Bom Conselho 12.08.2020.

 

Boletim desta quarta: Tivemos 13 casos confirmados e 7 casos recuperados.

Boletim Coronavírus Bom Conselho 11.08.2020.

 

Boletim desta terça: Tivemos 7 casos confirmados, entre eles 2 óbitos. Também foram registrado 8 casos recuperados e um óbito a mais em investigação, aguardando resultados de exames.

Prefeitura vai inaugurar 4 escolas na sexta.

Na próxima sexta-feira(14) tem mais inaugurações em Bom Conselho. Dessa vez o prefeito Dannilo Godoy vai realizar a inauguração das reformas e ampliações de quatro escolas:

Valdemar Urquisa – 9h

José Pedro da Silva – 11h

Dom Edgar Carício – 14h

Centro Infantil Maria Marlúcia – 16h

 

As inaugurações já eram para terem ocorrido há algum tempo, mas devido a ausência de aulas físicas por conta da pandemia, a empresa responsável finalizou os ajustes recentemente e os prédios estão a disposição do município para quando acontecer a retomada das aulas presenciais.

 

Os eventos de inauguração serão simbólicos, sem a presença de público, devido a pandemia provocada pelo Coronavírus, só com o prefeito Dannilo e vereadores, mas a população poderá acompanhar pelas redes sociais os atos.

 

Dannilo Godoy busca, incansavelmente, investir em educação no município e essas ações somam-se a tantas outras já executadas, beneficiando sempre a população.

Proposta pré-candidato Coronel Alexandre Bilica: Bom Conselho terá administração pública municipal descentralizada, com a criação de 6 subprefeituras

 

 

A Carta Magna da República Federativa do Brasil norteia e normatiza os princípios da administração pública que são legalidade, impessoalidade, moralidade administrativa, publicidade e eficiência. O conhecimento desses princípios é de fundamental importância para os particulares no que tange às formas de participação do povo, a cidadania, para além do voto , monitorar e fiscalizar os atos administrativos para que estejam no limite da lei, colocando assim a gestão pública mais perto da sociedade.

 

Bom Conselho está entre as grandes cidades do Estado de Pernambuco, populacionalmente e geograficamente. Para se ter ideia da nossa dimensão, quase dois mil municípios brasileiros têm população de aproximadamente 5 mil habitantes, já o nosso município está chegando perto dos 50 mil habitantes com área de quase 800 mil quilômetros quadrados , o que dificulta a centralização na administração pública.

 

A administração pública tem sob seu encargo a difícil tarefa de gerir recursos e bens públicos com a finalidade de buscar e proporcionar o bem comum a seus administrados, visto que todos os atos administrativos praticados por um servidor durante o desempenho das atividades deverão estar previstos em lei. Desta forma refere-se como administração pública indireta o conjunto de pessoas jurídicas criadas pelo estado por meio da descentralização, que nada mais é do que a competência de uma para outra pessoa física ou jurídica.

 

É através da desburocratização administrativa que o coronel Alexandre Bilica tem no seu plano de governo a descentralização da administração pública em nosso município, com a criação de seis subprefeituras nos distritos de Rainha Isabel, Lagoa de São José, Caldeirões dos Guedes, Logradouro dos Leões, Barra do Brejo e Cachoeira do Pinto. Os seis subprefeitos terão o poder discricionário de administração ( liberdade para governar o distrito),através da infraestrutura dada pelo governo municipal, como ambulância, máquina patrol, trator, caçamba, retroescavadeira, juntas de bois, botijão de sêmen, afim de inseminar gratuitamente o rebanho bovino dos pecuaristas dos distritos e das associações rurais locais.

 

O principal objetivo da descentralização da administração pública é melhorar o atendimento da população dos mencionados distritos, considerando que a área circunscricional e geográfica de Bom Conselho tem dimensões de megalópoles , não tendo como os secretários que compõe as equipes governamentais atenderem os lugares longínquos da sede municipal, ficando a população desassistida de estrada vicinal (terra) , aração de terra , colheita dos produtos agrícolas, limpeza de entulhos, limpeza de açudes e assistência digna aos agricultores e pecuaristas.

Boletim Coronavírus Bom Conselho 10.08.2020.

Boletim desta segunda: Tivemos 12 casos confirmados e 8 casos recuperados.

 

Prefeitura está realizando calçamentos em Rainha Isabel.

 

A Prefeitura de Bom Conselho está pavimentando várias ruas no distrito de Rainha Isabel, o maior do município de Bom Conselho com mais de dez mil habitantes.

 

Os serviços tiveram início na última semana e já há vários trechos concluídos. Com sua equipe sempre presente, realizando a vistoria das obras, o prefeito Dannilo Godoy continua em busca de mais e a expectativa é que mais ruas sejam pavimentadas no distrito e em outros pontos de Bom Conselho.

 

Ao longo dos seus dois mandatos, Dannilo viabilizou recursos que permitiram a pavimentação de mais de 100 ruas em Bom Conselho e seus distritos e esse número tente a aumentar até o mês de dezembro desse ano.

 

A população das ruas beneficiadas sempre se mostra bastante satisfeita com as melhorias, afinal não terão mais a poeira ou a lama em sua rua e ainda contam com uma valorização em seus imóveis.