Com a aprovação da admissibilidade do processo de
impeachment na Câmara dos Deputados, o procedimento que pode resultar no
afastamento da presidente Dilma Rousseff deve chegar ao Senado Federal nesta
segunda-feira, dia 18. A partir daí, a cúpula da Casa dará seguimento ao caso,
com a formação de uma comissão especial de senadores para a elaboração de um
parecer prévio sobre o impedimento. É na fase de tramitação no Senado que a
presidente Dilma pode ser afastada de suas funções por até 180 dias e condenada
no mérito por crime de responsabilidade.
Pelos cálculos da Secretaria Geral da Mesa do Senado, a
partir do dia 19 de abril, depois da ordem do dia no Plenário, é eleita a
comissão especial formada por 21 titulares e 21 suplentes. O colegiado tem 48
horas para se reunir e começar os trabalhos, mas como no dia 21 de abril é
feriado de Tiradentes, o grupo deve se reunir ainda na quarta-feira, dia 20. A
comissão tem prazo de até dez dias úteis para elaborar e votar um parecer sobre
o prosseguimento ou não do processo de impeachment contra a presidente Dilma. Embora
o prazo estabelecido seja de dez dias, no caso do ex-presidente Fernando
Collor, por exemplo, o parecer foi elaborado e votado em apenas duas horas.
Caso o prazo de dez dias seja utilizado em sua
integralidade, no dia 5 de maio completa-se o período para a votação do parecer
na comissão especial. No mesmo dia, está prevista a leitura do parecer da
comissão em plenário e aberto o prazo de outras 48 horas para a votação dos
senadores. Por ora, não há previsão, como ocorreu na Câmara dos Deputados, de convocação
de reunião para o fim de semana e, por isso, as 48 horas seriam estendidas até
a terça-feira, 10 de maio.
Entre os dias 10 e 11 de maio, o plenário deve votar o
parecer a comissão especial do impeachment no Senado. Se o texto for aprovado
em plenário - é necessária metade mais um dos presentes -, é reconhecida a
admissibilidade do processo de impeachment e a presidente Dilma Rousseff é
afastada por até 180 dias. Ao final dos 180 dias, se o caso não estiver
concluído, a presidente Dilma reassume o cargo. Aliado do Palácio do Planalto e
um dos principais caciques peemedebistas que ainda mantém apoio ao Palácio do
Planalto, o presidente do Senado Renan Calheiros não vota nesta fase do
processo.
Caso o afastamento da presidente seja confirmado pelo plenário,
passa-se a uma nova etapa do processo de impeachment, com nova convocação da
comissão especial para a fase de instrução de provas a fim de embasar o mérito
do pedido de deposição de Dilma Rousseff. Este parecer, que precisa ser
aprovado dentro do colegiado e no plenário da Casa, é conhecido como juízo de
pronúncia e é a partir dele que se marca a data do julgamento do impeachment.
