Prefeito de Bom Conselho convida população para entrega de tratores e implementos agrícolas.

Intercâmbio no futsal entre Guarapão e Seleção de Buíque/PE.

Guarapão fará intercâmbio com a Seleção de Buíque/PE. Na noite deste sábado (23/04) o Guarapão Futebol Clube estará recebendo as seleções de futsal feminina e masculina da cidade de Buíque/PE para a realização de amistosos. Os jogos acontecerão na quadra da AABB, a partir das 19:00h e a entrada é franca. Para a equipe masculina do tricolor bonconselhense será a oportunidade de realizar um amistoso preparatório para o jogo decisivo contra o Lagartixa (Iati/PE), no dia 29/04, em Iati/PE, valendo a classificação para as semifinais do Campeonato do Agreste. Já para a equipe feminina é também a oportunidade de realizar um amistoso antes da disputa do Torneio de Anadia/AL de futsal feminino, que acontecerá no dia 1º de maio.

Jogo das Estrelas terá Biro Biro substituindo Viola.

Biro Biro, Amaral e Gilmar Fubá

O jogo das estrelas que acontecerá hoje (21) e amanhã (22), na cidade de Bom Conselho, no Park das Palmeiras, onde estarão presentes os ex-jogadores: Valença, Gilmar Fubá, Biro Biro e Amaral.

O campeão mundial Viola, também estaria presente, mas uma contusão o tirou do jogo, ele será substituído por Biro Biro, que jogou no Sport e Corinthians.

Os jogadores já encontram-se em Bom Conselho, onde concederam uma entrevista na rádio Papacaça.

Além dos jogadores, estiveram presentes os organizadores: Carlinhos, Eliomar, Renato Ferro e um dos patrocinadores do evento o Coronel Campos.

A entrevista foi conduzida pelo locutor Glácio Dória e pelo diretor da rádio e editor do blog "O Argonauta", Emmanuel Leonel. O diretor presidente da emissora, Dr. Hélio Urquisa também fez perguntas aos jogadores. 

Biro Biro, Carlinhos, Amaral, Emmanuel e Gilmar Fubá 

Salientamos o esforço de Carlinho, que é natural da terra de Papacaça e reside em São Paulo, mas que nunca esquece a terrinha e sempre que pode vem trazendo ex-jogadores para participarem de eventos esportivos na sua terra natal.

 

COLUNA ENSAIO GERAL: CHUVAS EM BOM CONSELHO.

       Conforme prometido por esta coluna de noticiar aos senhores leitores toda chuva em nossa cidade, a precipitação pluviométrica de ontem dia 20 de abril de 2016 foi de 5mm, perfazendo um total acumulado do ano 292mm. 

Frei Dimas será homenageado do 1° Encontro Ex-Alunos Frei Caetano.

O grande mestre Frei Dimas será homenageado no 1° Encontro de Ex-Alunos da Escola Frei Caetano de Messina.

Placa pronta e uma réplica para Décio (autor do texto) e a outra para a irmã de Frei Dimas que estará presente no evento.

Programação do Primeiro Encontro de Ex-Alunos Escola Frei Caetano de Messina.

Você que é ex-aluno da Escola Frei Caetano de Messina, não pode perder no próximo final de semana, sábado (23) e no domingo (24), ao 1º Encontro de Ex-Alunos. Venha participar desse encontro que é seu. É de todos que junto a você fizeram parte dessa história.

Programação:

Sábado (23):

- 08hs às 16hs visitação a escola – Momento de recordação;

- 17hs Missa na capela do seminário – Celebrante Frei José;

- 18 hs Homenagem a Frei Dimas – Com um busto e uma placa no pátio da escola Frei Caetano;

- 18hs 30 min. Reabertura da sala Carlos Alberto;

- 19 hs Entrega da reforma dos banheiros;

- 19hs 30 min. Momento com a banda saudosismo para quem já tocou na banda;

- 20hs e 30 min. Início da serenata no pátio do colégio com deslocamento para a Praça Frei Caetano.

Domingo (24):

- 08hs às 11hs – Atividades de lazer – Jogos de mesa, futsal, voleibol, dança, etc

- 11hs Posse da comissão provisória da Fundação Frei Dimas – Ex-alunos Frei Caetano

- 11hs e 30min.  – Abertura da exposição de fotos e placas de formaturas de volta as paredes de nossa escola;

- 12 hs Almoço dançante no auditório da escola

Você não pode perder, venha e reencontre seus amigos.

“Amigo é coisa para se guardar do lado esquerdo do peito ...”

Contato: Bia Ferro (87)99948-6246.

Obs. Entre em contato e faça sua reserva para o almoço do domingo. 

Mortes causadas por vírus da gripe H1N1 aumentam 50% em uma semana.

O número de mortes provocadas por H1N1 aumentou 50% em uma semana. Boletim divulgado na última terça-feira pelo Ministério da Saúde mostra que 153 pessoas faleceram em virtude de complicações provocadas por esse subtipo de vírus influenza. Os dados foram reunidos até o dia 9 de abril. No balanço anterior, o número contabilizado era de 102 óbitos. O ritmo do aumento de casos da infecção foi semelhante: em uma semana, os registros de pacientes com a doença passou de 686 para 1.012, o equivalente a 47%.

Das mortes registradas, 103 foram identificadas na região Sudeste: dessas, 91 foram registradas apenas no estado de São Paulo. No Sul, foram 18 mortes - dez em Santa Catarina, seis no Rio Grande do Sul e duas no Paraná. No Centro-Oeste, foram contabilizadas 17 mortes. O maior registro de mortes aconteceu em Goiás, com nove casos. As regiões Norte (5) e Nordeste (9) e uma ocorrência no exterior completam o número de óbitos.

Vacina - Técnicos da Vigilância das Doenças Transmissíveis afirmam que os números apresentados no boletim, embora assustem à primeira vista, seguem o perfil esperado para a epidemia. A tendência é de que o número de casos continue a aumentar. Segundo os técnicos, o fato de alguns locais terem antecipado a vacinação contra influenza entre grupos de risco não é suficiente para interromper o ciclo da epidemia em um período tão curto, já que a vacina começa a ter efeitos protetores duas semanas depois da aplicação.

O principal objetivo da vacinação é evitar número de casos graves, complicações e óbitos. Esse impacto começará a ser notado nas próximas semanas, conforme os técnicos, quando a cobertura vacinal entre grupos mais vulneráveis aumentar e o grupo já começar a apresentar maior proteção contra o vírus influenza.

(Com Estadão Conteúdo)

Informativo Prefeitura Bom Conselho

Expresso Cidadão altera horário de atendimento no feriado de Tiradentes.

As unidades fecham na quinta-feira (21) e retomam as atividades na segunda-feira (25). As unidades do Expresso Cidadão de todo o Estado estarão fechadas a partir desta quinta-feira (21), retornando as atividades normais na próxima segunda-feira (25). A mudança no funcionamento se dará em virtude do feriado de Tiradentes, na quinta (21), e do ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado na sexta-feira (22), devendo ainda as unidades continuarem fechadas no sábado (23).

Existem sete unidades do Expresso Cidadão em funcionamento: quatro na região metropolitana (Rio Mar, Cordeiro, Boa Vista e Olinda), uma em Caruaru, uma em Petrolina e outra em Garanhuns. A média é de mais de 140 mil atendimentos por mês em todas as unidades. Atualmente, mais 20 órgãos compõem o Expresso, oferecendo serviços como emissões de RG, CPF, carteira profissional, habilitação, seguro desemprego, entre outros.

O Expresso Cidadão é um programa do Governo de Pernambuco, executado pela Secretaria de Administração, que tem como proposta facilitar a vida da população, uma vez que reúne serviços de diversos órgãos em um único local.

Pauta Seção Câmara Municipal Bom Conselho - 20.04.2016

Pauta da Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 20 de Abril de 2016.

  

APRESENTAÇÃO:

1 - PROJETO DE LEI Nº 002/2016 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Institui a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal de Bom Conselho/PE  e dá outras providências”.

2 -PROJETO DE LEI Nº 003/2016 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Institui aposentadoria especial de Guarda Municipal, no âmbito do Município de Bom Conselho/PE  e dá outras providências”.

3 - PROJETO DE LEI Nº 004/2016 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Bom Conselho/PE, o evento religioso “Aclame ao Senhor” e dá outras providências”.

VOTAÇÃO:

4- INDICAÇÃO Nº 033/2016 – Autor: Vereadora Maria Márcia Rodrigues de Almeida, no sentido de que seja realizada a perfuração de um (0l) poço artesiano no Sítio Água Branca, deste Município.

5 - INDICAÇÃO Nº 034/2016 – Autor: Vereador Gilmar Rodrigues de Oliveira, no sentido de mandar construir o saneamento da bueira, que fica localizada na entrada do Distrito de Rainha Izabel, deste Município.

6 - INDICAÇÃO Nº 035/2016 – Autor: Vereadora Eliane Ramos Dias de Melo, no sentido de mandar fazer uma bueira lajeada na ponte que fica localizada entre às ruas Nossa Senhora Aparecida e Rua Princesa Isabel, tendo como ponto de referência o lava-jato do Sr. Zezinho Pereira, no Distrito de Rainha Isabel, deste Município.

7 - INDICAÇÃO Nº 036/2016 – Autor: Vereador Vicente Ferreira dos Santos Neto, no sentido de que mande fazer a reforma da Escola Genésio de Oliveira Ferro, localizada no Sítio Várzea Grande, deste Município.

Atenção: Golpe no WhatsApp oferece chamada em vídeo para usuários

Um novo golpe no WhatsApp está dando muita dor de cabeça em alguns usuários do serviço de chat. Em mensagens enviadas pelo aplicativo e em anúncios publicados em sites e redes sociais, os ciber-criminosos oferecem o download de um suposto novo recurso do aplicativo que iria possibilitar a realização de chamadas em vídeo.

O recurso, na verdade, é uma fraude que faz com que o interessado se inscreva em diferentes serviços pagos, geralmente para o recebimento de mensagens SMS. A “instalação” só é concluída quando os usuários encaminham a novidade para outros contatos. Dessa forma, a disseminação do esquema acontece pelas próprias vítimas.

Ao encaminhar a mensagem, a vítima é informada de que o sistema operacional do celular em questão está desatualizado e que a "nova função" só está presente nas versões mais atuais. O golpe, então, sugere a atualização e solicita o preenchimento do número de telefone do usuário. Assim, o cadastro nos serviços pagos é realizado.

De acordo com a ESET, empresa que informou sobre o golpe e que trabalha na detecção de ameaças, esse tipo de fraude se tornou frequente nos últimos anos e o principal alvo é o usuário desavisado. “É importante que existe uma conscientização sobre os cuidados de acessar links suspeitos para evitar cair em golpes como esses”, explica o presidente da ESET Brasil, Camillo Di Jorge.

Carlos Alberto, porque sou pré-candidato a vereador?

Por: Carlos Alberto

Antes de tudo é preciso deixar bastante claro que a minha pré-candidatura a disputa de uma das cadeiras legislativas na Casa de Dantas Barreto, não está atrelada ao trabalho voluntario em prol da cultura de Bom Conselho. Em especial ao Carnaval que homenageia a memória do saudoso Maestro Zé Puluca.

Nessas três últimas edições do festejo de Puluca, jamais coloquei o meu nome se quer em uma camisa do bloco. Nem mesmo nos banners de palco e pórtico estampei alguma marca que fizesse menção em promover o meu nome. Ao contrário, convidei a todos incluindo os ilustres Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras de Bom Conselho para participar do processo de divulgação dos seus dignos nomes. Fixando suas marcas em banners de Pórticos, abadas, facebook e blog do Carnaval de Zé Puluca. Não tomando para mim, o uso da exclusividade do Carnaval que tanto o nosso povo ama. Minha luta em prol da defesa da memória do saudoso Maestro Zé Puluca, vem desde quando eu era vereador, quando apresentei a Propositura Nº 030/2010 onde reconheci a musicalidade do Professor, Maestro e Musicista José Duarte Tenório como Patrimônio Cultura de Bom Conselho.

Vale salientar que o meu oficio de legislador em defesa dos valores culturais de Papacaça, não se limitou apenas a memória do Maestro Zé Puluca. Apresentei diversos Projetos de Leis em defesa da valorização dos artistas de Papacaça, reconhecendo como Patrimônio Cultural de Bom Conselho as expressividades artísticas de: Antônio Francelino (Propositura Nº 038/2010, Antônio Augusto Sobrinho “Frei Pacifico” (Propositura Nº 006/2012), José Marleno “Frei Dimas” (Propositura Nº 007/2012), Zé Anjo e Cláudio Anjo... . Vale registrar que as minhas ações não se limitaram apenas nas quatro linhas do município de Bom Conselho. Por minha exclusiva iniciativa, apresentei ao então Deputado Estadual Eduardo Porto proposta de mudança da Denominação da PE 218, para Rodovia Frei Caetano de Messina, onde o mesmo defendeu a referida propositura sendo APROVADA por UNANIMIDADE na Casa de Joaquim Nabuco, Sede do Poder Legislativo Pernambucano.

Com Parlamentar apresentei mais de 200 proposituras, sendo aprovadas mais de 80% em sua totalidade, ou seja, fui o vereador que mais apresentou proposituras em um único mandato em toda história legislativa de Bom Conselho. Convém observar, que motivos não me faltam para representar os anseios do povo na defesa da memória cultural da nossa cidade. Sei que posso ainda mais contribuir para o bem estar da municipalidade, pois não me falta motivação, força de vontade para trabalhar e conhecimento de causa.

Polícia Militar prende dois homens em Bom Conselho e recuperam moto roubada em Lagoa do Ouro.

Na noite dessa terça-feira (19), a polícia militar de Bom Conselho foi informado por populares sobre uma agressão, ocorrida em Lagoa do ouro, onde um idoso, Luis Nelson Silvestre Dias, de 68 anos, foi agredido a pauladas tendo  sua moto roubada e que estavam em Bom Conselho, um deles seria sobrinho da vítima.

Os policiais deslocaram-se ao local informado, onde localizaram Samuel Vilela Teodonísio, de 23 anos e Epaminondas Pereira Filho, 25 anos,  sendo abordado um dos acusados confessou o crime e a participação do comparsa indicando o local onde estava a moto.

Os envolvidos foram conduzidos até a Delegacia regional de Garanhuns para que fossem tomadas as medidas pertinentes ao fato e a vítima hospitalizada.

Jogo das Estrelas em Bom Conselho.

A cidade de Bom Conselho estará recebendo nos dias 21 e 22 de abril, os ex-jogadores: Viola, Valença, Amaral e Gilmar Fubá, que estarão jogando contra um time local na Arena Park das Palmeiras, localizada na 1º Travessa da Rua São Cristovão, bairro São Rafael (Ciganos, após o depósito da Distribuidora São Marcos - Marquito).

Além do jogo das estrelas, outras partidas também ocorrerão.

Devido a forte demanda por ingressos, o ideal é realizar a compra antecipada no Posto Avenida, Banca Avenida com Renato Ferro, ou pelos telefones: (87) 98107.9956 - (87) 99996.8442.

COLUNA ENSAIO GERAL: CHUVAS EM BOM CONSELHO

Por:

Alexandre Tenório

       Conforme estabelecido pela coluna, toda  precipitação pluviométrica em nossa cidade será informada aos senhores leitores. A precipitação de ontem dia 18 de abril de 2016 foi de 16mm, perfazendo um total acumulado do ano de 287mm.

Polícia Civil prendem suspeitos pela morte de "Marcolino Júnior".

Policiais Civis lotados na 88ª DP de Caruaru, 20ª Delegacia de Homicídios e 3ª Divisão de Homicídios, coordenados pelos Delegados Bruno Vital e Márcio Cruz, após a localização do corpo do colunista social Marcolino Júnior, 46 anos, identificaram e prenderam os suspeitos Rafael Leite da Silva, 32 anos, e Davi Fernando Ferreira Graciano, 22, por envolvimento no crime. Os suspeitos foram interrogados e autuados em flagrante pelo Delegado Márcio Cruz em Caruaru. Um terceiro suspeito foi detido dentro da casa do jornalista, localizada no bairro São Francisco.

Segundo a polícia, Rafael Leite da Silva, foi preso enquanto tentava vender o carro da vítima na capital do Agreste. As diligências continuam no sentido de esclarecer plenamente o crime registrado nesse final de semana, também no Agreste. Marcolino Júnior desapareceu no último sábado após almoçar com a mãe por volta das 14h. O corpo dele foi encontrado na tarde desta segunda-feira, na zona rural de cidade de Sairé.

Mais detalhes sobre o caso serão revelados na manhã desta terça-feira, em uma coletiva na Seccional de Caruaru com os delegados Bruno Vital e Márcio Cruz. A Prefeitura de Caruaru divulgou nota lamentando o falecimento do jornalista Marcolino Júnior, referindo-se a ele como importante nome do colunismo social em Caruaru e em todo estado. “Foi com muita tristeza que recebemos esta notícia. Marcolino marcou a sociedade caruaruense com o seu carisma e trabalho”, disse José Queiroz.

Guarapão perde jogo contra a Seleção de Venturosa

Guarapão perde em jogo eletrizante. O Guarapão fez na noite desta segunda-feira (18/04), na quadra da AABB, um dos jogos mais emocionantes do Campeonato do Agreste de Futsal. O confronto foi contra a atual campeã da competição, a Seleção de Venturosa, que venceu por 3 X 2. O jogo teve vários lances bonitos, gols e até a expulsão de 2 dos melhores jogadores da competição: Zezinho por parte do Guarapão e Quarenta (que é profissional já renomado) por parte do Venturosa. Após o Guarapão fazer o seu segundo gol o jogo incendiou. O tricolor bonconselhense foi com tudo pra cima do adversário e a torcida foi junto mas não deu para a coruja desta vez. Agora o Guarapão jogará sua classificação fora de casa contra o Lagartixa (Iati/PE) na sexta-feira (29/04). Para ver a tabela completa da competição é só acessar: www.guarapao.com

Informativo Prefeitura Municipal de Bom Conselho

Estradas dos Sítios: Alto do Frutuoso, Brito, Marcelina, Pires, Caborge, Rosilho, Maravilha, Japecanga, Cajueiro, Andiroba, Lagoa da Pedra, Munguba, Caibros, Água Branca e toda a região do Cinturão Verde.

Estradas dos Distritos: Caldeirões dos Guedes, Cachoeira do Pinto, Barra do Brejo e em breve toda a região de Rainha Isabel.

Estradas das Divisas: Quebrangulo e Calumbi,

Estradas das Serras: da Batinga e dos Martins. 

Polícia Militar encontra corpo do jornalista Marcolino Júnior.

A Polícia Militar encontrou o corpo do jornalista Marcolino Júnior, que estava desaparecido desde sábado (16). De acordo com o delegado Humberto Pimentel, o corpo do colunista social foi localizado no Distrito de Insurreição, em Sairé, no Agreste, e está em estado de decomposição. Ele teria sido asfixiado.

O carro do jornalista também foi encontrado em Caruaru e um suspeito de participar do crime foi detido. A polícia não informou as possíveis motivações do crime e nenhuma hipótese foi descartada. Familiares do colunista social reconheceram o corpo. O delegado Bruno Vital, da Divisão de Homicídios, está responsável pelo caso.

Prefeito citado como exemplo em votação do impeachment é preso em Brasília.

Na votação da abertura de impeachment de Dilma,
a deputada Raquel Muniz citou o marido
como exemplo de gestor
Divulgação/Agência Câmara

O prefeito da cidade mineira de Montes Claros, Ruy Muniz, foi preso na manhã de hoje (18), em Brasília, na Operação Máscara da Sanidade 2, da Polícia Federal, que investiga crimes de falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação pública, estelionato, prevaricação e peculato.

Ruy Muniz é casado com a deputada Raquel Muniz (PSD-MG) que ontem, durante a votação de admissibilidade do impeachment, citou o marido como exemplo de gestor: "O meu voto é para dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com a sua gestão".

Além do prefeito, também estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva contra a secretária de Saúde do município, Ana Paula Nascimento, e mais quatro mandados de busca e apreensão e dois de busca pessoal. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos.

As investigações mostram que os acusados, direta e indiretamente, pretendiam inviabilizar a existência e o funcionamento dos hospitais públicos e filantrópicos de Montes Claros que atendem pelo Sistema Único de Saúde para favorecer hospital particular pertencente e gerido pelo prefeito e seus familiares.

Procurada, a Prefeitura de Montes Claros informou que Ruy Muniz segue no pleno exercício do cargo e que todos os órgãos da Administração continuam funcionando normalmente.

“Ao cobrar profundas mudanças no sistema de saúde de Montes Claros, em defesa da população, o prefeito contrariou interesses e provocou forte perseguição política. A Prefeitura tem plena convicção de que a decisão, absurda, será revertida e a Justiça prevalecerá”, diz nota da prefeitura.

Procurada pela Agência Brasil a deputada Raquel Muniz não se manifestou sobre o assunto.

Anatel proíbe operadoras de banda larga fixa de limitar franquia de dados.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resolveu proibir, por 90 dias, as operadoras de serviços de internet em banda larga de restringir a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia. Segundo a determinação, publicada no Diário Oficial da União de hoje (18), fica estabelecida uma multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento, até o limite de R$ 10 milhões.

Durante os 90 dias da suspensão, as operadoras devem comprovar à agência que há, à disposição do consumidor, ferramentas que o permitam, por exemplo, identificar seu perfil de consumo, ser alertado sobre a possibilidade de esgotamento da franquia, além de acompanhar de maneira clara o tráfego de dados.

A medida exige também que, antes que possam comercializar contratos de internet com restrição de franquia, as empresas deixem claro em materiais de publicidade a existência de limitações na navegação.

A decisão da Anatel atende também a uma solicitação feita pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo. Ele enviou ofício, na semana passada, à Anatel para que intercedesse no assunto em favor dos consumidores.

Este ano, algumas operadoras de telefonia fixa e banda larga começaram a adotar a prática de restringir o tráfego de dados permitido aos usuários, à semelhança do que é praticado no mercado de telefonia móvel.

A atitude das empresas causou indignação nos usuários, que apontam que os limites propostos muitas vezes se mostram irreais diante do volume de dados trafegados numa navegação normal pela internet.

As restrições podem penalizar aqueles que usam serviços de streaming de vídeos, por exemplo, que exigem uma transferência mais robusta de dados.

Proteste

Para a Proteste Associação de Consumidores, a determinação da Anatel de obrigar as operadoras a dar ferramentas para os consumidores acompanharem o consumo de dados dos planos antes de esgotar a franquia da internet fixa não resolve o problema. “Na realidade, a Anatel está dando aval à anunciada mudança de prática comercial quanto à franquia de dados, desde que as operadoras deem três meses para o consumidor identificar seu perfil de consumo. Como algumas estavam prevendo iniciar a cobrança só em 2017, obtiveram aval para começar a cobrar até antes a franquia de dados”, avalia a entidade. A Proteste está fazendo uma mobilização na internet contra a limitação.

Deputado Federal bonconselhense vota “SIM” pelo impeachment.

Luís Cláudio Pereira Alves (PR), Deputado Federal por Rondônia, foi quem registrou o 100º voto a favor da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O deputado é natural de Bom Conselho, filho de Nelson Pereira Alves já falecido e conhecido por (Nelson do Papacacinha), o parlamentar está residindo em Rondônia a bastante tempo, mas nunca esqueceu sua terra natal, sempre que pode visita a sua família em Bom Conselho. Luís Cláudio foi Deputado Estadual e foi eleito Deputado Federal, onde representa o estado de Rondônia no Congresso Nacional.

Informativo Prefeitura Municipal de Bom Conselho

Ruas:

- Rua Paraíso

- Travessa Paraíso

- Travessa São Sebastião

- Rua São Benedito

- Loteamento Benon

Entenda como o impeachment caminhará no Senado

Com a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, o procedimento que pode resultar no afastamento da presidente Dilma Rousseff deve chegar ao Senado Federal nesta segunda-feira, dia 18. A partir daí, a cúpula da Casa dará seguimento ao caso, com a formação de uma comissão especial de senadores para a elaboração de um parecer prévio sobre o impedimento. É na fase de tramitação no Senado que a presidente Dilma pode ser afastada de suas funções por até 180 dias e condenada no mérito por crime de responsabilidade.

Pelos cálculos da Secretaria Geral da Mesa do Senado, a partir do dia 19 de abril, depois da ordem do dia no Plenário, é eleita a comissão especial formada por 21 titulares e 21 suplentes. O colegiado tem 48 horas para se reunir e começar os trabalhos, mas como no dia 21 de abril é feriado de Tiradentes, o grupo deve se reunir ainda na quarta-feira, dia 20. A comissão tem prazo de até dez dias úteis para elaborar e votar um parecer sobre o prosseguimento ou não do processo de impeachment contra a presidente Dilma. Embora o prazo estabelecido seja de dez dias, no caso do ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, o parecer foi elaborado e votado em apenas duas horas.

Caso o prazo de dez dias seja utilizado em sua integralidade, no dia 5 de maio completa-se o período para a votação do parecer na comissão especial. No mesmo dia, está prevista a leitura do parecer da comissão em plenário e aberto o prazo de outras 48 horas para a votação dos senadores. Por ora, não há previsão, como ocorreu na Câmara dos Deputados, de convocação de reunião para o fim de semana e, por isso, as 48 horas seriam estendidas até a terça-feira, 10 de maio.

Entre os dias 10 e 11 de maio, o plenário deve votar o parecer a comissão especial do impeachment no Senado. Se o texto for aprovado em plenário - é necessária metade mais um dos presentes -, é reconhecida a admissibilidade do processo de impeachment e a presidente Dilma Rousseff é afastada por até 180 dias. Ao final dos 180 dias, se o caso não estiver concluído, a presidente Dilma reassume o cargo. Aliado do Palácio do Planalto e um dos principais caciques peemedebistas que ainda mantém apoio ao Palácio do Planalto, o presidente do Senado Renan Calheiros não vota nesta fase do processo.

Caso o afastamento da presidente seja confirmado pelo plenário, passa-se a uma nova etapa do processo de impeachment, com nova convocação da comissão especial para a fase de instrução de provas a fim de embasar o mérito do pedido de deposição de Dilma Rousseff. Este parecer, que precisa ser aprovado dentro do colegiado e no plenário da Casa, é conhecido como juízo de pronúncia e é a partir dele que se marca a data do julgamento do impeachment.

Câmara aprova processo de impeachment contra Dilma Rousseff

  

Há um tempo para tudo debaixo do céu, e este domingo trouxe o tempo de Dilma Vana Rousseff e seu partido, o PT, se haverem com as consequências da crise econômica e política que semearam. Às 23h07, com o voto de Bruno Araújo (PSDB-PE), formou-se a maioria de 342 deputados necessária para que o processo de impeachment que tramitava na Casa siga para o Senado, onde Dilma poderá ser julgada por crime de responsabilidade - o placar final ficou em 367 votos contrários à petista e 137 contra o impeachment. Houve ainda 7 abstenções e duas faltas. A votação foi encerrada já perto da meia-noite. Quarta presidente eleita desde a Constituição de 1988, a petista agora faz dupla com Fernando Collor de Mello, que enfrentou, em 1992, o mesmo ritual de impedimento.

Chorando, Bruno Araújo proferiu seu voto já em clima de festa no plenário. "Que honra o destino meu reservou: da minha voz sairá o grito de mudança dos brasileiros". Ao terminar seu voto, o tucano saiu carregado pelos colegas de oposição. A Avenida Paulista e a Esplanada dos Ministérios também explodiram em celebrações - ao menos, é claro, o lado do muro reservado aos manifestantes pró-impeachment. Do outro, um misto de tristeza, resignação e um discurso que afirmava que "a luta não terminou". O ânimo dos manifestantes de esquerda, contudo, já parecia ter se esgotado. Nas ruas, cada voto foi acompanhado como uma decisão por pênaltis numa partida de futebol: a tensão era logo substituída pela alegria, ou raiva.

Dilma e o PT insistem em dizer que a democracia brasileira sofre um golpe, e que seu impeachment representará uma ruptura institucional. Mas a votação de hoje está imune a qualquer questionamento. O governo teve ampla oportunidade de atacar na Justiça todos os aspectos da tramitação do processo de impeachment na Câmara. Seus argumentos foram analisados pelo Supremo Tribunal Federal, acolhidos em alguns casos, rejeitados na maioria. Disso resultou um rito que já não pode ser questionado. Mais importante, o impeachment requer a maioria de dois terços do plenário da Câmara justamente para garantir que não paire nenhuma dúvida sobre uma decisão de tamanha gravidade. Cabia ao governo a tarefa mais "fácil": a de obter o apoio de 172 parlamentares. O fato de que não foi capaz de fazê-lo atesta o grau de aversão a Dilma. E não foi pouco o que ela ofereceu para cooptar parlamentares. Ou melhor: o que Lula ofereceu. O ex-presidente, um político infinitamente mais hábil que sua pupila e sucessora, transformou um hotel de Brasília em bunker anti-impeachment. Às vésperas da votação, o Diário Oficial registrava nada menos que 26 nomeações feitas como consequência do frenético loteamento de cargos promovido pelo governo. Mas nem isso bastou. Pesou mais o sentimento registrado pelas pesquisas de opinião, que mostram que mais de 60% dos brasileiros desejam que Dilma seja apeada o quanto antes de seu lugar no Planalto.

Numa analogia com o processo penal, a Câmara atua como o Ministério Público na tramitação do impeachment: observa se existem indícios de crime e oferece uma denúncia. Cabe ao Senado o papel de julgador. É lá que a denúncia é aceita ou rejeitada numa primeira comissão. Se for aceita em decisão referendada pelo plenário, Dilma tem de se afastar do cargo e o mérito da acusação deve ser avaliado em até 180 dias. Para que perca o mandato em definitivo, é preciso que 54 dos 81 senadores julguem que ela é culpada de crime de responsabilidade - mais uma vez, uma maioria de dois terços. Dilma, obviamente, repetiu reiteradas vezes que não cometeu crime algum. Mas o relatório do deputado Jovair Arantes, defendendo o contrário, é uma peça poderosa. Pedaladas fiscais e outros atentados à ordem orçamentária da República - os crimes de que Dilma é acusada - não representam, nas palavras de Arantes, "atos de menor gravidade ou mero tecnicismo contábil". Eles são, pelo contrário, "gravíssimos e sistemáticos atentados à Constituição Federal, em diversos princípios estruturantes do Estado de Direito, mais precisamente a separação de Poderes, o controle parlamentar das finanças públicas, a responsabilidade e equilíbrio fiscal, o planejamento e a transparência das contas do governo, a boa gestão do dinheiro público e o respeito às leis orçamentárias e à probidade administrativa."

Se a presidente sofrer impeachment por crimes orçamentários, a mensagem será poderosa. A noção de que os governantes não recebem carta branca para realizar seus planos de governo a qualquer custo, quando ganham uma eleição, talvez fique inscrita com fogo na ordem pública brasileira. Mas o fato é que o embasamento jurídico é apenas um requisito do processo de impeachment. Esse processo, na essência, é político. E no campo da política, Dilma se auto infligiu todos os danos. A corrosão de seu capital começou na campanha de 2014, quando ela mentiu aos eleitores sobre a necessidade de consertos na economia. Seu segundo mandato começou com ajustes de tarifas que ela prometera não fazer e um aumento da inflação que ela jurou que não viria. Mês a mês a economia foi se mostrando mais frágil - e em paralelo caíam os índices de aprovação de Dilma. Somem-se a crise econômica e o declínio de seu prestígio à incapacidade da presidente e de seus assessores mais próximos de fazer com habilidade o jogo da articulação política, e estão dadas as condições objetivas para o desastre.

A presidente não soube, em particular, lidar com o PMDB, e acabou transformando seu principal sócio na coalizão governista em um ninho de inimigos figadais - o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o vice-presidente Michel Temer, à frente. O fato de que muitos peemedebistas são alvos graúdos da Operação Lava Jato - Cunha em particular - em nada desculpa os erros de Dilma, nem elimina o fato de que, para governar, ela precisava saber manter sob controle o PMDB, ou substituí-lo em sua base. Dilma não soube fazer nenhuma das duas coisas. Na verdade, suas tentativas inábeis de fortalecer legendas como o PSD em detrimento do PMDB só fizeram acirrar os ânimos. Nem mesmo o apoio do partido de Gilberto Kassab, até outro dia ministro das Cidades, ela conseguiu na votação do impeachment: a maioria dos parlamentares do PSD votou pelo seguimento do processo neste domingo.

Do outro lado, estava um vice que circula pelo Congresso com particular habilidade. E soube aproveitar a tendência anti-Dilma. Michel Temer adiantou os vetores de seu mandato num áudio espalhado pouco antes da votação pela continuidade do processo na comissão do impeachment, na última segunda-feira. Proposital ou não, o vazamento pode ter detido um ou outro "indeciso", pronto a ser seduzido pelas ofertas de cargos que o governo fazia a granel.

A partir desta segunda-feira, serão 31 dias até que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) agende a data para a resolução do processo que pode encerrar antecipadamente o governo Dilma - e a era dos governos petistas. Em Brasília, existe a máxima de que a Câmara é a voz do povo, pois expressa os votos de todos os rincões. Mas é o Senado da República quem ditará os dias futuros.