A
partir das 9 horas desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o
lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Ele contempla restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016,
informou a Receita Federal.
O
crédito bancário para 177.539 contribuintes será realizado no dia 16 deste mês,
totalizando R$ 370 milhões. Desse total, R$ 6,768 milhões serão destinados a
contribuintes idosos (21.130) e com alguma deficiência física ou mental ou
moléstia grave (2.232).
A
correção pela taxa Selic do valor a ser restituído varia de 9,92% (para
restituições referentes a 2016) e 91,49% (para as de 2008). Para saber se teve
a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na
internet, ou ligar para o Receitafone 146.
Na
consulta à página da Receita, pelo serviço e-CAC, é possível acessar o extrato
da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo
processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e
fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Tablets
e smartphones
A
Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que
facilita consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física e situação
cadastral no CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Com
ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal
informações sobre liberação das restituições do imposto e a situação cadastral
de uma inscrição no CPF.
A
restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não
fizer o resgate nesse prazo, deverá requer por meio da internet, mediante o
Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no
e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto de Renda da
Pessoa Física.
Caso
o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente
qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do
telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088
(telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito
em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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