O
plenário do Senado aprovou hoje (1º) o projeto de lei que torna a vaquejada
patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional. A proposta é
uma tentativa de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de
considerar a prática inconstitucional, por estar ligada a maus-tratos de
animais.
O
PLC transforma as práticas de montarias, provas de laço, apartação, bulldog,
provas de rédeas, provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning,
paleteadas e outras provas típicas, como Queima do Alho e concurso do berrante,
em expressões artístico culturais e as eleva à condição de manifestações da
cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial.
A
matéria tinha sido aprovada mais cedo na Comissão de Educação, Cultura e
Esporte da Casa e entrou na pauta do plenário por acordo após articulações de
senadores favoráveis ao projeto. O senador Roberto Muniz (PP-BA) defendeu a
vaquejada e disse que a prática é diferente das touradas, por exemplo.
“Diferente
de outros esportes, em outros países, como a tourada, onde a luta era entre o
toureiro verso o touro, do ser humano verso o seu animal, na verdade esse
esporte [vaquejada] nasce de uma necessidade e do carinho que o vaqueiro tem
pelo animal”, disse. Segundo Muniz, esse “carinho” é demonstrado durante a
vaquejada. “Ele derruba e traz o animal com muito carinho”, disse o senador
mais cedo, durante os debates na comissão.
Como
o texto é originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado sem alterações, o
projeto segue agora para sanção do presidente Michel Temer.
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