A fim de garantir a livre manifestação dos cidadãos, neste
domingo (13), durante protestos de rua ocorridos no bairro de Boa Viagem, a OAB-PE
realizou plantão na sua sede durante o dia com uma equipe formada pela
assessoria jurídica, conselheiros estaduais e membros da Comissão Estadual de
Prerrogativas e Direitos Humanos a postos pelo telefone 81 3424-1012 para atuar
em caso de qualquer embargo ao direito do cidadão.
Nenhuma ocorrência foi registrada na Ordem durante dia. “A
OAB agiu como observadora durante o ato. Felizmente não houve ocorrência
significativa o que denota o cunho pacífico da manifestação e é assim que deve
ser, independentemente, da motivação de qualquer um dos que defendem e daqueles
que protestam contra o Governo, o importante é que o exercício seja livre,
desimpedido e pacífico”, disse o vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly.
Os advogados de plantão também comemoraram a pacificidade.
“A participação da OAB-PE está diretamente ligada à manutenção do regime
democrático. A manifestação é um reflexo direto da maturidade da democracia”,
disse Antonio Faria, que é presidente da Comissão de Defesa, Assistência e
Prerrogativas. “A OAB tem a função importante para que o direito seja
inviolável”, frisou a secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos da
Ordem, Soraya Santos.
A Assessoria Jurídica ficou de prontidão durante todo o
período de protesto para no caso de abuso ou violação do direito do cidadão à
livre manifestação poder atuar na garantia da legalidade de todos os atos
ocorridos durante o dia, prezando sempre pelo bem comum.
Nenhum comentário:
Postar um comentário