A Receita Federal de Pernambuco deflagrou uma operação para
combater suspeitas de sonegação de impostos por prestadores de serviços médicos
no Estado nesta segunda-feira (9). Denominada Operação Leão Branco, a ação
investiga a omissão da receita nos rendimentos de cirurgias sem a devida
declaração dos impostos.
Segundo a Receita Federal, os valores sonegados no Estado
podem chegar a R$ 10 milhões. Os médicos, pacientes e outros profissionais da
área médica já prestaram depoimento sobre os pagamentos não declarados.
A operação irá ocorrer em duas fases. A primeira é a
investigação preliminar, fazendo o levantamento das informações junto aos
hospitais, que depois serão cruzadas com os bancos de dados da Receita. Já na
segunda, as pessoas indiciadas serão intimadas para prestar informações e pagar
os impostos que estarão em débito. Nesta primeira fase, 40 profissionais e
2000 pacientes serão investigados pelos auditores da Delegacia da Receita
Federal no Recife.
Os pacientes que forem intimados e não atenderem ao chamado
sofrerão multa em valores que variam de R$ 500,00 a R$ 2.700,00, além de
representação junto ao Ministério Público Federal (MPF). Já os
profissionais que tiverem comprovada a sonegação de tributos, além da cobrança
do imposto devido, sofrerão multas de 75% ou 150% e juros (taxa Selic), tendo
também a representação junto ao Ministério Público Federal (MPF).
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