Comissão de Justiça da Alepe realiza audiência para discutir reparos da rede elétrica e telefônica nas vias públicas

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, na manhã desta terça-feira (18), audiência pública que discutiu quatro projetos de lei que tratam de instalações e reparos das redes de energia elétrica e telecomunicações nos espaços públicos. O encontro foi liderado pela presidente da CCLJ, deputada Raquel Lyra.

Foram analisados os projetos de lei nº 976/2012, 1200/2012, 1365/2013 e 1431/2013 que determinam: a implantação de fiação subterrânea para fins de instalação elétrica e de telefonia; obrigatoriedade de reparação física de espaços de uso público; que as concessionárias de energia elétrica, telecomunicações e assemelhados, providenciem que a fiação aérea em Sítios Históricos seja embutida; tornar obrigatória a remoção de postes de sustentação da rede elétrica. Os projetos são dos deputados Pedro Serafim Neto, Henrique Queiroz, Adalberto Cavalcanti e Maviael Cavalcanti – respectivamente.      

 “Conseguimos reunir instituições públicas e privadas que tem interesse nessa matéria. Queremos construir aqui na Assembleia Legislativa um regulamento que permita planejar melhor a ocupação e o uso do espaço público para melhorar a qualidade de vida da sociedade pernambucana”, disse a deputada Raquel Lyra, que também informou que haverá, em 30 dias, mais quatro reuniões para debater conjuntamente os projetos abordados.

A secretária-executiva da pasta de Infraestrutura da Prefeitura do Recife, Ana Cláudia de Sá Carneiro, salientou a importância de unir o público e o privado para haver um entendimento nas obras e reparos nas vias públicas da cidade. “É um processo onde todos ganham se trabalharmos em conjunto”, disse.

Já o diretor de Relações Institucionais da GVT, Frederico Trigueiro, comentou a relevância da participação das empresas privadas na audiência e consequentemente garantir um serviço melhor aos seus usuários. “Precisamos ficar informados sobre o que ocorre no setor público para garantirmos um melhor atendimento aos nossos clientes e formarmos parcerias”, observou.

Estavam presentes representantes do Governo do Estado, Prefeitura do Recife, Compesa, Celpe, GVT, OI, Claro, Net, Embratel, Câmara dos Vereadores do Recife, Iphan, Fundarpe, AGU e Copergás.

FOTOS: Roberto Pereira