O Governador de Pernambuco Eduardo Eduardo Campos sancionou lei que destina 100% dos royalties do petróleo para educação.
O governador
do estado de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) sancionou nesta terça-feira
(30.04) a Lei 14.960/13 onde destina 100% dos royalties oriundos do pré-sal
para educação.
A presidente
Dilma Rousselff, no dia de ontem, afirmou o desejo de destinar os royalties do
pré-sal também para educação. Na corrida presidencial para 2014, Campos mostrou
toda sua força ao assinar a lei a nível estadual, enquanto Dilma terá que
negociar o seu desejo junto ao Congresso.
Segundo o
socialista, a decisão já havia sido anunciada por ele na bienal da União dos
Estudantes Secundaristas (Une) e foi bem aceita pelos movimentos estudantil e
social. Atualmente, disse o governador, R$ 15 milhões dos royalties do petróleo
recebidos pelo estado já são destinados à educação.
“Mas, a
partir do momento que haja uma nova distribuição, os valores poderão chegar a
R$ 350 milhões”, destacou Eduardo. Questionado sobre a decisão do estado de se
antecipar a projeto do governo federal, o socialista explicou que a lei federal
vai disciplinar os recursos federais, enquanto os municípios e estados têm a
prerrogativa de fazer seus projetos e destinar os recursos.
O governador fez questão de dizer também que Pernambuco foi o primeiro estado a tomar a iniciativa de destinar os recursos dos royalties para educação. “E tomamos essa decisão com a Une e com os movimentos sociais que lutam por esses recursos, que são recursos finitos, tenham um destino importante para o futuro da nação”, destacou.
O governador fez questão de dizer também que Pernambuco foi o primeiro estado a tomar a iniciativa de destinar os recursos dos royalties para educação. “E tomamos essa decisão com a Une e com os movimentos sociais que lutam por esses recursos, que são recursos finitos, tenham um destino importante para o futuro da nação”, destacou.
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