terça-feira, 30 de abril de 2013

Royalties do Petróleo em Pernambuco irão para Educação.

O Governador de Pernambuco Eduardo Eduardo Campos sancionou lei que destina 100% dos royalties do petróleo para educação.



O governador do estado de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) sancionou nesta terça-feira (30.04) a Lei 14.960/13 onde destina 100% dos royalties oriundos do pré-sal para educação.
A presidente Dilma Rousselff, no dia de ontem, afirmou o desejo de destinar os royalties do pré-sal também para educação. Na corrida presidencial para 2014, Campos mostrou toda sua força ao assinar a lei a nível estadual, enquanto Dilma terá que negociar o seu desejo junto ao Congresso.

Segundo o socialista, a decisão já havia sido anunciada por ele na bienal da União dos Estudantes Secundaristas (Une) e foi bem aceita pelos movimentos estudantil e social. Atualmente, disse o governador, R$ 15 milhões dos royalties do petróleo recebidos pelo estado já são destinados à educação.
“Mas, a partir do momento que haja uma nova distribuição, os valores poderão chegar a R$ 350 milhões”, destacou Eduardo. Questionado sobre a decisão do estado de se antecipar a projeto do governo federal, o socialista explicou que a lei federal vai disciplinar os recursos federais, enquanto os municípios e estados têm a prerrogativa de fazer seus projetos e destinar os recursos.

O governador fez questão de dizer também que Pernambuco foi o primeiro estado a tomar a iniciativa de destinar os recursos dos royalties para educação. “E tomamos essa decisão com a Une e com os movimentos sociais que lutam por esses recursos, que são recursos finitos, tenham um destino importante para o futuro da nação”, destacou.

Nenhum comentário:

Postar um comentário