População Reclama de Lixo em Estrada de Acesso a Saloá.

A população que utiliza a estrada vicinal que dá acesso à cidade de Saloá e que liga vários sítios do município, passando ao lado do lixão de Bom Conselho; Tem reclamado do lixo jogado na estrada; segundo alguns motoristas, o risco de um acidente é eminente, pois o lixo está tomando e interditando parte da referida estrada. 

A Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, diz que, até este ano, todos os municípios terão que transformar os seus lixões em aterros sanitários, devendo também alterar a maneira como as prefeituras tratam a questão do lixo e a reciclagem.  Hoje somente 12% dos municípios brasileiros possuem coleta seletiva, prática que deve ser incorporada em todo o país.

De acordo com a lei, as prefeituras também devem providenciar galpões de coleta, áreas de triagem, instalação de pontos de coleta voluntária, usina de compostagem e construção de aterros sanitários.

Com isso, os municípios terão elaborar seus planos para reaproveitamento, tratamento e eliminação de lixo orgânico e inorgânico. Assim, só será enviado aos aterros sanitários o lixo que não pode ser reutilizado.

Parceria público-privada (PPP)

A questão é que os municípios não possuem recursos para se adequar às novas regras e a alternativa que restará às prefeituras será a Parceria Público-Privada (PPP).

"A iniciativa privada pode investir para viabilizar o tratamento correto dos resíduos. Os empresários arcam com as despesas de imediato e a prefeitura remunera a longo prazo, como se fosse o financiamento de um imóvel", explica Carlos Silva Filho, diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Consórcio

Outra alternativa apresentada para os municípios pequenos (com até 100 mil habitantes), que não possuem aterro sanitário, é o consórcio público, no qual os municípios podem se associar para dividir o aterro sanitário ou unir os orçamentos para a construção do depósito.