Ao menos 47 alunos do Programa Universidade para Todos
(Prouni), gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC) tiveram bolsas de estudo
pagas pelo governo federal após sua morte. Esta foi uma das conclusões da
auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o ProUni. O
trabalho avaliou cursos, campi, candidatos e bolsistas de todas as regiões do
país. O objetivo do ProUni é aumentar a possibilidade de acesso ao ensino
superior a estudantes de camadas de baixa renda.
A auditoria analisou mecanismos de controle interno para concessão e manutenção das bolsas e a consistência dos dados inseridos no Sistema Informatizado do ProUni (SisProUni). O sistema reúne informações sobre as instituições de ensino, o número de bolsas, as inscrições, as concessões, a reprovação de candidatos e a manutenção dos bolsistas.
A Controladoria também verificou o cumprimento das condicionalidades do programa, além da frequência e do desempenho acadêmico dos bolsistas. A investigação envolveu 291 fiscalizações, além da análise de dados do SisProUni, entre os anos de 2005 e 2012.
Alguns apontamentos do relatório da CGU foram:
- Existência de beneficiários falecidos na situação de matriculados;
- Concessões a bolsistas com renda familiar que não atende aos critérios do programa;
- Candidatos aprovados que deixaram de comprovar ao menos um critério de elegibilidade;
- Registro de bolsistas que receberam bolsa e não são brasileiros ou naturalizados condição obrigatória para se aderir ao programa;
- Existência de bolsistas que possuem duas bolsas ativas;
- Seleção de candidatos para campi que não funcionavam;
- Alto índice de ociosidade das vagas das bolsas ofertadas, na média de 22%;
A auditoria analisou mecanismos de controle interno para concessão e manutenção das bolsas e a consistência dos dados inseridos no Sistema Informatizado do ProUni (SisProUni). O sistema reúne informações sobre as instituições de ensino, o número de bolsas, as inscrições, as concessões, a reprovação de candidatos e a manutenção dos bolsistas.
A Controladoria também verificou o cumprimento das condicionalidades do programa, além da frequência e do desempenho acadêmico dos bolsistas. A investigação envolveu 291 fiscalizações, além da análise de dados do SisProUni, entre os anos de 2005 e 2012.
Alguns apontamentos do relatório da CGU foram:
- Existência de beneficiários falecidos na situação de matriculados;
- Concessões a bolsistas com renda familiar que não atende aos critérios do programa;
- Candidatos aprovados que deixaram de comprovar ao menos um critério de elegibilidade;
- Registro de bolsistas que receberam bolsa e não são brasileiros ou naturalizados condição obrigatória para se aderir ao programa;
- Existência de bolsistas que possuem duas bolsas ativas;
- Seleção de candidatos para campi que não funcionavam;
- Alto índice de ociosidade das vagas das bolsas ofertadas, na média de 22%;
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