Por:
Cintia Moreira
Existem localidades no Brasil onde não existem condições da
pessoa ter acesso à internet, nem que ela queira. Isto porque este serviço,
simplesmente, não é fornecido.
De acordo com o diretor de Inclusão Digital do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Américo Bernardes, a partir de
agora, os municípios brasileiros terão a oportunidade de apontar quais são as
locais que não tem acesso a internet.
“O Internet para Todos tem por objetivo levar serviços de
acesso a internet para as pessoas que moram em localidades onde esse serviço
hoje não é prestado ou, quando muito, é prestado de forma inadequada. Nós
mapeamos na ordem de 30 mil localidades: pequenas vilas que existem na zona
rural, na beira das rodovias e que, de fato, os cidadãos não tem aí esta
prestação de serviço. Então a ideia é que este serviço possa ser prestado.”
O que vale ressaltar é que este não é um serviço de graça, e
sim, com preços reduzidos. Vai possibilitar que pessoas que não tinham a
oportunidade de ter acesso a internet, adquiram o serviço. Segundo o Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, este serviço vai ser
fornecido por empresas que são prestadoras de serviços de telecomunicações.
Aquelas que desejarem se credenciar, devem encaminhar para a Secretaria de
Telecomunicações um documento com a solicitação, como explica Américo
Bernardes.
“Na verdade, quem indica as localidades a serem atendidas
são os municípios. Então o município que queira aderir ao programa, ele vai
indicar uma lista de localidades, então a nossa lista não é exclusiva e nem
restritiva, mas ela indica para as empresas o quê que é o perfil dos pontos no
Brasil onde poderá ser feita o atendimento. Então a empresa, tendo por base
esta lista, vai se credenciar dizendo que ela quer atender a estes municípios.”
Além de a empresa indicar a localidade de interesse, ela
terá que demonstrar capacidade para atendê-la e apresentar uma proposta
indicando velocidades, cronograma, estimativa de preço, tecnologia e serviço a
ser ofertado, além de comprovar que atende aos requisitos previstos pela
Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, para a prestação do Serviço de
Comunicação Multimídia.
Caberá ao município selecionar um terreno na localidade
indicada, para que seja instalada uma antena para prestar o serviço. O
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) vai
definir, ainda em janeiro, as primeiras 300 localidades que serão conectadas
pelo programa Internet para Todos.
As cidades beneficiadas serão conectadas pelo Satélite
Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), lançado em maio de 2017.
Segundo o ministro Gilberto Kassab, foi firmado um convênio com o Ministério da
Defesa e separado 30% da capacidade do equipamento, o que vai permitir o
monitoramento de 100% das fronteiras do país.
Uma parceria com o Ministério da Educação também vai levar
banda larga a 7 mil escolas públicas somente neste ano de 2018. Também está
sendo finalizado um convênio com o Ministério da Saúde para colocar internet em
100% dos equipamentos de saúde do país, o que vai melhorar a qualidade do
atendimento.
