Pauta da Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período
Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 17 de Setembro
de 2014.
VOTAÇÃO:
1 - PROJETO DE LEI Nº 017/2014 – Autor: Chefe do Poder
Executivo – “Autoriza a aquisição de terreno pelo Município de Bom Conselho/PE,
destinado à construção do novo Matadouro Público Municipal”.
2- PROJETO DE LEI Nº 018/2014 – Autor: Chefe do Poder
Executivo – “Institui no âmbito do Município de Bom Conselho/PE o vencimento
base dos Agentes de Combate às Endemias atendendo ao disposto na Lei Federal nº
12.994/2014 e adota outras providências”.
3 - PROJETO DE LEI Nº 006/2014 – Autor: Vereador José
Francisco Carvalho da Silva – “Proíbe a comercialização ou fornecimento de
bebidas alcoólicas ou não, em garrafas, ou copos de vidro, similar, em eventos
públicos e ambientes fechados no Município de Bom Conselho e dá outras
providências”.
4 - PROJETO DE LEI Nº
007/2014 – Autor: Vereadora Eliane Ramos Dias de Melo - Ementa: “Denomina de ROSÁLIA TENÓRIO
DE MELO”, a 4ª (Quarta) Rua que fica localizada no Loteamento Arabarí, nesta
cidade e dá outras providências”.
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2014 – Autor:
Vereadora Maria Márcia Rodrigues de Almeida - Ementa: “Concede Título de
Cidadão Honorário ao Revdº. Sr. Marcelo Protásio Alves e dá outras
providências”.
6 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 007/2014 – Autor: Vereadora Maria Márcia Rodrigues de Almeida - Ementa:
“Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmº. Sr. Manuel José dos Santos e dá
outras providências”.
7 - INDICAÇÃO Nº
074/2014 – Autor: Vereador Gilmar Rodrigues de Oliveira - no sentido de mandar
passar a Máquina Patrol nas estradas dos Sítios: Santo Antônio ao Sítio Poços,
Mocós, Zé Alexandre, Vargem Grande e Serra dos Mares, sendo estes do Distrito
de Logradouro dos Leões e Sítios: Baixa Grande, Mata Verde, Britos, Floresta,
Olhos D’água, São Victor e Paulo Ferro, no Distrito de Rainha Izabel, deste
Município.
8 - INDICAÇÃO Nº
075/2014 – Autor: Vereadora Eliane Ramos Dias de Melo - no sentido de que seja
realizado com recursos do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal), o complemento do calçamento da Rua São Sebastião, bem como a
construção do calçamento das Ruas Paraíso e São Benedito, ambos localizadas na
Cohab II, nesta cidade.
9 - INDICAÇÃO Nº
076/2014 – Autor: Vereador Vicente Ferreira dos Santos Neto - no sentido de que
seja construída uma Universidade Pública Estadual - UPE, em nosso Município.
10 - INDICAÇÃO Nº 077/2014 – Autor: Vereador Francisco Bento
Soares - no sentido de que seja
reciclado o material da coleta do lixo do Distrito de Rainha Izabel, deste
Município.
11 - INDICAÇÃO Nº 078/2014 – Autor: Vereadora Ivete da Silva
- no sentido de mandar dar continuidade ao saneamento e calçamento da Rua Vidal
de Negreiros, prolongando a mesma para além do trecho que fica depois das 50
(cinquenta) casas, nesta cidade.
12 - INDICAÇÃO Nº 079/2014 – Autor: Vereador Francisco Bento
Soares - no sentido de mandar construir 3 (três) quebra molas na Rua Capitão Joca e 3 (três)
quebra-molas na Rua São José, no Distrito de Rainha Izabel, deste Município.
13 - INDICAÇÃO Nº 080/2014 – Autor: Vereadora Maria Márcia
Rodrigues de Almeida - no sentido de que seja ampliada a Adutora do Distrito de
Lagoa de São José para o Povoado do Distrito de Igreja Nova, deste Município.
14 – REQUERIMENTO Nº 002/2014 – Autor: Vereador Vicente
Ferreira dos Santos Neto que seja enviado Ofício à companhia de telefonia
celular ( Vivo ), no sentido de que seja melhorado os serviços prestados no
Município de Bom Conselho.