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terça-feira, 2 de setembro de 2014
Armando fala sobre propostas na TV Tribuna
"Poderemos fazer muito mais", garante Paulo Câmara
Paulo atribuiu ao maior conhecimento de sua candidatura - e de que ela representa o avanço no caminho iniciado por Eduardo - o grande crescimento que apresentou nas pesquisas de intenção de voto mais recentes. "Nós já sabíamos que íamos crescer, à medida em que os programas de rádio e TV diminuíssem o alto grau de desconhecimento que ainda tínhamos. Com a morte trágica de Eduardo, houve mais curiosidade das pessoas de saberem quem é o candidato que ele escolheu, além do envolvimento da população na eleição. Isso acelerou um crescimento que já estava programado em nossa estratégia", avaliou o candidato.
O socialista destacou que seu companheiro de chapa Fernando Bezerra Coelho (PSB) também vem apresentando crescimento e que este será intensificado nas próximas semanas. "Se você analisar as eleições estaduais dos últimos 20 anos, verá que o eleitorado tende a definir seu voto primeiro para a Presidência, depois para o Governo, e, finalmente, decide o Senado depois. Fernando também terá um crescimento como o nosso e será um grande senador, sintonizado com os sonhos dos pernambucanos, ajudando no Congresso Pernambuco e o Brasil", previu Paulo, lembrando que desde a pré-campanha ambos vêm participando juntos da grande maioria dos eventos.
Porém, o rápido avanço das intenções de votos não vai provocar acomodação na chapa da Frente Popular. Foi o que garantiu o candidato. "Pelo contrário, temos um caminho muito grande a percorrer ainda. No último fim de semana, por exemplo, entre sexta-feira (29) e domingo (31), percorremos 15 municípios, conversando com as pessoas, apresentando nossas ideias e o nosso time. Nossa estratégia não vai mudar. Seguiremos com muita humildade, mas também com muita determinação", garantiu Paulo.
"Sinto-me um representante da nova política, que Eduardo defendia e que Marina Silva (PSB/candidata a presidente) levará adiante. Uma política que escuta o clamor da sociedade, por serviços públicos melhores, voltados para os que mais precisam; por mais transparência no trato com a coisa pública, pelo combate à corrupção, ao clientelismo, ao fisiologismo", pontuou Paulo, assegurando que as pessoas que trabalharem com ele em seu Governo terão que se enquadrar nesses valores.
ASSESSORIA PSB
Armando: “Na minha gestão, nós vamos procurar convênios para a tevê pública”
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Paulo quer um Estado parceiro das cadeias produtivas
Com o olhar de quem sabe a importância das cadeias produtivas no desenvolvimento da economia de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) pretende estabelecer parcerias cada vez mais fortes com os diversos segmentos que ajudam a constituir o PIB estadual. Foi com a disposição de discutir ideias e ações com esse objetivo que o candidato da Frente Popular ao Governo do Estado almoçou, nesta segunda-feira (1), com representantes do Sindicombustíveis. No encontro, Paulo se comprometeu a manter o diálogo sempre aberto com o setor.
"Sem parcerias é difícil para qualquer governo ter bons resultados. Nosso governo será um ator que ajudará vocês a construir ainda mais", afirmou Paulo Câmara, frisando a importância do setor que, atualmente, representa 19,5% da arrecadação estadual. "Temos o compromisso de fortalecer os arranjos produtivos. E com vocês não será diferente", completou.
O presidente do Sindicombustíveis, Alfredo Pinheiro, aproveitou a oportunidade para entregar um documento com sugestões do setor. O dirigente, na sequência, destacou a disposição de Paulo em sentar à mesa com a categoria. "Tenho certeza de que fizemos um novo amigo aqui. Vai dialogar muito", disse.
Paulo Câmara também fez questão de ressaltar que vai atuar como interlocutor do setor junto ao Governo Federal. "Com a futura presidente Marina Silva (PSB), Pernambuco terá um papel importante. Marina vai dar continuidade aos sonhos do ex-governador Eduardo Campos e terá um olhar diferenciado para o nosso Estado. Lutarei para que o Governo Federal reverta essa política perversa com o setor", pontuou.
ASSESSORIA PSB
Vereadores de Serrita ratificam apoio a Paulo Câmara
Um grupo de cinco vereadores do município de Serrita encontrou-se, na noite desta segunda-feira (1), com o candidato a governador pela Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Ronildo Oliveira (PR), Carlos Peixoto (PSDC), Erick Balbino (PSDB), Isaac Sampaio (PP) e Junior de Alfredo (PR) estiveram no escritório político da campanha para ratificar seu apoio à chapa majoritária e garantir seu empenho para a eleição do postulante socialista.
"Apoiamos Paulo desde o início e viemos aqui para mostrar que estamos unidos em torno dele", disse Ronildo. Segundo o republicano, que também é presidente da Câmara Municipal, o vereador Luís Ferreira, o Buda (PR), que não pôde acompanhar a visita desta segunda, também faz parte do grupo e está engajado na campanha do socialista. O prefeito de Serrita, Carlos Cecílio (PSD), também está com a chapa majoritária da Frente Popular.
ASSESSORIA PSB
Família presta homenagem ao ex-vereador Vavá Caréu.
Neste dia de lembranças, a sua família presta uma singela homenagem, nas fotos postadas e nas palavras abaixo:
"Um ano de saudades, recordações de seus familiares e amigo".
Médico bonconselhense participa de congresso da Nestlé.
O médico pediatra, Carlos Graciliano, está participando de mais um congresso para aperfeiçoamento profissional em sua área.
O evento está acontecendo na cidade de Fortaleza, sendo promovido pela Nestlé.
Policia Militar informa Juiz Eleitoral de propaganda eleitoral irregular.
No último sábado, dia 30, a Polícia Militar flagrou inúmeras placas e cavaletes de vários partidos e candidatos que estavam colocadas no centro da cidade de forma irregular em via pública, atrapalhando o trânsito da cidade.
Após verificar as irregularidades os policiais registraram o
ocorrido através de fotos que serão encaminhadas ao juiz eleitoral para as
medidas cabíveis.
No último dia 20 de agosto foi realizado em Bom Conselho, na
Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública onde foi tratado do
trânsito caótico da cidade. Passados menos de 15 dias, o que podemos verificar
infelizmente, quem deveria dar exemplo e ajudar a resolver este problema que
vem assolando a nossa cidade, onde o trânsito de Bom Conselho está sendo comparado
com o trânsito indiano. Está ajudando a piorar sua situação, colocando de forma
irregular propaganda eleitoral em desacordo com a lei (Resolução 23.404, de
03.04.2014).Análise do debate no SBT.
Dilma, a grande derrotada da noite!
"O saldo do debate promovido nesta segunda pela Jovem Pan,
Folha, UOL e SBT? Uma Marina Silva que se consolidou como alternativa aos olhos
do eleitorado e que cresceu, como presidenciável, atropelando Dilma Rousseff,
que teve, de muito longe, o pior desempenho entre os três principais
candidatos. O debate está na Internet, pode ser visto por qualquer um que não o
tenha feito. O tucano Aécio Neves se saiu muito bem. Respondeu, como de hábito,
com clareza e desenvoltura. Demonstrou conhecimento de causa e segurança. Mas,
como afirmei no post de ontem, as circunstâncias não o transformaram em um dos
polos do debate, que caminhou para o confronto entre Marina, ora no PSB, e
Dilma, do PT. Qualquer juízo objetivo constata o óbvio: a candidata à reeleição
perdeu feio o embate. Os petistas estão completamente desorientados.
Há dias, chamo aqui a atenção para o desastre a que as
ideias fixas podem conduzir as pessoas, lembrando o Machado de Assis de
“Memórias Póstumas de Brás Cubas”. Como nunca, o PT tem sido vítima de sua
natureza. Se não conseguir sair da encalacrada em que está, perdeu a eleição.
Os petistas só sabem fazer campanha presidencial contra,
nunca a favor. A de 1989 se organizou na oposição a José Sarney e Fernando
Collor, hoje seus queridos aliados. Em 1994, passa a ser vítima da ideia fixa:
atacar os tucanos. Perdeu dois pleitos consecutivos no primeiro turno no ataque
ao Plano Real, às privatizações e à Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2002,
mudou de rumo: passou a falar uma linguagem propositiva e se tornou monopolista
da esperança e da mudança — um discurso que hoje, tudo bem pensado, serve a
Marina Silva.
Muito bem! Eleito presidente, Lula resolveu governar com os
marcos macroeconômicos herdados do PSDB — não adianta disfarçar —, mas deu
início à demonização do adversário. Com impressionante vigarice, o PT se
portava como “oposição”, embora fosse governo, embora fosse situação, embora
estivesse no controle do estado. Exercitou, no limite do possível, o discurso
do ressentimento, do ódio e da perseguição aos adversários. Queria, em suma,
ser o senhor — e era! —, mas com o poder das… vítimas.
Enquanto as circunstâncias econômicas foram favoráveis à
construção dessa farsa, surfou na onda. Acreditem: os petistas já não contavam
mais — e não contam ainda — com a possibilidade de deixar o poder. Há pouco
mais de um ano e meio, falavam abertamente na reeleição de Dilma no primeiro
turno e depois em mais oito anos de Lula… Tudo assim, com desassombro, sem
combinar antes com a história e com o imponderável.
Para isso, no entanto, sempre dependeu de um inimigo de
estimação: o PSDB. O partido era sua antivitrine, seu exemplo de elite
pernóstica e insensível aos reclamos do povo. Os braços de aluguel do partido
na subimprensa e na imprensa ainda insistem nessa cascata. Mas eis que surge
uma Marina no meio do caminho, oriunda justamente do ninho… petista! Também
sabe fazer o discurso dos “Silva”; também sabe desempenhar o papel da “vítima
triunfante”; também é especialista na “demonização do outro”, embora tenha uma
fala menos rascante do que a de Lula, embora se expresse com mais fluência — o
que não quer dizer clareza —, embora pareça a pura expressão da mansidão.
E eis que vemos um PT sem resposta, a dar tiros no próprio
pé. No debate desta segunda, Dilma tentou encurralar Marina, mas perdeu todas.
Mesmo quando atacava, estava na defensiva. A petista só se esmerou no jogo
bruto, beirando a grosseria, contra Aécio. Ocorre que, hoje ao menos, quem fará
Dilma mudar de endereço é Marina Silva.
Depois do debate, Dilma se reuniu com seu núcleo duro de
campanha — incluindo o marqueteiro João Santana e o ministro Aloizio Mercadante
— e com Lula. Foi, certamente, uma reunião para lamber as feridas do dia.
Marina foi a vencedora da noite, e Dilma, a grande derrotada. Os petistas vivem
o dilema expresso pelo asno de Buridan, aquele que pode morrer de fome e de
sede, incapaz de decidir entre a água e a alfafa. Se bate em Marina, teme se
esborrachar com a rejeição do eleitorado, que vê na ex-senadora a magricela
pobrezinha do seringal, que se esforçou e se tornou uma figura mundialmente
conhecida. Se não bate, a magriça se agiganta e engole a máquina petista nem
que seja com um trocadilho, no que ela é boa. Nesta segunda, mandou ver em mais
um: “Não sou nem pessimista nem otimista, sou persistente”. O que quer dizer?
Nada! Enquanto isso, Dilma, coitada!, se enrolava em números e siglas, com a
cara feia, visivelmente contrariada.
Pela primeira vez, desde 2002, as circunstâncias atuam
contra a ideia fixa do PT. E o partido não sabe o que fazer. Desta vez, nem o
Santo Lula pode ajudar. Encontrou uma Silva que sabe ser ainda mais coitadinha
e mais orgulhosa do que ele próprio. Como colar nela a pecha de candidata da
Dona Zelite, né, Lula?"
Texto publicado originalmente às 5h36
Por Reinaldo Azevedo
Eduardo Campos e o carinho com as crianças.
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Visitando a rádio Papacaça, onde concedeu entrevista, ele demonstrou todo o carinho que tinha com as crianças. Mesmo estando com o horário em sua agenda completa, fez questão de parar e conversar com uma criança, que encontrava-se nas dependências da rádio. Tauane, tem como pais Daniel de Queijo e Nega, como são conhecidos.
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Guarapão participa da Copa Integração 2014.
O Guarapão Feminino de Futsal confirmou ontem a sua
participação na Copa Integração 2014, torneio que será realizada em Palmeira
dos Índios/AL no dia 22 de novembro. A Copa Integração é o principal torneio
interestadual que a Liga de Futsal de Palmeira dos Índios promove todos os
anos.
"FRASES E VERSOS"
Por:
Pedro Bastos
Se a MULHER entendesse
Sua força de verdade
Sua força com certeza
é sua fragilidade
pois dominaria o mundo
com a maior facilidade.
TENTAR e não conseguir
No mínimo é aprender
E não chegar a tentar
poderá vir a sofrer
a inestimável perda
do que poderia ser.
O DOM DA SABEDORIA
é preciso conquista-lo
e depois que conquistar
precisa saber usa-lo
Se esforçar e conseguir
e saber aproveita-lo.
VIRTUDES podem existir
na Princesa ou na plebeia
O sucesso pode vir
de uma grande Ideia
quer ter uma ideia boa?
tenha uma porção de idéias
Já entendi e percebo
o quanto a vida é bela
na raiva meu rosto é corado
no medo o rosto amarela
A VIDA é maravilhosa
Se não se tem medo dela.
melhorar o padrão de vida
tem o seu procedimento
mude suas atitudes
mude o que sente por dentro
Mas, muda primeiramente
O PADRÃO DO PENSAMENTO.
segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Lula pede a Armando e João para fazer comício em Brasília Teimosa
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Paulo comemora resultado de nova pesquisa durante carreatas em Itapetim e Tuparetama
O crescimento exibido pela campanha de Paulo Câmara (PSB) ao Governo nas últimas pesquisas sobre a sucessão estadual vai cristalizando o sentimento que já se via nas ruas, com a população fechada na continuidade dos avanços alcançados nos últimos anos. "E é só o começo. Vamos continuar crescendo, crescendo e crescendo. Em 5 de outubro, pela vontade do povo, nos teremos uma bonita vitoria", apontou Câmara, após carreatas pelos municípios de Itapetim e Tuparetama, no Sertão do Pajeú.
Neste sábado (30), foi publicado o resultado da nova pesquisa sobre a disputa pelo Palácio do Campo das Princesas, realizada pelo Instituto de Pesquisa Mauricio de Nassau (IPMN). O levantamento exibiu um crescimento de 18 pontos percentuais da postulação de Paulo Câmara, que alcançou a marca de 28% e empatou com o seu adversário - que chegou a registrar 39%.
"Mas não quero ver a nossa militância achando que já ganhamos. Vamos seguir trabalhando, visitando cada município desse Estado para levar nossas bandeiras e nossas ideias. O trabalho só vai aumentar. Eu vou ser governador de Pernambuco para governar com o povo e para o povo", destacou Paulo.
CARREATAS - Mais de três mil veículos, entre automóveis e motos, acompanharam a comitiva comandada por Paulo Câmara nos municípios de Itapetim e Tuparetama. Ladeado pelo seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB), e por candidatos proporcionais, o socialista foi muito bem recepcionado pela população sertaneja, que fez questão de ocupar portas e janelas de suas residências para acenar e confirmar o apoio a Paulo.
"É muito bom vir aqui no Pajeú e poder realizar carreatas tão bonitas como essas. Nos da energia para permanecermos na nossa caminhada para conquistar o direito de trabalhar para que Pernambuco avance ainda mais", afirmou Paulo.
ASSESSORIA PSB
"Não vou esperar o Governo Federal para ajudar os prefeitos", garante Paulo
A concentração de recursos por parte do Governo Federal voltou a ser alvo das críticas do candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Segundo ele, a União praticou uma política perversa nos últimos anos, retirando verbas dos Estados e municípios. "Os municípios foram os principais atingidos, muitos quase faliram. Como governador, eu vou trabalhar em parceria para ajudar os prefeitos a desenvolver suas localidades. Não vou esperar pelo Governo Federal", garantiu o socialista, na noite desse domingo (31), em Maraial, depois de participar de uma caminhada – antes, ele esteve em Jaqueira.
Paulo previu que a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, vencerá a disputa, e que ela tem o compromisso assumido por Eduardo Campos de rever o Pacto Federativo. Porém, ele explicou que, mesmo assim, terá como governador participação efetiva na defesa dos municípios. "Mostramos que o Estado pode ser estratégico nessa questão, como fizemos com o FEM, que salvou muitas prefeituras da falência e vai virar o política de Estado em nosso Governo", exemplificou.
Câmara foi recebido, junto com seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB), em Maraial, pela prefeita Marluce Santos (PSD) e pelo ex-prefeito Nia, que organizaram uma animada caminhada, que lotou as ruas da cidade. Em discurso, ao final do ato, o candidato se comprometeu a realizar um antigo sonho do município: pavimentar a estrada que leva ao Distrito de Sertãozinho.
JAQUEIRA - Antes de Maraial, Paulo esteve em outro município da Mata Sul. Em Jaqueira, o socialista se comprometeu a dar continuidade e avançar na política de combate à violência iniciada por Eduardo. "Há um ano, Jaqueira não registra um homicídio sequer. Vamos trabalhar para que isso continue acontecendo", garantiu o socialista. Ele foi recebido na cidade por uma caminhada, organizada pelo ex-prefeito Amadeu Henrique (PSB).
ASSESSORIA PSB
Pesquisa em Pernambuco: Marina 41%, Dilma 35% e Aécio 3%.
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| 15/04 03/08 01/09 |
Após assumir a candidatura presidencial do PSB – com a morte
do ex-governador Eduardo Campos no dia 13 de agosto –, a ex-senadora Marina
Silva (PSB) aparece na dianteira da disputa nacional na terra do seu
ex-companheiro de chapa, Pernambuco. Na consulta do Instituto de Pesquisa
Maurício de Nassau (IPMN), encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em
parceria com o Jornal do Commercio, ela desponta com 41% das intenções de voto.
A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, perde o posto de
liderança no Estado e cai para 35%. Estacionado, o candidato a presidente pelo
PSDB, Aécio Neves, pontua 3% da preferência da intenção de voto.
Na última pesquisa, divulgada no final de julho, o
ex-governador ainda estava concorrendo. Mesmo com alto índice de aprovação no
Estado, Eduardo Campos travava uma disputa acirrada pelo voto com a presidente
Dilma. Naquele momento, o socialista obteve 30% e a petista, 40%. O tucano
aparecia com 4%. Com exceção do Pastor Everaldo (PSC), que marcou 1%, os demais
candidatos não pontuaram.
Localização de maior peso eleitoral, o Recife e Região
Metropolitana proporcionam à candidata do PSB, Marina Silva, uma certa
vantagem. Na capital, ela tem mais que o dobro da porcentagem de intenção de
voto sobre a concorrente petista – 53% contra 24%. Nos municípios que integram
a região metropolitana, com exceção do Recife, a mesma tendência: 45% contra
30%. O cenário confortável para Marina ainda alcança a Zona da Mata, onde ela
aparece com 42% contra 31%.
“Esse grande percentual de intenção de voto de Marina na
Região Metropolitana deve ser mantido. É um dado que se verifica também
nacionalmente. Ela tem mais apelo em áreas urbanas e capitais. Essa vantagem
deve favorecer Paulo, que nas próximas pesquisas pode crescer. O bom desempenho
de Marina Silva na capital vem do capital eleitoral que ela já tinha associado
ao voto provocado pela comoção após a tragédia”, avalia.
O cenário só se inverte em favor de Dilma no interior de
Pernambuco. No Agreste, o quadro é de empate técnico (34% para Marina contra
37% para a presidente). No Sertão e região do São Francisco, a petista mantém a
vantagem que já aparecia na última pesquisa. Ela aparece com 52% e 55%,
respectivamente. Por sua vez, Marina está com 32% e 30%.
É entre os jovens de 16 a 24 anos que a presidenciável do
PSB tem mais apelo de voto. Marina Silva detém 50% da intenção de voto entre os
eleitores dessa faixa etária contra 25% da presidente Dilma. Entre os de 25 a
34 anos, a mesma tendência. A socialista tem 44% contra 32% da petista. No que
se refere ao grau de instrução, Marina também lidera com folga entre os que têm
ensino médio completo (50%) e superior (50%). Dilma aparece com 29% e 23%,
respectivamente.
HPV: meninas de 11 a 13 anos devem receber segunda dose da vacina
Meninas de 11 a 13 anos que já receberam a primeira dose da
vacina contra o papiloma vírus humano (HPV) devem receber, a partir de hoje
(1º), a segunda dose. A imunização será feita em escolas públicas e
particulares e também em unidades de saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 4,3 milhões de
meninas nessa faixa etária já receberam a primeira dose em março deste ano. A
segunda é essencial para garantir a proteção contra o HPV.
A vacina protege contra quatro subtipos do HPV (6, 11, 16 e
18). Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por 70% dos casos de câncer de colo
de útero, enquanto os subtipos 6 e 11 respondem por 90% das verrugas
anogenitais.
Meninas que ainda não tomaram a primeira dose também podem
procurar os postos de saúde. Para receber a segunda, basta apresentar o cartão
de vacinação ou documento de identificação. A terceira dose será aplicada cinco
anos após a primeira.
Em 2015, a vacina será oferecida para meninas de 9 a 11 anos
e, em 2016, para meninas de 9 anos. O ministério reforçou a importância do uso
do preservativo como proteção contra as demais doenças sexualmente
transmissíveis e da realização do exame conhecido como papanicolau em mulheres
a partir dos 25 anos.
O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com a pele
ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Ele também pode ser
transmitido da mãe para o filho no momento do parto. Estimativas da Organização
Mundial da Saúde indicam que 290 milhões de mulheres em todo o mundo estão
infectadas, sendo 32% delas pelos subtipos 16 e 18.
Armando e Câmara participam de procissão em homenagem ao Frei Damião
Os candidatos do PTB e do PSB ao governo do estado, Armando Monteiro e Paulo Câmara, prestigiaram ontem (31), a romaria de Frei Damião, realizada no município de SãoJoaquim do Monte, no Agreste do estado. Armando estava ao lado do senador Humberto Costa (PT), do presidente da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), Roldão Joaquim, de prefeitos e lideranças políticas da região. Foi bastante cumprimentado pelos fiéis. Câmara caminhou na procissão ao lado de Fernando Bezerra Coelho, que disputa o Senado, e do pároco do município, Padre Pedro.
"Não é a primeira vez que venho participar desta grande
festa. Já conhecia a beleza e a força deste evento. A partir de 2015, estarei
aqui em São Joaquim do Monte todos os anos, como governador, para
prestigiá-la", garantiu Paulo, saudado por alguns romeiros e feirantes
como futuro governador. "É muito bom participar de um evento com tanta fé,
tantas pessoas unidas pelo desejo de um futuro melhor e com o bem do próximo.
Renova nossas energias para continuar o nosso caminho", avaliou o
candidato.Para Armando, que visita a romaria pela quinta vez, é um momento para renovar a fé, elevar as preces e celebrar a esperança. "Eu venho todos os anos e faço isso com muita satistação", destacou o petebista. Em um dos momentos, o pároco Pedro Antônio Filho, idealizador da romaria, aproveitou para abençoar o candidato.
A romaria de Frei Damião ocorre há 21 anos e celebra a memória de uma das referências católicas do Nordeste. Todo ano, mais de 160 mil fiéis, de várias regiões do Estado, visitam a imagem do frei para renovar a fé e se confessar na Paróquia de São Joaquim, a principal da cidade.
sábado, 30 de agosto de 2014
Juiz Eleitoral notifica coligações sobre propaganda eleitoral em Bom Conselho.
O Juiz Eleitoral, Dr. Marcelo Marques Cabral, notificou
através do cartório eleitoral, as coligações partidárias que utilizam
propaganda eleitoral em Bom Conselho, em virtude de denúncias relativas à
propaganda eleitoral, sob variadas formas, não vem sendo cumpridas por
partidos, coligações e candidatos, em afronta às disposições legais previstas
na Lei 9.504/95.
A representante do Ministério Público, Dra. Maria Aparecida
Alcântara Siebra, também encaminhou ofício ao juízo, oriundo da CDL, em que
consta, reclamações sobre supostos excessos cometidos pelos veículos de
propaganda eleitoral.
Diante da situação o Excelentíssimo Juiz Eleitoral, Dr.
Marcelo Marques Cabral, em despacho, determinou que os notificados prestem os
devidos esclarecimentos sobre os fatos relatados, no prazo de cinco dias, a fim
de que o Juiz Eleitoral tome as providências legais cabíveis.
Da Propaganda Eleitoral em Geral
Art. 37. Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do
Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, é vedada a pichação,
inscrição a tinta e a veiculação de propaganda, ressalvada a fixação de placas,
estandartes, faixas e assemelhados nos postes de iluminação pública, viadutos,
passarelas e pontes, desde que não lhes cause dano, dificulte ou impeça o seu
uso e o bom andamento do tráfego.
§ 1º A pichação, a inscrição a tinta ou a veiculação de propaganda em desacordo com o disposto neste artigo sujeitam o responsável à restauração do bem e a multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR.
§ 1º A pichação, a inscrição a tinta ou a veiculação de propaganda em desacordo com o disposto neste artigo sujeitam o responsável à restauração do bem e a multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR.
Art. 37. Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do
Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de
iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes,
paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de
propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação
de placas, estandartes, faixas e
assemelhados.
Art. 37. Nos bens cujo uso dependa
de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso
comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego,
viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos,
é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação,
inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas, cavaletes e
assemelhados.
§ 1o A
veiculação de propaganda em desacordo com o disposto no caput deste
artigo sujeita o responsável, após a notificação e comprovação, à restauração
do bem e, caso não cumprida no prazo, a multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais) a R$ 8.000,00 (oito mil
reais).
§ 2º Em bens particulares, independe da obtenção de licença
municipal e de autorização da Justiça Eleitoral, a veiculação de propaganda
eleitoral por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou
inscrições.
§ 2o Em bens particulares, independe de obtenção de
licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de
propaganda eleitoral por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas
ou inscrições, desde que não excedam a 4m² (quatro metros quadrados) e que não
contrariem a legislação eleitoral, sujeitando-se o infrator às penalidades
previstas no § 1o.
§ 3º Nas
dependências do Poder Legislativo, a veiculação de propaganda eleitoral fica a
critério da Mesa Diretora.
§ 4o Bens
de uso comum, para fins eleitorais, são os assim definidos pela Lei no 10.406,
de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e também aqueles a que a
população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros
comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade
privada.
§ 5o Nas
árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas
e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de
qualquer natureza, mesmo que não lhes cause
dano.
§ 6o É permitida a colocação de cavaletes, bonecos,
cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo
das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do
trânsito de pessoas e veículos.
§ 6o É permitida a
colocação de mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de
bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o
bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.
§ 7o A
mobilidade referida no § 6o estará caracterizada com a colocação e a
retirada dos meios de propaganda entre as seis horas e as vinte e duas
horas.
§ 8o A
veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita,
sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta
finalidade.
Art. 38. Independe da obtenção de licença municipal e de
autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral pela
distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, os quais devem ser
editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato.
Art. 38. Independe da obtenção de
licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de
propaganda eleitoral pela distribuição de folhetos, adesivos, volantes e outros
impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do partido,
coligação ou candidato.
§ 1o Todo material impresso de campanha eleitoral
deverá conter o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -
CNPJ ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF do
responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva
tiragem.
§ 2o Quando
o material impresso veicular propaganda conjunta de diversos candidatos, os
gastos relativos a cada um deles deverão constar na respectiva prestação de
contas, ou apenas naquela relativa ao que houver arcado com os
custos.
§ 3o Os adesivos de que
trata o caput deste artigo poderão ter a dimensão máxima de 50
(cinquenta) centímetros por 40 (quarenta) centímetros.
§ 4o É proibido colar propaganda eleitoral em veículos,
exceto adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro e,
em outras posições, adesivos até a dimensão máxima fixada no § 3o.
Art. 39. A realização de qualquer ato de propaganda partidária
ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia.
§ 1º O candidato,
partido ou coligação promotora do ato fará a devida comunicação à autoridade
policial em, no mínimo, vinte e quatro horas antes de sua realização, a fim de
que esta lhe garanta, segundo a prioridade do aviso, o direito contra quem
tencione usar o local no mesmo dia e horário.
§ 2º A autoridade
policial tomará as providências necessárias à garantia da realização do ato e
ao funcionamento do tráfego e dos serviços públicos que o evento possa afetar.
§ 3º O
funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, ressalvada a hipótese
contemplada no parágrafo seguinte, somente é permitido entre as oito e as vinte
e duas horas, sendo vedados a instalação e o uso daqueles equipamentos em
distância inferior a duzentos metros:
I - das sedes dos
Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, e dos quartéis e outros
estabelecimentos militares;
II - dos
hospitais e casas de saúde;
III - das
escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.
§ 4º A realização de comícios é permitida no horário
compreendido entre as oito e as vinte e quatro horas.
§ 4o A realização de comícios e a utilização de
aparelhagem de sonorização fixa são permitidas no horário compreendido entre as
8 (oito) e as 24 (vinte e quatro) horas.
§ 4o A realização de
comícios e a utilização de aparelhagens de sonorização fixas são permitidas no
horário compreendido entre as 8 (oito) e as 24 (vinte e quatro) horas, com
exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais
2 (duas) horas.
§ 5º Constituem
crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a
alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa
no valor de cinco mil a quinze mil UFIR:
I - o uso de
alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata;
II - a distribuição de material de propaganda política,
inclusive volantes e outros impressos, ou a prática de aliciamento, coação ou
manifestação tendentes a influir na vontade do eleitor.
III - a divulgação de qualquer espécie de propaganda de
partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes,
camisas, bonés, broches ou dísticos em
vestuário.
§ 6o É
vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê,
candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas,
brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam
proporcionar vantagem ao eleitor.
§ 7o É
proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para
promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas
com a finalidade de animar comício e reunião
eleitoral.
§ 8o É vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors,
sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, coligações e candidatos à
imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de
5.000 (cinco mil) a 15.000 (quinze mil)
UFIRs.
§ 8o É vedada a propaganda
eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a
empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata
retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
§ 9o Até as vinte e duas horas do dia que antecede a
eleição, serão permitidos distribuição de material gráfico, caminhada,
carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou
mensagens de candidatos.
§ 10. Fica
vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a
sonorização de comícios.
§ 11. É permitida a circulação
de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral, desde que
observado o limite de 80 (oitenta) decibéis de nível de pressão sonora, medido
a 7 (sete) metros de distância do veículo, e respeitadas as vedações previstas
no § 3o deste artigo.
§ 12. Para efeitos desta Lei,
considera-se:
I - carro de som: veículo automotor que usa equipamento de
som com potência nominal de amplificação de, no máximo, 10.000 (dez mil)
watts;
II - minitrio: veículo automotor que usa equipamento de som
com potência nominal de amplificação maior que 10.000 (dez mil) watts e até
20.000 (vinte mil) watts;
III - trio elétrico: veículo automotor que usa equipamento
de som com potência nominal de amplificação maior que 20.000 (vinte mil)
watts.
Bom Conselho tem novos advogados.
Os bonconselhenses, Rodolfo Padilha e João Lucas, estiveram, na última segunda-feira (25), na capital Pernambucana, realizando o juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e recebendo o número da ordem.
Parabéns aos novos advogados, que com muita luta e determinação alcançaram esse objetivo em suas vidas.
Desejamos boa sorte aos nobres advogados, nessa nova etapa de suas vidas.
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