Mais um capítulo do sonho do distrito de Rainha Isabel virar cidade.
Vista aérea do distrito de Rainha Isabel |
Texto foi alterado pelos deputados e será enviado para nova análise no Senado. Com exceção do Psol, todos os partidos apoiaram a proposta. Manifestantes lotaram as galerias do Plenário.
A população do distrito de Rainha Isabel, no município de Bom Conselho, estava ansiosa pela votação do Projeto de Lei Complementar 416/08. De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o texto regulamenta a criação, incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.
O Plenário aprovou, por 319 votos a 32 e 2 abstenções, o substitutivo da
deputada Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, ao
Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamenta a criação de municípios. A
proposta estabelece critérios a observar, como viabilidade financeira,
população mínima e plebiscito de toda a população.
Em virtude do substitutivo aprovado, o texto terá que
retornar para nova votação no Senado. O líder do governo, deputado Arlindo
Chinaglia (PT-SP), alertou que essa mudança afeta o acordo em torno do texto e
como a matéria retorna ao Senado, disse “ só Deus sabe quando vai a voto”.
Já os defensores da emenda, explicaram que se a proibição
não fosse retirada do texto, a criação de novos municípios poderia ficar
“engessada”, já que seria um empecilho para a criação de municípios.
Ao fim da sessão da Câmara,
que foi acompanhada por centenas de manifestantes defensores da aprovação do
projeto, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
autorizou que os manifestantes descessem das galerias para cumprimentar os
deputados em plenário.
Veja abaixo como transcorreu a votação:
- 22:33 - Rejeitada emenda que limitava área e receita de novos municípios
- 22:18 - Rejeitada nova emenda a projeto que regulamenta criação de municípios
- 22:11 - Plenário rejeita mínimo de 5 mil habitantes para criação de municípios
- 21:35 - Presidente vai permitir que manifestantes pró-municípios entrem em Plenário
- 21:31 - Plenário aprova projeto sobre criação de municípios; falta votar emendas
- 21:04 - Plenário inicia votação de projeto que regulamenta criação de municípios
- 21:02 - Deputados defendem proposta que regulamenta criação de municípios
- 20:51 - Relatora apresenta parecer favorável a projeto sobre criação de municípios
- 20:45 - Encerrada fase de discussão de projeto sobre criação de municípios
- 20:14 - Psol é contra projeto sobre criação de novos municípios
- 19:41 - Plenário inicia sessão para votar projeto sobre criação de municípios
Créditos: Agência Câmara Noticias
Agência Brasil.