Apesar de o governo ter anunciado que a
situação da falta de combustíveis estava normalizada nesta segunda-feira (4),
há relatos de filas imensas para abastecer em alguns estados brasileiros e, em
alguns casos, ainda há postos sem combustíveis.
Quinze dias após o início da greve dos
caminhoneiros, a Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis se
reuniu para analisar os prejuízos em todo o Brasil e afirma que o impacto na
economia foi grande, mas não divulgou o tamanho do rombo.
Nesta terça-feira (5), o ministro da
Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o governo não está discutindo nenhum
programa de subsídio para a gasolina. Segundo ele, quando foi anunciada a
solução para o problema do diesel, foi dito que não haveria espaço fiscal para
redução da gasolina.
Apesar do anúncio feito pelo governo, a
política de preços do óleo diesel e da gasolina tem dividido opiniões na
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto pretende limitar a
cobrança do ICMS sobre combustíveis - imposto sobre a circulação de mercadorias
e serviços.
De acordo com a proposta, a alíquota máxima
do imposto sobre a gasolina e o álcool será de 18%, e a do diesel, de 7%.
Atualmente, cada estado cobra um percentual, que varia de 25% a 34% no caso da
gasolina, e de 16 a 28% no do álcool.
Ao defender mudanças na política de
reajustes da Petrobras, o senador Romero Jucá, do MDB de Roraima, disse que os
estados têm condições de reduzir o ICMS sobre os combustíveis. Segundo ele,
metade do valor pago pelos consumidores nos postos de combustíveis se refere a
impostos federais e estaduais.
“Nós temos que recompor o sistema de preços
da Petrobras, tem que haver previsibilidade dos aumentos, mas temos que
procurar também redução do imposto, exatamente para termos a condição de baixar
estruturalmente o preço dos combustíveis, inclusive gás de cozinha, gasolina e
álcool também, não só o óleo diesel. É claro que os governadores reclamam, mas
eu acho que todo mundo tem que se sentar na mesa e ter que dar a sua parte de
colaboração.”
De acordo com o líder da minoria, senador
Humberto Costa, do PT de Pernambuco, o projeto dificilmente será votado, pois a
medida iria tirar dinheiro dos estados.
“Acho muito difícil que este projeto
prospere porque quem deve dar a parcela de contribuição para resolver o
problema é o governo federal. Não é justo que os estados, que já estão pagando
uma conta muito pesada, possam pagar também a conta para que o combustível se
torne mais barato. Tenho certeza que haverá uma forte pressão para que não haja
essa discussão.”
Para o economista Celso Tracco, a solução o
problema passa por uma reforma tributária urgente.
“A solução é a redução de impostos, é a
redução da máquina pública brasileira. Quer seja no âmbito federal, estadual,
municipal, quer seja no Legislativo, no Executivo e no Judiciário, quer seja
nas empresas estatais. A situação é insustentável. Por isso que é necessário
uma reforma tributária, mais que urgente!”
Mesmo com a redução anunciada pelo poder
público, alguns postos ainda não repassaram, por exemplo, o desconto de R$ 0,46
no litro do diesel. De acordo com o governo, os estabelecimentos que não
reduzirem o preço poderão receber multas de até R$ 9,4 milhões.
A diretora-geral do Procon do Distrito
Federal, Ivone Machado, afirma que se houver cobrança indevida, o posto pode
ser autuado e sofrer outras sanções, como suspensão temporária das atividades,
interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença.
“Nós pedimos a nota fiscal de compra do
produto, por exemplo, de um mês atrás e por quanto o posto estava vendendo
naquele momento, certo? E de agora, de hoje, por exemplo, quanto ele comprou o
combustível hoje e por quanto ele está vendendo o combustível hoje. Se ele
aumentou o percentual de margem de lucro dele sem justificativa, então, ele
pode ser autuado.”
No Distrito Federal, o consumidor terá
acesso a um site, a partir da próxima segunda-feira (11), em que poderá
consultar os preços dos combustíveis e de produtos derivados do petróleo ao
sair das refinarias.
Nas demais unidades da federação, o
consumidor que presenciar uma cobrança muito acima do que considera normal pode
procurar o Procon e fazer uma denúncia. A lista completa das unidades do Procon
em cada estado pode ser acessada no site portaldoconsumidor.gov.br.
