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quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Rede Record e SBT continuam fora do ar em Bom Conselho.


A população de Bom Conselho tem reclamado que os canais da Rede Record e SBT estão fora do ar há vários dias e os munícipes ficam sem escolha, sendo reféns da rede Globo, única a pegar atualmente no município.


Segundo o técnico, Carlinhos, que presta serviço de manutenção dos canais na cidade de Bom Conselho, já foi identificado o problema e repassado para o governo municipal e está aguardando autorização para providenciar a manutenção corretiva.

Iniciado julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff


O Senado inicia às 9h desta quinta-feira o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), último passo do processo que pode – e deve – afastar a petista definitivamente do cargo e levá-la a ficar inelegível por oito anos. Para que o desfecho mais provável seja confirmado e Dilma não volte a despachar no terceiro andar do Palácio do Planalto, dois terços dos senadores, ou seja, 54, devem votar pela condenação dela por crimes de responsabilidade. A sentença que provavelmente dará caráter definitivo à presidência do interino Michel Temer (PMDB) até 2018 deve ser conhecida na próxima terça-feira.

Assim como na fase anterior, que há duas semanas colocou a presidente afastada no banco dos réus por 59 votos a 21, as sessões serão comandadas no Senado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), se sentará ao lado do ministro na mesa diretora.

A fase derradeira do processo de impeachment começa com a oitiva das seis testemunhas de defesa e das duas de acusação arroladas pelas partes. Lewandowski, os senadores e advogados de defesa e acusação questionarão, nesta ordem, as testemunhas, em oitivas que podem se estender durante o final de semana.

Às 9h da segunda-feira, dia 29, depois de finalizada a fase de inquirição das testemunhas, Dilma Rousseff terá 30 minutos para fazer a própria defesa diante dos senadores. Após o discurso da petista, cada um dos parlamentares poderá questioná-la durante cinco minutos, mesmo tempo destinado aos advogados de defesa e acusação. Dilma pode escolher responder ou não às perguntas dos senadores.

Concluídos os questionamentos à presidente afastada, terá início a fase de discussão. Acusação e defesa terão cada uma, nesta ordem, uma hora e meia para falar. Réplicas e tréplicas dos dois lados terão a duração de uma hora. Depois de acusação e defesa, cada senador inscrito poderá falar por dez minutos.

Ao final desta etapa, Ricardo Lewandowski lerá um relatório resumido, com os fundamentos de acusação e defesa, e terão início os encaminhamentos. Neste ponto, dois senadores favoráveis à condenação de Dilma Rousseff e dois contrários podem defender suas posições por até cinco minutos cada.

Após os encaminhamentos, a votação nominal eletrônica será, enfim, aberta. Os senadores deverão responder se Dilma Rousseff cometeu ou não crimes de responsabilidade ao editar decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso e nas pedaladas fiscais envolvendo o Plano Safra.


quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Congresso de Direito Educacional



O Educandário Menino Jesus de Praga, através de seus Diretores; Tânia Padilha e Carlos Duarte, participarão no Rio de Janeiro, do Congresso de Direito Educacional - Sistema de Matrículas, no dia 25 de Agosto, ministrado pelo IBEE - Instituto Brasileiro de Estudos em Educação, onde serão abordados temas como:


Educação Regular ou Especial, o que ofertar?
Como estabelecer contratos sem correr riscos com ações de indenizações? Melhorando rotinas de atendimento; Ações contra Lei 13.146/2015 no STF e outras pelo Brasil que descrevem como as escolas devem agir.

Informações aos usuários na hora da matrícula – Educação Regular ou Especial?
A publicidade e as informações são armas poderosas na defesa do direito. Como estabelecer o edital de matrícula? Como estabelecer as publicidades com base na lei de anuidade e semestralidades escolares, códigos civil e do consumidor, tudo visando orientações aos usuários para minimizar riscos com ações de indenizações. Quais os procedimentos a serem adotados? 
Palestrante: Dr. Ricardo Furtado - Advogado, Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires – UBA; Pós-graduado em Direito Tributário; membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros; conselheiro na CONFENEN – Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino

Escolas com liquidez para vencer a crise.
Trabalhando as informações com vistas a minimizar riscos com endividamento; inadimplência; multas fiscais x multas contratuais: O que manter? A lei das anuidades e a educação especial.
Palestrante: Flávio Maleck – Formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes

Perspectivas econômicas, estabelecendo reajustes para 2017.
Como reajustar atual anuidade ou semestralidade? Em que momento se concede bolsas de estudos?  A crise econômica e perspectivas.
Palestrante: Álvaro Soares – Economista e Contabilista especialista em Administração Financeira pela FGV

Educandário Menino Jesus de Praga - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Curso de Inglês
Escola Parceira da Rede Pitágoras e da Escola da Inteligência

Educação de Qualidade, sempre nossa maior Garantia!!!

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Muriçocas, mosquitos e pernilongos atormentam população em Bom Conselho.



Apesar do combate aos mosquitos, muriçocas e pernilongos estes insetos, não tem dado trégua a população de Bom Conselho, a reclamação é geral, praticamente toda a cidade está tomada pela praga.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Rotary Club Bom Conselho realiza ações no mês de setembro.


O Rotary Club Bom Conselho vai realizar no dia 03 de setembro um mutirão contra Hepatite “C”, através de testes rápidos para diagnósticos enviados pela Associação Brasileira dos Portadores de Hepatite e com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde e voluntários.

A ação será realizada no salão paroquial da igreja matriz, localizado na Rua Monsenhor Marques. O teste é gratuito, com apenas uma gota de sangue e em 5 a 20 minutos você já saberá se é portador do vírus de Hepatite C e terá a chance de submeter-se ao tratamento e ficar curado antes que a doença se manifeste e você já esteja com seu fígado comprometido com cirrose ou câncer.

Poderão realizar o teste todas as pessoas com mais de 40 anos, os portadores de tatuagens e piercings de qualquer idade.

Bazar Beneficente: Também nesse dia 03 de setembro, o Rotary estará promovendo um bazar na Praça Dom Pedro II, com roupas e calçados, usados e novos, doados pelas lojas da cidade e por amigos. As peças serão vendidas a preços baixos. Com a renda do bazar será comemorado o dia da criança em uma das comunidades da periferia.

O Rotary ainda está recebendo doações de roupas e calçados nos seguintes pontes de entrega:
- Rádio Papacaça AM/FM;
- Rádio Bom Conselho FM;
- Loja Encantos;


Ou se preferir, comunique a qualquer rotariano que será providenciado recolher na sua casa ou loja.

Adiada em Pernambuco cobrança de multa pelo não uso de farol baixo nas rodovias estaduais.


Adiado o prazo para início da cobrança de multa pelo não uso do farol baixo durante o dia nas rodovias estaduais. A cobrança, que deveria começar a ser feita nesta segunda-feira, ainda não tem data prevista para acontecer. O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-PE) decidiu prorrogar o período de fiscalização de caráter educativo sobre o cumprimento da Lei Federal 13.290/2016, enquanto dá continuidade ao projeto para a implantação da sinalização. Placas irão indicar o início de perímetro sob a jurisprudência estadual, e consequentemente, facilitar aorientação ao usuário sobre a obrigatoriedade do uso do farol.

Nas rodovias federais, no entado, a cobrança já está sendo feita. A infração custa um multa no valor de R$ 85,13 e a retirada de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A lei federal está em vigor desde o dia 13 de julho. No entanto, cinco dias depois, a obrigatoriedade foi suspensa na Região Metropolitana do Recife (RMR) por conta da falta de sinalização nas estradas.
Multas de farol apagado foram suspensas
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Pernambuco suspendeu, em caráter liminar, as multas aplicadas até o dia 23 de agosto deste ano aplicadas a motoristas flagrados sem utilizar os faróis baixos nas rodovias estaduais em Pernambuco. A decisão do juiz interino Djalma Andrelino Nogueira Júnior atende a pedido feita em ação civil pública movida pela Associação Brasileira de Defesa do Usuários de Veículos (Abuv).


O magistrado utilizou como argumento o mesmo usado pela ação coletiva: o artigo 90 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que garante que, onde não existir sinalização ou houver má manutenção, o órgão de trânsito não pode aplicar multas. Além disso, a associação apontou  artigo 281 que prevê a possibilidade de arquivamento de multas em caso de incoerência.

O juiz entendeu não se necessário solicitar a suspensão de multas após o dia 23 de agosto, uma vez que o próprio Departamento de Estradas e Roagem (DER) havia reconhecido em publicação no site oficial, a falta de sinalização suficiente e suspendido as notificações nesta data. Faltava ao órgão apenas dispensar as multas já aplicadas.