Páginas

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Vacina contra a dengue chega a Pernambuco


As primeiras doses da vacina contra a dengue chegaram nesta quarta-feira (3) a Pernambuco. O imunizante é o primeiro de prevenção à doença e é produzido pela empresa francesa Sanofi. A vacinação está disponível apenas na rede privada e o público-alvo compreende pessoas entre 9 e 45 anos de idade.

São necessárias três doses, em intervalos de seis meses, para garantir a eficácia da proteção completa. A expectativa é que o preço médio por cada dose gire em torno de R$ 200 a R$ 300 no Recife, segundo as clínicas locais. As instituições também indicam que como os frascos são multidoses (cada ampola tem cinco doses) e tem duração de seis horas depois de aberto, as imunizações devem ser agendadas por grupos de cinco pessoas.


SUS
O Ministério da Saúde informou que, até o momento, não há decisão sobre a incorporação da vacina contra o vírus da dengue, produzida pela Sanofi, no Sistema Único de Saúde. Para ser integrada ao SUS, a vacina, assim como qualquer outro medicamento, precisa passar pela análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que leva em conta aspectos como a eficácia, segurança e custo efetividade do produto, além dos benefícios da oferta para a população.

PGE-PE divulga cartilha sobre conduta dos agentes públicos no período eleitoral.


A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco está distribuindo às secretarias e demais órgãos do Estado a cartilha “Eleições 2016 – orientações gerais aos agentes públicos estaduais”. A publicação, também disponível no site da PGE-PE, reúne informações a respeito das condutas vedadas a quem trabalha no serviço público durante o período eleitoral. Algumas são permanentes, outras vigoram desde 1º de janeiro e outras, desde 2 de julho, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As orientações se baseiam na Lei Eleitoral (nº 9.504/1997), na Lei de Responsabilidade Fiscal (nº 101/2000), na Resolução nº 23.450 do TSE, que fixa o calendário eleitoral 2016, nas demais de resoluções do TSE e na jurisprudência dos tribunais eleitorais.

Ainda que as eleições este ano sejam municipais, a maior parte das disposições da Lei Eleitoral aplica-se a todos os entes da Federação, “não havendo qualquer distinção entre eleições municipais, estaduais ou federais”, diz o texto de apresentação da cartilha.

Os impedimentos e vedações de conduta são apresentados por temas, para facilitar a consulta. Na publicação, há uma sessão de perguntas e respostas, outra de jurisprudência e o excerto dos artigos da Lei 9.504/1997 que dizem respeito aos agentes públicos.


quarta-feira, 3 de agosto de 2016

ESCRITÓRIO JURÍDICO RENATO CURVELO DISPONIBILIZA CHECK LIST DE DOCUMENTOS PARA AUXILIAR O REGISTRO DE CANDIDATURAS PARA AS ELEIÇÕES 2016

ESCRITÓRIO JURÍDICO RENATO CURVELO DISPONIBILIZA CHECK LIST DE DOCUMENTOS PARA AUXILIAR O REGISTRO DE CANDIDATURAS PARA AS ELEIÇÕES 2016



O ESCRITÓRIO RENATO CURVELO ADVOCACIA, especializado em Direito Eleitoral, em parceria com este Blog disponibiliza a RELAÇÃO DE DOCUMENTOS que os Candidatos irão necessitar por motivo do REGISTRO DE CANDIDATURA para as ELEIÇÕES 2016, Majoritárias e Proporcionais. Mais uma vez agradecemos a toda a equipe do Escritório Jurídico Renato Curvelo Advocacia pela colaboração.

CHECK LIST DE DOCUMENTOS PARA REGISTRO DE CANDIDATURAS




PROVIDENCIAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

1. Certidões criminais, abaixo listadas, apresentadas em uma via impressa e outra digitalizada e anexada ao Sistema de Candidaturas (CANDex) pelo partido/coligação.
IMPORTANTE: As certidões criminais, quando positivas, devem conter informações sobre o objeto da ação e o andamento atualizado de cada um dos processos indicados (certidão de objeto e pé).
• da Justiça Federal de 1º grau da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio
• da Justiça Federal de 2º grau da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio
• da Justiça Estadual de 1º grau da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio
eleitoral (1ª instância – Fóruns, apenas certidão de natureza criminal)
• da Justiça Estadual de 2º grau da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral (2ª instância - Tribunal, apenas certidão de natureza criminal)
• emitida pelos Tribunais competentes, quando o candidato gozar de foro especial

2. Fotografia atual do candidato, em arquivo digital e anexada ao CANDex, preferencialmente em preto e branco, observado o seguinte:
a. dimensões: 161 x 225 pixels (L x A), sem moldura;
b. profundidade de cor: 8bpp em escala de cinza;
c. cor de fundo: uniforme, preferencialmente branca;
d. características: frontal (busto), trajes adequados para fotografia oficial e sem adornos, especialmente aqueles que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento pelo eleitor.

3. Declaração atual de bens, preenchida no Sistema CANDex e assinada pelo candidato. Se for assinado por procurador, verificar se a procuração está juntada (via original) e se dela consta o poder específico para o ato

4. Comprovante de escolaridade

5. Prova de desincompatibilização (quando for o caso)

6. Para o candidato a prefeito, proposta de governo

7. Cópia de documento oficial de identificação

8. O partido/coligação, após digitar os dados no Sistema CANDex emitirá formulário (RRC) que deve ser assinado pelo candidato. Se for assinado por procurador, verificar se a procuração está juntada (via original) e se dela consta o poder específico para o ato.


EFETUAR AS SEGUINTES VERIFICAÇÕES:

1. As certidões abaixo listadas não precisam ser apresentadas. Recomenda-se apenas que o candidato confira sua situação, antes mesmo do pedido do registro:
IMPORTANTE: A filiação partidária deve estar deferida pelo partido desde 02.04.2016 – o estatuto partidário pode estabelecer prazo superior e se houver fusão ou incorporação de partidos políticos após esta data será considerada a data de filiação ao partido de origem.

2. Idade mínima:
a) prefeito e vice-prefeito: 21 anos na data da posse;
b) vereador: 18 anos no dia 15.08.2016.

3. Domicílio eleitoral na circunscrição desde 2.10.2015

4. Nacionalidade brasileira

5. Escolha em convenção, conforme ata do partido

6. Certidão de quitação eleitoral

ATENÇÃO: A PARTIR DO DIA 20.08.2016, VERIFICAR NA PÁGINA DO TSE SE OS SEUS DADOS FORAM LANÇADOS CORRETAMENTE, ESPECIALMENTE OS DADOS QUE VÃO PARA A URNA (NOME, NÚMERO E FOTO). BASTA ACESSAR O LINK http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/eleicoes-2016  E ESCOLHER A OPÇÃO DIVULGACAND.


terça-feira, 2 de agosto de 2016

Educandário Meninos Jesus de Praga volta às aulas.


O Educandário Menino Jesus de Praga, retornou às suas atividades no dia 1º de Agosto, com novidades e surpresas.

Neste dia especial, a Direção da Escola convidou o Magico Anthony, de Maceió/AL, para uma apresentação toda especial aos alunos, desde o Maternal ao 9º ano.

Foi um reencontro inesquecível. Assim, iniciamos mais um semestre com energias renovadas.


Educandário Menino Jesus de Praga
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Curso de Inglês
Escola Parceira da Rede Pitágoras e da Escola da Inteligência
Educação de Qualidade, sempre nossa maior Garantia!!!

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Convenção da Coligação “Bom Conselho Pra Frente” apresenta Dannilo Godoy como candidato a prefeito de Bom Conselho.



Na tarde do domingo (31), a coligação “Bom Conselho Pra Frente”, formada pelos partidos: PR, PHS, PP, PTB, PT, PSDB, PTC, PSB, PROS, SOLIDARIEDADE, PMDB, PRP, PV e PPS, realizaram a convenção na Escola de Referência Frei Caetano de Messina, onde decidiram apoiar Dannilo Godoy para concorrer a reeleição de Bom Conselho, tendo como candidata a vice-prefeita Cláudia Ferreira, filha da atual vice-prefeita Josefa Ferreira e do ex-prefeito Audálio Ferreira. Também foi homologado mais de 40 candidatos a vereadores.


O deputado estadual Marcantônio Dourado e o deputado Federal Danilo Cabral, também estiveram presentes ao evento, além dos presidentes dos partidos coligados, ex-prefeitos, correligionários e população em geral.

Ao falar aos presentes, Dannilo Godoy, citou as inúmeras obras realizadas em sua gestão, onde teve o apoio do governo estadual e federal. Fez questão de ressaltar o apoio recebido e a contribuição dos mesmos para elaboração e aperfeiçoamento do seu plano de governo.


Godoy lembrou que há quatro anos, recebeu a benção e o ensinamento dos seus pais para disputar o cargo ao executivo, onde foi legitimado pelo voto do povo e permissão Divina. 










domingo, 31 de julho de 2016

Coligação "Muda Bom Conselho" Oficializa Capitão Boanerges como candidato a prefeito de Bom Conselho


Na noite de sábado (30), a coligação “Muda Bom Conselho”, composta pelos partidos: DEM, PDT, PSL, PTN e PEN, realizou convenção no Centro de Educação Rural Coronel
José Abílio (CERU), onde apresentou o Capitão Boanerges, como candidato a prefeito, sendo escolhido como candidato a vice-prefeito o comerciante natural de Rainha Isabel, Manuel Padilha, mais conhecido por "Né Padilha” e homologou os candidatos que disputarão uma cadeira na Casa Dantas Barreto.


O Capitão Boanerges enfatizou em seu discurso o sentimento de mudar a realidade no município de Bom Conselho, onde irá pautar a sua campanha em levar propostas e o seu plano de governo para conhecimento dos munícipes.


Ao som de palavras de incentivos das pessoas que estavam presentes, Boanerges desejou uma excelente campanha para todos os candidatos, onde reine a paz, transparência e se faça uma campanha limpa.

A única imprensa da terra de Papacaça que esteve presente ao evento foi o redator do Blog "O Argonauta".