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sábado, 7 de maio de 2016

Dannilo apresenta balanço de ações e anuncia novas entregas para o povo de Bom Conselho

Prefeito foi entrevistado nesta sexta, na Rádio Papacaça-1470 AM



O prefeito de Bom Conselho, Dannilo Godoy (PSB), concedeu entrevista, nesta sexta-feira (6), ao programa Papacaça Debate, na Rádio Papacaça AM. Na ocasião, o gestor apresentou um balanço das ações e entregas realizadas no último mês de abril. Dannilo ainda aproveitou o espaço do programa, conduzido pelo comunicador Glacio Doria e o diretor da emissora e radator do Blog "O Argonauta", Emmanuel Leonel, para adiantar algumas entregas que serão realizadas neste mês de maio. O socialista também ressaltou que o Parque de Lazer será inaugurado no próximo dia 12 de junho.

“Nós queremos dar continuidade ao processo de trabalho que iniciamos na Prefeitura de Bom Conselho. Para isso, é necessário muito trabalho e muita dedicação. Eu e minha equipe temos um trabalho de planejamento em Bom Conselho para que as coisas aqui aconteçam com uma grande captação de recursos para o município”, afirmou Dannilo. “O que me credencia para disputar a reeleição é o sentimento de dever cumprido de tudo que foi realizado neste três anos e meio. O respeito e a dedicação que tenho por Bom Conselho; de dialogar com as pessoas, de cumprir aquilo que prometemos. A população vê como era a cidade de Bom Conselho e como ela está hoje" destacou.

Durante quase uma hora de programa, Dannilo Godoy ressaltou o trabalho feito no município em todas as áreas, como saúde, educação, infraestrutura e lazer; tanto no centro como nos distritos. Uma das principais bandeiras foi a geração de empregos na cidade, apesar do momento econômico do país. “Bom Conselho está passando por um processo de avanço na área rural com a construção de duas mil cisternas. Essas construções requerem um número grande de pessoas trabalhando em nosso município”, disse. A construção de 200 moradias e de uma escola técnica também geram emprego e renda para a população. Ao todo, são mais de 20 obras em andamento no município, sendo intervenções em calçamento, posto de saúde, requalificação de escola, academias, ginásio, adutoras, poços e outras ações. “Todas essas obras são executadas com o trabalho de pessoas do nosso município”.

O balanço apresentado pelo prefeito conta com a entrega de 500 moradias na cidade; entrega das adutoras de Igreja Nova e Cachoeira do Pinto; a obra da adutora do Lago do São José, que será entregue em junho; a execução das adutoras do Sítio Poças e Cinturão Verde; a entrega de duas barragens em Logradouro dos Leões; a entrega da pavimentação de ruas no bairro Parmalat e o início das obras nas ruas do Bairro do Vavá. Além da construção de três ginásios poliesportivos na cidade e da creche municipal, que é modelo para o agreste meridional, atendendo 200 crianças.

Na área da saúde, o prefeito comemorou os investimentos que foram realizados no Hospital Municipal Monsenhor Alfredo Damaso, que teve um aumento no número de atendimento de acordo com a Secretaria de Saúde do município, inclusive  recebendo pacientes de outras cidades. Dannilo ainda comentou sobre a reforma em todos os postos de saúde do município, faltando apenas o de Caldeirão dos Guedes,  cuja obra será iniciada nos próximos meses. Nestes três anos e meio os números da saúde foram triplicados, com mais consultas, exames e cirurgias realizadas.

No quesito infraestrutura, o prefeito falou das ações nas estradas da área rural, como a que foi realizada em Rainha Isabel, da Lagoa da Pedra, Caldeirões, Lagoa do Pinto, Barra do Brejo até o centro. “Estamos recuperando todas as estradas do distrito de Rainha Isabel”, pontuou. Outra obra importante para a cidade é a recuperação do Parque de Lazer Doutor José Feliciano, com a construção ainda de uma Academia da Saúde, proporcionando saúde, esporte, lazer, educação e cidadania. No próximo dia 12 de junho será a entrega da recuperação do Parque de Lazer. Dannilo ainda revelou que a iluminação pública de Bom Conselho passará a ser administrada pela gestão municipal. Já na próxima segunda-feira (9), serão realizadas algumas intervenções no Centro e em seguida nas áreas dos distritos.



Fonte: Assessoria de Imprensa PMBC

sexta-feira, 6 de maio de 2016

BONCONSELHENSE INTEGRA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB PERNAMBUCO




O Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco, por seu Presidente Ronnie Press Duarte, nomeou o Advogado Bomconselhense Dr. Renato Curvelo para integrar a sua Comissão Estadual de Direito Eleitoral, onde o nobre Advogado irá contribuir com seu vasto conhecimento jurídico acerca da matéria. Dr Renato Curvelo, especialista na área, já é referência em Direito Eleitoral como Advogado, palestrante, autor de artigos, colaborador da impressa digital, escrita e radiofônica, e cada vez mais vem se destacando no cenário jurídico estadual e nacional, elevando e fazendo tornar-se conhecido por onde passa. Desejamos votos de aplauso e de muito sucesso ao nobre Advogado.

quinta-feira, 5 de maio de 2016

STF determina afastamento de Eduardo Cunha do mandato de Deputado Federal


O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A decisão é liminar.

A assessoria do deputado Eduardo confirmou que ele recebeu, há pouco, a notificação da Corte. Quem assume a presidência da Câmara é o vice Waldir Maranhão (PP-MA).

Lava Jato


Cunha é réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não pode, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Homem invade posto de saúde em Igreja Nova e ameaça servidores.


Um homem não identificado, trajando camisa vermelha e bermuda azul, invadiu o posto de saúde do distrito de Igreja Nova, no município de Bom Conselho, fazendo exigências sem nexo, tais como: Uma declaração pra levar a presidente da República. Ameaçando os servidores municipais, caso não atendessem as suas reivindicações.

Nossa reportagem esteve no local e conversou com populares e servidores, onde repassaram as informações. Logo após a saída do homem os funcionários tiveram que fechar o posto de saúde, sendo aberto somente após o indivíduo ficar distante do local.

O homem está com uma barba preta e apresente sinais de pertubação mental. O mesmo também está com pedras e vidros.

A população e servidores acionaram a polícia militar.

Coluna "Entendendo Direito".


A nossa redação fechou parceria com o advogado, Dr. Gustavo Carvalho Borges dos Santos, onde estará levando para os nossos leitores o entendimento jurídico de diversos temas.


Apresenta temas relacionados ao direito de uma forma simples e objetiva, possibilitando a compreensão de institutos jurídicos porqualquer interessado.

Pensão Alimentícia, principais novidades introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil.

Os débitos provenientes do não pagamento de pensão alimentícia sempre causaram uma grande demanda de ações judiciais, processadas com a finalidade de possibilitar ao alimentado à manutenção de uma vida digna, observando sempre a possibilidade do pagador e a necessidade do requerente.
Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil em março deste ano, houve importantes mudanças no regramento deste instituto, a fim de dar maior efetividadeao cumprimento da obrigação alimentar, entre elas podemos destacar:
a)       Protesto da decisão judicial, sujando o nome do devedor.
Importante modificação introduzida pelo novel Código foi a possibilidade do protesto da decisão judicial que fixou os alimentos, a qual será efetuada antes mesmo da prisão civil. Tal medida será adotada de ofício (ou seja, sem provocação das partes) pelo magistrado. Esta determinação judicial fará com que o devedor fique com o seu “nome sujo” no mercado, podendo trazer eventuais complicações a sua vida cotidiana.
b)      Possibilidade de desconto de até 50% dos vencimentos líquidos, no caso de execução de assalariado ou aposentado.
Outra novidade decorrentedo novo dispositivo é a possibilidade de desconto em folha do devedor assalariado ou que receba aposentadoria ou pensão em até 50% de seus vencimentos líquidos. Neste caso, se o alimentante atrasar o pagamento da pensão, poderá haver um desconto adicional em relação às parcelas devidas.
Tome-se como exemplo o caso de um alimentante que tem o dever de arcar com a pensão alimentícia correspondente no valor de 20% de seu rendimento líquido, o juiz poderá decidir pelo desconto de mais 30% para satisfazer a dívida já vencida, atingindo, dessa forma 50% dos vencimentos do devedor.
c)       Prisão civil em regime fechado.
A prisão civil do devedor também sofreu mudanças, o novo Código extinguiu as discussões sobre qual regime deveria ser cumprida a prisão do devedor, estabelecendo o regime fechado. Vale salientar que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo.
d)    Abandono Material
A nova legislação versa também sobre o crime de abandono materialdispondo que verificada a conduta procrastinatória do executado, o juiz deverá, se for o caso, dar ciência ao Ministério Público dos indícios da prática do crime de abandono material.Delito este previsto nos seguintes artigos do Código Penal:
Art. 244. Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 (sessenta) anos, não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada; deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo:
Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa, de uma a dez vezes o maior salário mínimo vigente no País.
Parágrafo único - Nas mesmas penas incide quem, sendo solvente, frustra ou ilide, de qualquer modo, inclusive por abandono injustificado de emprego ou função, o pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada. 
Como se pode notar é admissível crer que o acesso à Justiça para o credor de alimentos torne-se menos difícil, porém apesar dos avanços, trata-se um problema social e moral que esbarra na omissão do alimentante em possibilitar o sustento daqueles que dele dependem, restando aos operadores do direito a missão de superar este obstáculo, possibilitando desta forma a efetividade da justiça.


Gustavo Carvalho Borges dos Santos,
Advogado
OAB/PE 40.473


Oliveira, Costa & Carvalho Borges - Advocacia
Rua Manoel Borba, nº 13, Centro, Bom Conselho – PE
CEP: 55330-000 – Bom Conselho - Pernambuco
Contato: 81 99516-0708 (TIM) / 81 98131-7799 (VIVO)

terça-feira, 3 de maio de 2016

Balanço da campanha de vacinação contra a influenza em Pernambuco.


Desde o início da vacinação contra a influenza, no dia 18 de abril, até as 11h desta segunda-feira (02.05), os municípios pernambucanos informaram que já foram imunizadas 749.459 pessoas. A campanha nacional segue até o próximo dia 20.05 e a expectativa é vacinar, no mínimo, 80% do público total, formado por 2.095.962 pessoas.

Na cidade de Bom Conselho, o dia "D" foi realizado no sábado dia 30, todos os postos de saúde, hospital e unidade volante realizaram a vacinação no público alvo.

Até o momento, o Ministério da Saúde (MS) encaminhou ao Estado 1.401.780 doses da vacina. A expectativa é que as doses restantes sejam encaminhadas até o final da primeira quinzena deste mês de maio.

Os públicos prioritários para a vacina, que protege contra os vírus da influenza A H1N1, A H3N2 e B, são: 


- Crianças de 6 meses a menores de 5 anos (até 4 anos, 11 meses e 29 dias);
- Gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto);
- Trabalhador de saúde, idosos (a partir de 60 anos);
- Povos indígenas;
- População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional;
- Adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos sob medida socioeducativas. 
No caso das pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, é necessário  levar prescrição médica comprovando a situação para que seja feita a imunização. 

Fotos do dia "D" na cidade de Bom Conselho.
  








Moradores reclamam de uso de drogas e baderna em praça pública de Bom Conselho.



Moradores do bairro Lagoa do Jacú, localizado na cidade de Bom Conselho, entraram em contato com nossa redação para reclamarem da baderna realizada na única praça pública daquele bairro.

Segundo os moradores que também enviaram fotos; jovens, adultos e até menores ficam ingerindo bebidas alcoólicas, com som em toda altura, gritarias, uso de drogas e até empinando motos na praça. E pasmem! chegaram a relatar de que já viram pessoas semi nuas no local. As ocorrem principalmente nos finais de semana. 





segunda-feira, 2 de maio de 2016

Vacinação contra febre aftosa começou dia 1º de maio.

Campanha acontece em todo Estado com a expectativa de imunizar 90% do rebanho e manter o status de área livre da doença


A primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa acontece de 1º a 31 de maio e todo o rebanho de bovinos e bubalinos deve ser imunizado para manter o status de área livre de febre aftosa com vacinação. A  Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), por meio da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro), espera vacinar mais de 90% do rebanho pernambucano.

“Temos uma expectativa de vacinar mais de 1,9 milhões de animais em Pernambuco, que desde 2014 está certificado pela Organização Internacional de Epizootias (OIE) como área livre ", explicou o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota. “ Além de imunizar o rebanho, o produtor não deve esquecer de declarar a vacinação nos escritórios da Adagro, pois o inadimplente pagará multa e terá restrições para transitar com seu animal”, completou  a Gerente Geral da Adagro, Erivânia Camelo.

Na segunda, dia 02, todas as farmácias veterinárias cadastradas estarão comercializando o produto que deve ser adquirido pelos criadores pernambucanos. A vacina só é eficaz se conservada no gelo (temperatura entre 2° e 8°) e deve ser aplicada nas horas mais frias do dia, pela manhã ou no fim da tarde, para evitar o estresse dos animais. O local da aplicação deve estar limpo para evitar contaminação e a agulha deve ser trocada ou higienizada a cada dez aplicações.

A Campanha é realizada duas vezes por ano, nos meses de maio e novembro, como determina o calendário nacional do Ministério da Agricultura e quase todos os estados da federação realizam vacinação nesse período. Nas duas etapas do ano passado, Pernambuco manteve a média de vacinação em 96%.

Febre aftosa -  Doença altamente contagiosa, que atinge bois, búfalos, cabras, ovelhas e porcos. O vírus causa febre, ferimentos na boca, garganta e na pele, ao redor dos cascos. Os países afetados pela doença sofrem severas perdas econômicas por causa da diminuição e pela desvalorização de seus produtos de origem animal, assim como por limitações no mercado internacional.


Peste suína clássica - Aproveitando a  campanha da aftosa, a Adagro fará um recadastramento do rebanho suíno do Estado, uma vez que o Ministério da Agricultura vai fazer um estudo sorológico com o objetivo de transformar o Nordeste em área livre de peste suína clássica. Pernambuco tem cerca de 717 mil suínos e não registra casos da doença há mais de 15 anos.