Encerrada
a fase de debates, que durou quase dezessete horas, o Senado chega na manhã
desta quarta-feira ao sétimo — e último dia — do julgamento que selará o
destino da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). O presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, marcou o início da sessão de
votação final para as 11 horas e a expectativa é que ela seja concluída até o
início da tarde. Já se passaram mais de nove meses desde que o processo de
impeachment foi instaurado no Congresso Nacional, em dezembro de 2015.
Segundo
placar elaborado pelo jornal O Estado de S. Paulo, 55 senadores
já se declararam favoráveis à condenação de Dilma, quórum suficiente
para afastá-la definitivamente do cargo e torná-la inelegível por oito anos.
Senadores do PT já anunciaram que, após a votação, irão recorrer ao STF para
anular o processo. Durante a fase de debates, 48 senadores se manifestaram
favoráveis ao impeachment, 18 contrários e 3 não declararam.
Ricardo
Lewandowski, que comanda os trabalhos no Senado, deve começar a
sessão de hoje, lendo um resumo sobre os argumentos apresentados pela acusação
e defesa, e das provas levantadas ao longo do processo. Depois, quatro
senadores (dois anti e dois pró-impeachment) farão explanações na tribuna por
até cinco minutos cada. Eles estão impedidos de orientar votos.
Em
seguida, para encaminhar a votação, Lewandowski fará a seguinte pergunta aos
parlamentares: “Cometeu a presidente Dilma Rousseff os crimes de
responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição
financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do
Congresso Nacional e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em
consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo
prazo de oito anos?” Os senadores deverão responder “sim” ou “não” em votação
aberta, nominal e via painel eletrônico.
Para
Dilma ser cassada, o relatório pela condenação precisa receber 54 votos
favoráveis entre os 81 senadores. Se não atingir esse número, ela reassume o a
Presidência da República e o processo é arquivado. Se for condenada, fica
proibida de disputar cargos públicos por oito anos a partir do fim de
2018, quando terminaria o seu mandato. Finalizada a votação, Lewandowski
lerá a sentença, que será publicada na forma de resolução e comunicada para as
partes envolvidas. Se for confirmado o impeachment, o presidente
interino Michel Temer tomará posse do cargo em solenidade no Congresso Nacional
ainda nesta quarta-feira.
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