A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares do Pernambuco (Fetape), a Federação dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Assalariados Rurais (Fetaepe) e seus Sindicatos filiados
realizam, nesta manhã (18), o fechamento de várias BRs em todo o estado. Essas
mobilizações, que contarão com a presença de militantes do MST em vários
locais, integram o “Dia D” de Atos Nacionais Unificados contra os Cortes no
Orçamento Federal previsto para 2018, que comprometem diretamente as políticas públicas
voltadas para o desenvolvimento da Agricultura Familiar.
Foram fechadas, desde cedo, as BRs 101, próximo
ao viaduto de Goiana, na Mata Norte, e na altura do Colégio Agrícola, em
Escada, na Mata Sul; 232, próximo ao restaurante Rancho Alegre, em Caruaru,
no Agreste, e próximo ao Corpo de Bombeiros, na saída de Serra Talhada, no
Sertão do Pajeú; 316, próximo à Serrinha, entre Ouricuri e Trindade, no
Sertão do Araripe; e no Trevo do Ibó, em Cabrobó, no Submédio São
Francisco (ao fechar nesse local, também ocorrem interdições nas BRs 116 e
428).
O ato unificado é uma ação articulada
nacionalmente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
(Contag), com todas as suas Federações, a partir da identificação do forte
impacto que os cortes no orçamento, junto com outras medidas do governo
federal, causam na agricultura familiar. A previsão para a Secretaria Especial
da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) é de que seu orçamento
caia de R$ 1,03 bilhão, neste ano de 2017, para R$ 790 milhões em 2018.
No programa de construção de cisternas, o governo
Temer prevê fazer uma redução de R$248,8 milhões (2017) para R$ 20 milhões, em
2018. Com isso, agricultores e agricultoras familiares de todo o país podem
ficar desassistidos. Em um período que o Semiárido brasileiro passa por uma
forte seca, extinguir alguns programas ou diminuir os recursos nessas áreas
pode contribuir também para uma situação de insegurança alimentar no país.
No Ministério do Desenvolvimento Social, os cortes
no orçamento para a promoção da inclusão de famílias em situação de pobreza são
de 52,5%; na distribuição de alimentos a grupos tradicionais a redução de
recursos é quase total: 99.4%; e no Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), nas modalidades de compra com doação simultânea, aquisição de
sementes e compra direta os cortes chegam a 99,8%, saindo de R$ 318.627.982,00,
em 2017, para R$ 750.000,00 , em 2018.
Os recursos para a obtenção de terras para a reforma
agrária serão reduzidos drasticamente de R$ 257 milhões para R$ 34,2 milhões;
enquanto os voltados para Habitação cairão de R$ 6,9 bilhões (2017) para R$
0,00 (2018).
Além de todas essas questões, o governo complementa o
seu desmonte no campo com a Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização, que
atingem diretamente os assalariados e assalariadas rurais, já aprovadas no
Congresso, e com a proposta de Reforma da Previdência.
