O
Senado inicia às 9h desta quinta-feira o julgamento do impeachment da
presidente afastada Dilma Rousseff (PT), último passo do processo que pode – e
deve – afastar a petista definitivamente do cargo e levá-la a ficar inelegível
por oito anos. Para que o desfecho mais provável seja confirmado e Dilma não
volte a despachar no terceiro andar do Palácio do Planalto, dois terços dos
senadores, ou seja, 54, devem votar pela condenação dela por crimes de
responsabilidade. A sentença que provavelmente dará caráter
definitivo à presidência do interino Michel Temer (PMDB) até 2018 deve ser
conhecida na próxima terça-feira.
Assim
como na fase anterior, que há duas semanas colocou
a presidente afastada no banco dos réus por 59 votos a 21, as sessões
serão comandadas no Senado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Ricardo Lewandowski. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), se
sentará ao lado do ministro na mesa diretora.
A
fase derradeira do processo de impeachment começa com a oitiva das seis
testemunhas de defesa e das duas de acusação arroladas pelas partes.
Lewandowski, os senadores e advogados de defesa e acusação questionarão, nesta
ordem, as testemunhas, em oitivas que podem se estender durante o final de
semana.
Às
9h da segunda-feira, dia 29, depois de finalizada a fase de inquirição das
testemunhas, Dilma Rousseff terá 30 minutos para fazer a própria defesa diante
dos senadores. Após o discurso da petista, cada um dos parlamentares poderá
questioná-la durante cinco minutos, mesmo tempo destinado aos advogados de
defesa e acusação. Dilma pode escolher responder ou não às perguntas dos
senadores.
Concluídos
os questionamentos à presidente afastada, terá início a fase de discussão.
Acusação e defesa terão cada uma, nesta ordem, uma hora e meia para falar.
Réplicas e tréplicas dos dois lados terão a duração de uma hora. Depois de
acusação e defesa, cada senador inscrito poderá falar por dez minutos.
Ao
final desta etapa, Ricardo Lewandowski lerá um relatório resumido, com os
fundamentos de acusação e defesa, e terão início os encaminhamentos. Neste
ponto, dois senadores favoráveis à condenação de Dilma Rousseff e dois
contrários podem defender suas posições por até cinco minutos cada.
Após
os encaminhamentos, a votação nominal eletrônica será, enfim, aberta. Os
senadores deverão responder se Dilma Rousseff cometeu ou não crimes de
responsabilidade ao editar decretos de crédito suplementar sem a autorização do
Congresso e nas pedaladas fiscais envolvendo o Plano Safra.