A iniciativa do bloco denominado Centrão, teria como consequência que os atuais prefeitos e vereadores terem mais dois anos de mandatos. Um dos principais articuladores do chamado Centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) está buscando apoio para adiar as eleições municipais para 2022. A iniciativa contraria o calendário negociado entre a cúpula do Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a proposta de emenda à Constituição (PEC) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deverá colocar em votação na próxima terça-feira para tentar postergar o pleito de outubro para novembro e dezembro.
Como consequência do adiamento, Nogueira sugere a extensão
dos mandatos de prefeitos e vereadores em vigor por mais dois anos. O senador
afirma essa é a maneira mais garantida de diminuir os riscos causados pela
pandemia, especialmente aos idosos e pessoas com condições de saúde agravantes.
Ciro Nogueira defende que pleito municipal em 2022 “A
iniciativa mais segura seria, sem dúvida, o adiamento das eleições por dois
anos. Isso permitiria também que o valor a ser gasto no pleito fosse destinado
para o setor de saúde”, argumentou.
Nogueira e o Centrão defendem que o Congresso aproveite a
pandemia de covid-19 para unificar o calendário eleitoral. Como a emenda do
senador não deverá ser aceita pelo relator da PEC, Weverton Rocha (PDT-MA), que
já se posicionou contra o prolongamento dos mandatos, ele precisará do apoio de
outras bancadas para derrubar o texto principal na votação dos destaques,
quando os parlamentares apreciam separadamente emendas que mudam artigos
específicos da proposta.
Além disso, Nogueira deverá apresentar outras duas emendas. A
primeira para estender o horário de votação nas eleições, que passaria a ser de
7h às 20h. As três primeiras horas seriam reservadas para os idosos ou pessoas
“cuja condição de saúde possa agravar a evolução da covid-19”. Outra emenda do
senador estabelece que o voto será facultativo, não apenas para as pessoas
maiores de 60 anos, como já ocorre, mas também àqueles que façam parte da faixa
de risco, conforme definição do TSE.
