Plano de saúde terá que substituir serviço descredenciado por equivalente.

Com a entrada em  vigor da Lei 13.003, a partir do próximo dia 22, as operadoras de planos de saúde terão que substituir um prestador de serviço descredenciado por outro equivalente e fazer essa comunicação aos consumidores com 30 dias de antecedência, no mínimo. Caso descumpram a lei, as operadoras estarão sujeitas à multa de R$ 30  mil pela não substituição do prestador de serviço descredenciado e de R$ 25 mil para cada demanda por não avisarem os usuários sobre a mudança do prestador.

A diretora  de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar  (ANS), Martha Oliveira, disse hoje (12) que a medida vale para os prestadores de serviços não hospitalares (clínicas, profissionais de saúde, laboratórios e serviços de diagnóstico por imagem), pois os serviços hospitalares já estavam cobertos por regra estabelecida pela Lei 9.656, de 1998.

Como critério de equivalência para a substituição dos prestadores de serviços será usado, em um primeiro momento, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/MS), segundo Martha Oliveira. “Era preciso uma base, para ter algum nível de comparação. Para os profissionais que são pessoas física ou jurídica, mas que  atuem em consultório, é possível fazer uma comparação pelo seu ato profissional. Ou seja, trocar médico por médico, por exemplo. Mas onde não tem, que são as clínicas e ambulatórios cuja complexidade é maior, será usado o CNES  na classificação e no tipo de serviço, para trocar um prestador de serviço por outro.. Para termos a confirmação de que são a mesma coisa, usa-se o CNES”, informou a diretora da ANS.

Pedófilo é preso em Bom Conselho.

Foi preso no dia de hoje (10), na cidade de Bom Conselho, Diógenes Pereira da Silva, de 29 anos, acusado de ameaçar, abusar sexualmente, filmar, guardar e difundir imagens com pornografia infantil. Também responderá por vários estupros de vulneráveis (menores).

A prisão foi realizada em uma operação conjunta da polícia Civil e Militar, que cumpriram mandato de prisão e de busca e apreensão. O delegado Elsimar Fraga, participou ativamente da operação. Em conversa com nossa reportagem, ele relatou que ao chegarem na residência do suspeito, localizada na Serra de Santa Teresinha, ele correu para o estuque da casa. Foram encontrados no local, celulares sem chips e cartões de memória, pendrive, DVD com filme gay, computador e armas perfurantes, principalmente punhais e canivetes.

Dr. Elsimar Fraga informou que as investigações iniciaram aproximadamente há trinta dias, quando uma mãe de um menor - que têm entre 12 e 14 anos - "desconfiou da atitude do filho e o levou para a delegacia". Após conversar com o delegado, foi informado o nome de outras vítimas, "Eles foram encaminhados ao IML (Instituto de Medicina Legal) para perícia sexológica. Alguns (ferimentos) não saíram no laudo, porque eram antigos, mas os casos mais recentes indicaram lesões", informou Fraga.

Ainda de acordo com o delegado, o suspeito abordava os menores em Lan Houses, oferecendo presentes, ou em escolas, onde se passava por treinador de futebol. Segundo os depoimentos, o pedófilo teria ameaçado os menores, também foi relatado caso de abuso/estupro dentro de um banheiro de uma Lan House.

Fraga declarou:  "Acredito que tenha mais vítimas. Espero que, com as reportagens sobre os casos, as famílias se sintam um pouco mais confortáveis para denunciar este monstro, quem realizar a denúncia, será mantido em sigilo a sua identificação", diz o delegado.

A Delegacia de Polícia Civil de Bom Conselho fica na Rua José do Amaral, número 33, no Centro. O número de telefone é (87) 3771-3918.

Informações obtidas diretamente com o delegado, Dr. Elsimar Fraga.

Criança de 1 ano morre afogada em esgoto.

A Polícia Civil está investigando a morte de uma menina de 1 ano e 11 meses em São Bento do Una,  nessa segunda-feira (8).  De acordo com a polícia, o corpo da criança foi encontrado em uma caixa de esgoto no Sítio Riacho das Furnas, no qual ela teria se afogado em aproximadamente 40  centímetros de água. A avó da menor, Quitéria Santos, informou que a menina foi encontrada pelos pais no reservatório, que estava coberto com um pneu. A senhora afirmou ainda que não sabe explicar como o caso aconteceu.

De acordo com a enfermeira Lorilly Gomes, uma equipe médica foi acionada para socorrer a menor e seria entubada, mas já chegou à unidade de saúde local morta. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, no Agreste. A causa da morte não foi identificada, mas o caso será investigado. Os pais da criança foram ouvidos pela polícia e em seguida liberados.

Saiba o que pode e o que não pode ser cobrado na lista de material escolar.

Com o fim do ano letivo, muitos pais de alunos já começam a se preocupar com a lista de material escolar. Com o objetivo de alertar os consumidores para que fiquem atentos aos abusos das escolas, o Procon Pernambuco, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, divulga uma relação de itens que podem e não podem ser cobrados pelas escolas.

Vale lembrar que as instituições de ensino podem cobrar taxa de material escolar. Essa prática é legal, desde que a escola apresente a lista de material que vai ser adquirida com a taxa e ofereça aos pais a opção de escolha: adquirir o material através da taxa ou diretamente no fornecedor de sua preferência. 

Confira abaixo a lista:

Não pode ser cobrado:

- papel ofício;

- fita adesiva;

- pincéis/lápis para quadro branco;

- álcool líquido ou em gel;

- algodão;

- artigos de limpeza ou higiene (desde que não seja de uso individual do aluno);

- cartucho de tinta para impressora;

- CD e DVD;

- copo descartável;

- taxa de reprografia;

- agenda escolar específica da escola.

 Pode ser cobrado

- lápis grafite;

- lápis de cor;

- lápis hidrocor;

- caneta;

- caderno;

- livro didático;

- entre outros materiais de uso didático.

Atenção professores: Plano de formação abrirá 710 vagas de licenciatura.

Professores das redes públicas de estados, municípios e do Distrito Federal, que não possuem curso superior ou que lecionam em área diferente da sua formação, devem ficar atentos à data de pré-inscrição do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) presencial. O período começa em 20 de janeiro de 2015 e se estende até 13 de março.

A Plataforma Freire, espaço dedicado ao educador no portal do Ministério da Educação, informa a oferta de 500 vagas para a primeira licenciatura e 210 vagas para a segunda licenciatura. Os cursos terão início em julho do próximo ano.

Em vigor desde 2009, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica abre todos os anos turmas especiais em cursos de licenciatura e em programas de segunda licenciatura, na modalidade presencial, exclusivas para educadores das redes públicas que não possuem formação superior na área em que atuam, conforme exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A oferta de cursos, turmas e vagas obedece a uma dinâmica com três fases em sequência: as redes públicas e os institutos federais de educação profissional informam o número de vagas de que suas redes precisam; as instituições de ensino superior, que participam do Parfor, definem e informam a oferta de cursos e de vagas, e os educadores fazem a pré-inscrição na licenciatura que pretendem cursar. Todo o processo é realizado na Plataforma Freire.

Requisitos – Para ocupar as vagas da primeira licenciatura, o professor precisa atender diversos requisitos: estar vinculado a uma rede pública estadual, municipal ou do Distrito Federal; estar no exercício da atividade do magistério; não ter curso de licenciatura. A carga horária mínima é de 2.800 horas, das quais 400 horas de estágio supervisionado. A duração do curso é de quatro anos.

Já o educador com graduação em área diferente daquela em que leciona precisa estar há pelo menos três anos na rede pública para fazer a segunda licenciatura. Esse curso tem carga horária de 800 horas a 1.400 horas e duração entre dois anos e dois anos e meio. O Parfor também oferece formação pedagógica para docentes graduados não licenciados, no exercício da docência nas redes públicas. Essa formação complementar é de 540 horas, ministrada durante um ano.

Os cursos são gratuitos para todos os professores. O custeio é responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que repassa recursos para as instituições de ensino superior responsáveis pela formação, supervisão de estágios e certificação. Cabe às secretarias de educação oferecer aos cursistas material escolar, transporte, hospedagem e alimentação durante o curso.

Acesse: http://freire.capes.gov.br/index/principal

Sala de aula veste camisas do Santa Cruz em homenagem a professor bonconselhense.

"O dia mais emocionante da minha vida enquanto Professor!

 Essa homenagem ao meu Santa Cruz nunca mais vou esquecer!"

Damião quase teve um treco quando entrou em sala de aula. Era a última aula do semestre na turma de Direito Processual Civil, dia de prova. Para sua surpresa, 50 alunos vestiam camisas do Santa Cruz, seu time de coração. Uma homenagem pra lá de alternativa, principalmente porque ocorreu a 800 km do Recife. Em Fortaleza, onde mora o advogado.

Essa é a história fantástica que Damião Soares Tenório carregará para o resto da vida. A surpresa aconteceu na manhã desta segunda-feira (8), na faculdade Unichristus, e ainda anestesia o torcedor do Santinha. “Meus olhos chegaram a marejar, mas fui cabra macho e engoli o choro. Quando saí de sala, eu não segurei”, admite o professor, de 33 anos.

"O detalhe nas costas é que me deixou mais emocionado!"

Torcedor coral desde os seis anos, Damião vive em Fortaleza há cinco. A mudança veio quando passou em concurso para procurador do estado do Ceará. Apesar na distância da terra natal, nunca se desapegou de sua paixão. “Costumo dizer a meus alunos que, antes de saberem o conteúdo da disciplina, eles precisam conhecer a história do Santa Cruz”, brinca.

Não foi a primeira vez que Damião recebeu homenagem diferente. Certa vez, um aluno ex-presidiário lhe deu uma barca temática do Santa Cruz. Foi preciso de um carro maior para carregar o presente. “Manifestações de carinho como essas são raras, pois a gente vive momento muito individualista”.

Dessa vez, uma aluna providenciou as 50 camisas corais todas iguais, com o número 10 e o nome Damião nas costas. Rapidamente, as fotos publicadas em redes sociais alcançaram o Recife. E até o presidente do Santa Cruz escreveu, embasbacado.

Para o professor homenageado, nem mesmo acessos recentes (e sofridos) de seu time nas Séries D, C ou B foram tão emocionantes quanto a festa organizada por seus alunos, torcedores de Ceará, Fortaleza, Ferroviário e outros clubes do país.

“Depois daquilo, não consegui trabalhar direito no resto do dia. Até já avisei aos professores: ‘Minha imparcialidade está quebrada. Não tem a mínima chance desses alunos serem reprovados’”, admite o torcedor. É, eles não mereceriam mesmo.

Informações:
http://www.verminososporfutebol.com.br/
 e retiradas juntamente com fotos do face de Damião Tenório.

Petrobras é alvo de ação nos Estados Unidos.

O escândalo de corrupção na Petrobras é alvo de uma ação na Justiça dos Estados Unidos. Os advogados que representam os investidores dizem que a empresa divulgou informações enganosas e não foi capaz de descobrir um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e pagamento de propina que existiria desde 2006.

Escritório de advocacia dos EUA entra com processo contra a Petrobras

Ação coletiva, em nome de quem comprou papeis da empresa em Wall Street entre maio de 2010 e novembro de 2014, alega que a empresa enganou o público.

O escritório de advocacia Wolf Popper LLP entrou com um processo contra a Petrobras, em Nova York, nos Estados Unidos. A ação coletiva representa diversas pessoas que compraram papéis ADS da estatal entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro de 2014.

A alegação é de que a empresa emitiu declarações enganosas e maquiou os fatos. A Petrobras é acusada de não revelar a ‘cultura de corrupção’ presente na empresa desde 2006 que, segundo os advogados, consiste em um esquema bilionário de pagamento de propina e lavagem de dinheiro. A ação aponta ainda que a estatal exagerou nos valores das propriedades e equipamentos, pois contabilizou como ativos no balanço patrimonial quantidades exageradas de dinheiro pago em contratos. Estes montantes foram superfaturados porque a empresa inflou os valores dos contratos de construção.

Após uma série de revelações, as ações ADS da Petrobras caíram de 19 dólares e 38 cents para dez dólares e 50 cents, o que representa uma queda de 46% por ação. Entre os acontecimentos estão as prisão de membros da diretoria da Petrobras e o fato da empresa ter admitido que pode ajustar as demonstrações financeiras históricas para reconhecer o superfaturamento em contratos de construção.  

Liberado último lote do IR-2014

O sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014, foi liberado para consulta hoje (8).  No lote, foram incluídas também restituições liberadas da malha fina das declarações entre os anos de 2008 a 2013.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal, na internet, pelo telefone 146 ou por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android.

Clique aqui, e faça sua consulta, link da Receita Federal.

O crédito bancário para os contribuintes será feito no dia 15 de dezembro, 

incluindo idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou portador de moléstia grave. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, informa a Receita.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar, pessoalmente, qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Preso o quarto suspeito por envolvimento na morte do promotor de Itaíba.

Mais um suspeito pela participação na morte do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, assassinado durante uma emboscada em outubro de 2013 na cidade de Itaíba, no Sertão pernambucano, foi preso e levado à sede da Polícia Federal, no Recife. De acordo com as primeiras informações, o homem estaria usando documentos falsificados em nome do promotor. É a quarta prisão relacionada ao caso desde o início das investigações da PF.

José Ivanilson Dias, de 29 anos, foi preso na tarde do último sábado (6). Ele já era investigado por suspeita de assalto a uma agência dos Correios no Rio Grande do Norte."Em maio, ele foi chamado para prestar esclarecimentos na sede da PF no Rio Grande do Norte. Ele apresentou documento no qual constava o nome do promotor, da mãe dele e a data de nascimento falsas. Só depois, isso foi verificado", explicou o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz. Por conta da possível ligação dele com o assassinato do promotor, o suspeito também teve o mandado de prisão expedido. No domingo, o rapaz foi transferido para o Centro de Triagem de Abreu e Lima (Cotel), em Abreu e Lima.

No dia 3 de dezembro, a PF havia anunciado a terceira prisão relacionada à morte do promotor. O agricultor José Maria Domingos Cavalcanti foi preso em casa, onde mantinha uma coleção de recortes de jornais com matérias sobre o crime. Além disso, ele abrigou o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, suspeito de ser mandante do assassinato. José Maria se apresentou voluntariamente à Polícia Federal no dia 28 de outubro, depois de fugir e ser procurado por mais de um ano. Ele nega ter participado da morte de Thiago e afirmou ter se apresentando para contribuir com as investigações. “Só me apresentei agora porque nunca fui intimado”, disse. Ele ainda revelou onde se escondeu no último ano. “Dormi em cemitérios e no meio do mato”, contou.

Após José Maria ter se apresentado, a PF prendeu José Marisvaldo Vitor da Silva, conhecido por “Passarinho”. Ele foi detido na cidade de Senhor do Bonfim, na Bahia, por policiais federais com apoio da Polícia Civil daquele estado, em cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pela Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal de Garanhuns, Agreste de Pernambuco.
De acordo com a PF, ele teria participado do homicídio e teria fortes vínculos com o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa. Ainda segundo a Polícia Federal, José Marisvaldo teria fugido do município de Águas Belas no dia do crime e, desde então, não teria mais sido visto na cidade. Além deles, também foi preso umcunhado de José Maria, Edmacy Cruz Ubirajara, suspeito pela execução do crime. Edmacy foi solto no dia 18 de dezembro de 2013.

Crime - O promotor Thiago faria Soares estava acompanhado da noiva e do tio dela, quando dirigia pela PE-300, no município de Itaíba. Segundo simulação realizada no dia 23 de dezembro, os três foram perseguidos por um carro. O homem que estava no banco de trás desse veículo atirou com uma espingarda 12, acertando o promotor. Mysheva saiu do carro do noivo e se protegeu no barranco. O tio dela também saiu do veículo e andou pelo acostamento. Os atiradores voltaram e o homem que estava atrás atirou outras três vezes, antes de deixar o local do crime. Mysheva e o tio escaparam ilesos.

Ex-prefeito de Capoeiras é condenado por Calúnia e Injúria.

Do Portal V&C Garanhuns

Tudo começou em 1º de novembro de 2011, quando Maurílio Rodolfo Tenório de Souza, o Neném, então ex-prefeito de Capoeiras, concedeu entrevista a Rádio Jovem CAF de Capoeiras quando fez acusações contra a Administração e Luiz Claudino de Sousa, o Dudu, então Prefeito à época. Este último entrou com uma ação na Justiça se dizendo vítima de calúnia, injúria e difamação.  Neném foi absolvido da difamação, mas foi condenado por injúria e calúnia por conta da entrevista.

Neném disse, entre outras coisas, que Dudu estava embolsando o dinheiro do povo. "Ele tá com essa quadrilha que ele levou de Garanhuns pra Capoeiras, isso não é ele, isso não é uma pessoa, isso é uma quadrilha que tá assaltando o município de Capoeiras, parece Alibabá e os quarenta amigos", disse Neném em parte da conversa na Rádio. Baseado neste termos, o Juiz  o condenou por calúnia a uma pena de dez meses de detenção que foram convertidos em prestação de serviço à comunidade pelo tempo igual ao da condenação.

Já com relação à acusação por injúria, o qual foi condenado a um mês e vinte dias, a materialidade do crime foi comprovada, segundo o Juiz, pois feriu a honra e dignidade de Dudu, chamando-o de ladrão e desonesto. A sentença foi assinada pelo Juiz Francisco Tojal Dantas Matos, em outubro de 2014, mas só foi publicada no Diário Oficial no último sábado, dia 6. Somando-se as duas penas, totaliza-se um tempo de 11 meses e 20 dias de detenção, que foram convertidos em pena de prestação de serviço à comunidade por igual período, além de multa.

Assista ao vídeo, com Marta, jogadora seleção brasileira, ainda no local onde sofreu acidente automobilístico.

A jogadora de futebol Marta Vieira da Silva, de 28 anos acabou sendo vítima de um acidente automobilístico durante a tarde de hoje, sábado (6), quando seguia na rodovia AL 130, em direção à cidade de Olho d’Água das Flores, no Sertão alagoano. 

Assista ao vídeo de Marta no local do acidente.