Os municípios brasileiros chegaram ao fundo do poço em
termos de repasses federais e estaduais, como bem ilustra a imagem divulgada
pela AMUPE.
Os prefeitos pernambucanos seguirão o exemplo do que vem
ocorrendo em outros estados e realizarão um protesto no próximo dia 26 de
outubro, na capital pernambucana, afim de expor a situação crítica que
atravessa as prefeituras, a AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco)
estará realizando uma campanha e já usa um resumo para demonstrar o motivo dos
municípios estarem no fundo do poço.
Em Bom Conselho não é diferente, o prefeito Danilo Godoy,
tomou várias medidas contingenciais para combater a Crise e conseguir arcar com
as responsabilidades junto a fornecedores e os salários dos servidores.
Motivo dos protestos.
É certo que a crise é sentida pelos demais governos e
infelizmente também pelos cidadãos, mas o movimento municipalista destaca que
as finanças municipais poderiam estar melhor não fossem os R$ 35 bilhões de
Restos a Pagar que a União deve aos Municípios. Isso sem contar os programas
federais sub-financiados, onde as prefeituras recebem um valor e gastam outro
muito maior para tornar o programa realidade, a exemplo do Saúde da Família e o
Transporte Escolar.
Para agravar ainda mais a situação, nos últimos anos o
governo federal fez bondade com o chapéu alheio, ao conceber isenções em
tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O resultado
foi uma queda na principal fonte de financiamento dos governos municipais.
Ainda
somam a esta conta as inúmeras atribuições impostas aos Municípios pelo governo
federal e por leis aprovadas no Congresso Nacional. Responsabilidades estas sem
a indicação do financiamento. Assim, o conjunto disso que foi dito entre outras
causas fazem os Municípios pedirem socorro, pois estão em colapso.
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