Quem for flagrado maltratando animais pode ir para cadeia e
pegar pena de até cinco anos de prisão. É o que prevê um projeto de Lei
aprovado na Câmara dos Deputados. Quando passar a valer, a Lei vai estipular
prisão de um a três anos para quem for pego matando cães, gatos e aves por
exemplo.
A pena vai ser maior em casos que sejam comprovados a morte
de animais em consequência de lutas. Nestes casos, os acusados podem pegar até
cinco anos de prisão. O autor do projeto, deputado Federal, Ricardo Tripoli, do
PSDB, de São Paulo, comemorou a aprovação do projeto que para ele vai servir de
exemplo para todo mundo: “Esta Câmara Federal dá uma lição ao mundo no que diz
respeito a essa questão ambiental importante.”
O texto do projeto faz uma única exceção em que a morte do
animal seja justificada como em casos de sofrimento por doenças. O deputado
Federal, Valdir Colatto, do PMDB, de Santa Catarina, pondera porque acredita
que as penas previstas no projeto para quem for flagrado matando animais são
altas em comparação com as aplicadas em crimes contra humanos: “Se nós vemos aí
a comparação desse projeto de lei com Código Penal, nós vemos que as penas
nessas questões de cães e gatos é muito maior que para pessoas."
Antes de passar a valer, o projeto de Lei que prevê prisão
para quem matar animais precisa ser aprovado no Senado.
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