Pauta da 15ª Seção Ordinária da Câmara de Vereadores de Bom Conselho.

Pauta da Décima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 04 de Junho de 2014.

APRESENTAÇÃO:

1 - PROJETO DE LEI Nº 012/2014 – Autor: Chefe do Poder Executivo –  “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

2 - PROJETO DE LEI Nº 005/2014 – Autor: Vereadora Eliane Ramos
Dias de Melo – EMENTA: “Denomina de AUDÁLIO RAMOS DE OLIVEIRA, o Centro de Apoio Psicossocial, (CAPS I), deste Município e dá outras providências”.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO (  2º )  TURNO

3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2014 – Autor: Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização – “Reprova a Prestação de Contas do Município de Bom Conselho, Exercício Financeiro de 2009, Gestão da Ex-Prefeita Judith Valéria Alapenha de Lira”. 

VOTAÇÃO:

4- PROJETO DE LEI Nº 011/2014 - Autor: Chefe do Poder Executivo – Ementa: “Autoriza a aquisição de terreno pelo Município de Bom Conselho, destinado à construção do novo Matadouro Público Municipal”.

5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2014 – Autor: Vereador Gilmar Rodrigues de Oliveira – Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmº. Sr. Marcelo Marques Cabral e dá outras providências”.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2014 – Autor: Vereadora Eliane Ramos Dias de Melo – Ementa: “Concede Título de Cidadão Emérito ao Ilmº. Sr. Tiago Cordeiro Padilha e dá outras providências”.

7 - INDICAÇÃO Nº 064/2014 – Autor: Vereadora Eliane Ramos Dias de Melo, no sentido de que seja  feita a passagem molhada do Sítio Salgadinho, localizado neste Município.  

8 - INDICAÇÃO Nº 065/2014 – Autor: Vereador Gilmar Rodrigues de Oliveira, no sentido de que seja visto a possibilidade de conceder aumento salarial aos Funcionários Públicos Municipais, levando em consideração os índices inflacionários, fazendo-se necessário para a recuperação das perdas salariais

9 - INDICAÇÃO Nº 066/2014 – Autor: Vereadora Maria Márcia Rodrigues de Almeida, no sentido de que seja construída uma adutora para beneficiar às Comunidades dos Sítios Papacacinha, Assentamento Papacaça, Caborge, Boa União, Água Branca, Caibros I e II e Sítio Mandacaru, deste Município.

10 - INDICAÇÃO Nº 067/2014 – Autor: Vereador Gilmar Rodrigues de Oliveira, no sentido de que seja construído um Abrigo Rodoviário na PE 218, na altura do Km 45, próxima a entrada da cidade (sentido cidade de Garanhuns), defronte a oficina do Senhor conhecido como Jaldemo Eletricista, nesta cidade.