Atraso das obras do FEM preocupa a gestão Eduardo Campos

O governo de Pernambuco alertou, os prefeitos do Estado sobre o prazo de conclusão das obras que receberam recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), os números são “preocupantes”, pois mais da metade dos planos de trabalho estão com menos de 60% das obras executadas. Apesar de ausente, o secretário da Fazenda e pré-candidato à sucessão estadual, Paulo Câmara (PSB), foi citado no evento realizado na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

As obras pactuadas devem ser concluídas até 30 abril. Porém, até agora, dos 454 planos de trabalhos que recebem recursos do FEM, apenas 145 (43%) estão com 60% ou mais das obras executadas. Só quando atingem esse patamar, os prefeitos podem enviar uma declaração e solicitar a vistoria das obras para, então, receberem o pagamento da terceira parcela do fundo. A quarta parcela só é paga no término das obras e com a prestação de contas apresentadas.

“A gente está bem preocupado com esse número porque temos um prazo para conclusão dessas obras. Caso tenha o FEM 2014, o pagamento só poderá ser feito quando essas obras tiverem concluídas. Tem que correr porque é um ano eleitoral e repasse para município só pode ser feito até junho”, disse a interlocutora da Seplag aos prefeitos presentes na reunião. “O secretário de planejamento vai conversar com o doutor Paulo Câmara para ver se ele faz essa liberação (do pagamento) o mais rápido possível”, completou.

Preocupados com a inviabilização de um segundo FEM devido ao possível não cumprimento do prazo, a Amupe deliberou a criação de uma “comissão de sondagem” para debater a questão com o governador Eduardo Campos (PSB). Os prefeitos Adenilson Pereira (Salgadinho), José Evilásio (Taquaritinga do Norte), Eduardo Tabosa (Cumaru) e José Patriota (Afogados da Ingazeira) ficaram encarregados de fazer a consulta ao governador. Entre os prefeitos há uma expectativa de que o novo FEM seja anunciado na abertura do Congresso dos Municípios, no dia 17 de março. “Se ele (Eduardo Campos) anunciar mais rápido fica mais distante da eleição para não dar uma conotação política”, avaliou Tabosa.