Restituição Imposto de Renda, saiba o que fazer em caso de malha fina.

A Receita liberou nesta segunda-feira a consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda de 2013. Quem não teve a declaração liberada até agora, ainda que não tenha imposto a restituir, deve realizar a consulta no site da Receita para se certificar de que não caiu na malha fina. Por ser o último lote do ano, se você não tiver a declaração liberada, significa que terá de retificá-la, pois ela foi retida pela Receita por conta de erros ou irregularidades em seu preenchimento.

Para verificar a situação da sua declaração, basta acessar o site da Receita Federal. Quem tiver a declaração retida na malha fina pode verificar o extrato da declaração e as pendências, no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para isso, é preciso cadastrar um código de acesso no próprio site da Receita, o que requer a informação dos números dos recibos das duas últimas declarações.

Ao acessar o extrato da sua declaração no e-CAC (extrato da DIRPF), o contribuinte deve prestar atenção à seção “Pendências”, onde é possível verificar se a declaração está retida ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo. Se tiver caído na malha fina, o contribuinte poderá verificar com detalhe o motivo da retenção e consultar orientações e procedimentos para regularizar sua situação.

Mesmo quem não tem imposto a restituir deve verificar a situação de sua declaração de IR. Erros e inconsistências podem ou não aumentar o imposto a pagar, mas em caso de aumento, a incidência de juros e multa sobre o que falta pode gerar uma dívida grande se o contribuinte ignorar a situação por anos.

Como sair da malha fina

Neste ano, o erro mais comum que levou os contribuintes à malha fina foi a omissão de rendimentos, que acometeu 53% das declarações retidas. Em seguida, vieram os erros na declaração de despesas médicas, com 15,66% das retenções. Quando o erro é uma simples inconsistência, como uma pequena diferença nos rendimentos declarados, é possível retificar diretamente no e-CAC.

Mas se for necessário acrescentar ou excluir informações, é preciso voltar ao programa da Declaração de Ajuste Anual e escolher a opção “Retificadora”, que deverá ser entregue à Receita com as novas informações. Após a retificação, o contribuinte deverá aguardar a restituição, se houver, nos lotes residuais do próximo ano. Veja como fazer uma declaração retificadora.

Outros problemas que levam comumente o contribuinte a cair na malha fina são a digitação incorreta do valor de IR retido ou de INSS descontado dos rendimentos e a omissão de declaração de outras rendas, como aluguel de imóveis, a renda de um dependente ou a pensão alimentícia.

Caso o contribuinte constate que não há erro na declaração que foi retida, o contribuinte pode optar por aguardar uma intimação do Fisco ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos comprobatórios, antecipando a análise de sua declaração pela Receita Federal.