Após semanas de debate com entidades e secretarias
municipais e estaduais de saúde, o Ministério da Saúde divulgou o planejamento
preliminar do Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19. Ainda sem data
definida, com previsão para começar em março, o programa foi anunciado no
momento em que outros países já organizam o início da imunização.
A vacinação ocorrerá em quatro fases após aprovação de
imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), começando
por idosos, profissionais da saúde e indígenas. A ideia é de que 109,5 milhões
de brasileiros sejam imunizados nesse ciclo.
O número prevê a vacinação de duas doses a partir de acordos
já garantidos pelo governo para obter as vacinas. Segundo o Ministério da
Saúde, pelos estudos observados até agora, não haverá doses suficientes em 2021
para imunizar a totalidade da população.
A pasta ainda destacou que o planejamento de vacinação em
fases é preliminar e pode sofrer alterações, a depender de novos acordos de
aquisição de vacinas com outras farmacêuticas, após regulamentação pela Anvisa.
Estão sendo analisados pela agência reguladora os estudos envolvendo vacinas
desenvolvidas pelos laboratórios Pfizer, Astrazeneca (em parceria com a
Universidade de Oxford) e Sinovac (em parceria com o Instituto Butantan).
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou que o
ministério defende a não obrigatoriedade da vacinação e que a escolha caberá à
população, “Falo pelo ministério e falo também em consonância com o presidente
da república, a nossa estratégia será a não obrigatoriedade da vacina.
Trabalhar com campanhas de conscientização e trabalhar pelo padrão da vacina,
uma vacina campeã, com resultados, sem efeitos colaterais. Quando isso começar
a dar resultado será o contrário, a procura será muito grande e não a
obrigatoriedade.”
Apesar da divulgação preliminar, o governo afirma que o plano de imunização só
ficará pronto quando houver vacina registrada na Anvisa. As regras para
aprovação do imunizante variam, mas por fim todas dependem que a eficácia da
imunização seja comprovada.
O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde (Conasems), Alessandro Chagas, demonstrou preocupação sobre
a distribuição das doses da vacina. “Os municípios têm uma responsabilidade de
distribuição na própria localidade. Então imagina, o Brasil com essas
dimensões, essa distribuição não é rápida, para você entregar vacina em todos
os 5380 municípios e estar disponível em todas as unidades que vacinam você
leva um tempo.”
Em audiência pública na comissão mista que acompanha as
ações de enfrentamento ao coronavírus, o ministro da Saúde afirmou que os
testes de diagnóstico da Covid-19 com vencimento em dezembro deverão ter o
prazo estendido pela Anvisa.
Sobre o aumento do número de casos após as eleições
municipais, que já começa a ser chamado de segunda onda de contágio do vírus, o
ministro afirmou que já era esperado e foi normal o agravamento em decorrência
do o processo eleitoral de campanhas, com aglomerações e eventos.
Após o segundo turno, no último domingo (29), governos
estaduais já voltaram a endurecer as medidas de distanciamento previstas no
plano de flexibilização, anunciando o recuo da fase verde para a fase amarela,
que é mais restritiva e limita mais os horários de funcionamento do comércio e
serviços, por exemplo.
