O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua posse de ministro da Casa
Civil suspensa nesta quinta, divulgou carta aberta na qual diz esperar por
justiça.
Leia na íntegra:
"Carta
aberta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Creio
nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os
Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.
Dos
membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e
firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o respeito
inarredável ao estado de direito.
Creio
também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que
norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão.
Por
acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo
Tribunal Federal sempre que necessário, especialmente nestas últimas semanas,
para garantir direitos e prerrogativas que não me alcançam exclusivamente, mas
a cada cidadão e a toda a sociedade.
Nos
oito anos em que exerci a presidência da República, por decisão soberana do
povo - fonte primeira e insubstituível do exercício do poder nas democracias -
tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário.
Não
o fiz apenas por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de respeito,
diálogo e cooperação; na prática, que é o critério mais justo da verdade.
Em
meu governo, quando o Supremo Tribunal Federal considerou-se afrontado pela
suspeita de que seu então presidente teria sido vítima de escuta telefônica,
não me perdi em considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências
apresentadas.
Naquela
ocasião, apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequada para preservar
a dignidade da Suprema Corte, e para que as suspeitas fossem livremente
investigadas e se chegasse, assim à verdade dos fatos.
Agi
daquela forma não apenas porque teriam sido expostas a intimidade e as opiniões
dos interlocutores.
Agi
por respeito à instituição do Judiciário e porque me pareceu também a atitude adequada
diante das responsabilidades que me haviam sido confiadas pelo povo brasileiro.
Nas
últimas semanas, como todos sabem, é a minha intimidade, de minha esposa e meus
filhos, dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de
vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça.
Sob
o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos
diretamente e legalmente interessados, foram praticado atos injustificáveis de
violência contra minha pessoa e de minha família.
Nesta
situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes
do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais
teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas
publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito.
Não
espero que ministros e ministras da Suprema Corte compartilhem minhas posições
pessoais e políticas.
Mas
não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de
conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5º. da Constituição, tornem-se
objeto de juízos derrogatórios sobre meu caráter.
Não
me conformo que se palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa
pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do levantamento
ilegal do sigilo das informações.
Não
me conformo que o juízo personalíssimo de valor se sobreponha ao direito.
Não
tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou
doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o
certo do errado; o justo do injusto.
Os
tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da
instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no
discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras
da Suprema Corte.
Justiça,
simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena
do estado de direito democrático.
Luiz
Inácio Lula da Silva"
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