O
presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu
na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do
Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h.
Na
decisão, de caráter liminar (provisório), Lewandowski analisou ação
impetrada pelo PPS(Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo
para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro.
A
decisão foi tomada por Lewandowski porque ele é o ministro de plantão no
recesso do Judiciário. O relator da ação do PPS é o ministro Luiz Edson Fachin.
Após o recesso, Fachin poderá reavaliar o caso ou levar a ação para decisão do
plenário do Supremo.
O
Supremo notificou a Justiça do Rio de Janeiro sobre o restabelecimento do
serviço. Não há previsão de quanto levará para o aplicativo voltar a funcionar.
Mas, por volta das 17h50, usuários de São Paulo já relatavam que o serviço
tinha voltado a operar.
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