Destinar
10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação será o maior desafio do Plano
Nacional de Educação (PNE), segundo o presidente da Associação Nacional de
Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca) e professor da
Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino de Rezende Pinto. O PNE tem até
a próxima quarta-feira (25) para ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff,
e de acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, isso deve
ser feito na data-limite.
O
PNE estabelece metas para a educação para serem cumpridas nos próximos dez
anos. Depois de quase quatro ano de tramitação no Congresso Nacional, o plano
chega à fase de sanção presidencial, e o professor diz que vincular uma
porcentagem do PIB para o setor é uma medida a ser comemorada. O próximo passo,
acrescenta, é torná-la realidade, e para isso deverá ser feito um esforço da
União, com estados, Distrito Federal e municípios.
"O
desafio do PNE será o mesmo de todos os planos, a implementação. O desafio será
equacionar um pacto entre os entes federativos para atingir os 10% do
PIB", diz Marcelino. Pelo plano aprovado, a fatia que cabe à União deverá
aumentar. De acordo com o Fineduca, atualmente a União contribui com 1% do PIB,
enquanto os estados contribuem com 2,2% e os municípios com 2,3%, tomando por
base os valores de 2012.
Somente
com o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), o complemento da União aos demais
entes federativos para educação básica deverá passar do equivalente a 0,2% para
1% do PIB. O CAQi também é considerado conquista no PNE. Trata-se de uma valor
nacional mínimo para garantir a qualidade do ensino a cada etapa da educação
básica.
Estão
incluídos na conta recursos para infraestrutura e salários. "O gasto
principal é o salário. Para ganhar o que ganha um profissional de nível
equivalente, o salário do professor terá que subir uns 60% ou 70%. Mas esse
recurso ao entrar na economia cria consumo e gera carga tributária", diz o
professor.
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