quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Atenção: Vídeo Chamada no WhatsApp é golpe.


Talvez você já tenha recebido alguma mensagem no WhatsApp afirmando que o serviço está implementando o recurso de vídeo-chamada. Contudo, para ativá-lo seria necessário acessar um link específico para atualizar o aplicativo. Se ainda não sabe, é melhor tomar cuidado e não clicar em qualquer coisa. A mensagem é um golpe e já fez mais de 200 mil vítimas no Brasil.

Apesar de alto, o número pode ser ainda maior. Isso pelo motivo de que a PSafe, empresa de segurança digital que fez o levantamento, computou os dados apenas dos últimos sete dias. O esquema, contudo, já existe há muito mais tempo.

Para quem não está por dentro, esse tipo de golpe pode comprometer os dados pessoais do telefone e cadastrar o usuário em serviços de mensagens pagas no qual a vítima só percebe o golpe quando recebe a conta ou verifica que seus créditos sumiram.

Conforme já foi noticiado algumas vezes, o WhatsApp não envia suas atualizações por mensagens para os usuários. Os updates do aplicativo acontecem somente via download pela Google Play e pela App Store, as lojas oficiais de apps para dispositivos Android e iOS.


Fonte: Olhar Digital

Moradores de Bom Conselho usam criatividade para reclamarem do acúmulo de lixo.



Moradores da Rua Frei Caneca, localizada na cidade de Bom Conselho, usaram de criatividade para reclamarem do lixo depositado na rua. Segundo um morador o lixo acumulado encontra-se no local há mais de três meses, sem qualquer providência. Foi colocado um aviso sobre o lixo com a frase: “Novo Plano Diretor: Lixão da Cidade”.

Iniciado pagamento dos Abonos PIS/Pasep, confira a tabela.

O Ministério do Trabalho começa a pagar nesta quinta-feira (15) o abono salarial do PIS/Pasep de 2016 (ano-base 2015) aos trabalhadores nascidos em setembro. O prazo para saque vai até 30 de julho de 2017. De acordo com o ministério, quem nasceu entre julho e dezembro recebe o benefício neste ano. Já os nascidos entre janeiro a junho, vão receber no primeiro trimestre de 2017.

Veja ao fim desta reportagem as tabelas com o cronograma de pagamento.

Para ter direito ao abono salarial de 2016, o trabalhador precisa:
- estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2015;
- ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2015;
- ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais
Como sacar o PIS/Pasep
- Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de auto-atendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.

- Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um documento de identificação.

- As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.


O valor equivale a até um salário mínimo vigente na data de pagamento, atualmente em R$ 880. Os recursos que não forem sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).






Nota de agradecimento do Rotary Club Bom Conselho.



Bazar:
O bazar beneficente do Rotary Club Bom Conselho foi um sucesso porque você comerciante participou com a doação de roupas, sapatos e acessórios novos e a população em geral contribuiu com a doação de roupas usadas em bom estado de conservação. A renda será revertida em uma ação comemorativa ao dia da criança.
Renda do bazar: $ 1.220,00 (hum mil, duzentos e vinte reais ). 
Agradecemos a todos que contribuíram! 

Campanha Hepatite Zero:
A campanha hepatite zero que aconteceu no dia 03 na cidade e dia 11 no distrito de Rainha Isabel também foi satisfatória. 1.000 testes rápidos de hepatite “C” foram realizados nas duas localidades e a adesão da população foi além da expectativa.

Agradecemos a ABPH (Associação Brasileira dos Portadores de Hepatite) que fez a doação dos testes, aos voluntários e parceiros: Secretaria de Saúde (enfermeiros das UBS da cidade, enfermeira e técnica em enfermagem do distrito de Rainha Isabel, coordenação da atenção básica, PNI e PACSs); funcionários do laboratório do hospital Mons. Alfredo Dâmaso; alunas do Erem Frei Caetano que participaram do RYLA; amigos do Rotary ( alunas do Colégio Nossa Sra. do Bom Conselho, funcionária do Dilabom e Denise Vilela); Paróquia Jesus, Maria e José; Paróquia de Santa Isabel da Hungria e companheiros rotarianos.  Muito obrigada a todos que compreenderam o valor grandioso da campanha para o bem da comunidade e participaram ativamente.

Esperamos poder contar com todos vocês em outros momentos de atuação do Rotary Club Bom Conselho a serviço da humanidade!


Maria Tarcisa Pinto (Presidente 2016/2017) 

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Programação Completa do I Bom Conselho Rock Festival


Já saiu a programação completa dos shows do I Bom Conselho Rock Festival, que será realizado no Castelo do Rei Jadir. Veja:

08/10:
18:00h - Banda Black Dogs (Garanhuns/PE) - que cantará o melhor do Rock Heavy Metal;
20:00h - Banda Tolstoi (Bom Conselho/PE) - que cantará o melhor do rock nacional mais algumas músicas autorais da banda;
22:00h - Banda Filhos da Estupidez (Lagoa do Ouro/PE) - que trará o melhor do pop rock nacional em seu repertório;
23:50h - Banda True Classics (Arapiraca/AL) - que trará um repertório com o melhor de Guns n' Roses, Scorpions, Queen, Europe, Black Sabbath, Led Zeppelin, Aerosmith, The Beatles, etc;

Nos intervalos e no final da festa - DJ Topete (Bom Conselho/PE) - que levantará a galera ao som de muita música eletrônica, Rock Melody, Heavy Metal e Hard Core.

09/10:
17:00h - Wanderson Santos (Bom Conselho/PE) - que trará o melhor do pop rock nacional;
18:30h - Banda Lenda Urbana (Bom Conselho/PE) - que cantará o melhor do rock nacional;
20:30h - Banda Still Living (Garanhuns/PE) - que trará um repertório com o melhor de Guns n' Roses, Scorpions, Queen, Europe, The Beatles, Bon Jovi, etc;

Nos intervalos e no final da festa - DJ W Silva (Bom Conselho/PE) - que levantará a galera ao som de muita música eletrônica, Rock Melody, Heavy Metal e Hard Core.


O “I Bom Conselho Rock Festival” acontecerá nos dias 08 e 09 de outubro e será realizado no Castelo do Rei Jadir onde haverá exposições artísticas, oficinas e feira de conhecimentos da cultura Rock, venda de vários artigos do gênero tais como: CD's, DVD's, camisas, relíquias como LP's, etc, caricaturistas e vários shows do gênero que relembrarão os sucessos do rock nacional e internacional.

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Servidores e estudantes lutam contra agressões e ameaças em Palmeira dos Índios.


Os professores do IFAL Campus Palmeira dos Índios estão sendo agredidos e ameaçados em redes virtuais por um aluno do curso de Engenharia Civil, que adotou comportamento agressivo após ter pedidos de dispensa de disciplinas negados. Inconformados com o silêncio da gestão e a morosidade da comissão disciplinar, a comunidade acadêmica se uniu para lutar em defesa dos servidores. 

Na última sexta-feira, 9 de setembro, fruto da situação insustentável no campus, na qual servidores entregaram cargos de gestão e professores ameaçaram paralisar o curso, Pró-Reitores e a Comissão que avalia o caso do aluno foram até Palmeira dos Índios intermediar a situação. 

Na ocasião, os discentes de Engenharia Civil, com o apoio de estudantes dos demais cursos técnicos, se organizaram para receber a comitiva com um ato de protesto, exibindo cartazes e gritando palavras de ordem como: “O professor é meu amigo, mexeu com ele tá mexendo comigo!”.


 
Diante dos gestores do IFAL, em meio ao auditório lotado, os estudantes apresentaram detalhes das inúmeras infrações cometidas pelo jovem em questão, defenderam melhorias no curso e, fazendo coro com os servidores, exigiram a punição máxima prevista no regimento disciplinar, a sua expulsão. 

Agressões

O estudante de 27 anos já abriu mais de 90 processos contra a Coordenação do Curso de Engenharia Civil, Direção de Ensino e professores. Além disso, vem atacando os servidores, chamando-os de imbecis, antas, megalomaníacos, fúteis, frívolos, incompetentes, ignorantes, corja, bandidos destruidores da escola pública, preguiçosos, perseguidores, entre outros insultos.

Adjetivos espúrios, com agressões pessoais, foram destinados à coordenadora do curso, a qual assinou os pareceres negando dispensa de disciplina. Fato que levou a coordenadora a entregar a função. Pior, o estudante de engenharia civil disse que em Alagoas tudo é resolvido através da barbárie e que vai conseguir justiça, “mesmo que para isso tenha que deixar corpos como prova!”.


Em meio ao protesto e ao debate que se instalou no auditório do campus, um dos momentos mais intensos ocorreu quando o servidor – que entregou o cargo de chefe de departamento dos cursos superiores por não concordar com a postura na condução do caso - se posicionou. O ex-chefe de departamento indagou se estavam esperando a morte de alguém para que assim se configure como algo grave. O servidor foi calorosamente ovacionado.

Veredito

O diretor municipal do Sintiefal em Palmeira dos Índios, Ederson Matsumoto, informou que os servidores têm buscado a Direção Geral e a Reitoria para que medidas que garantam a integridade física e moral dos servidores sejam tomadas.

Entretanto, a gestão e a procuradoria desmereceram o caso, tratando-o com banalidade. A comissão para julgar o aluno só foi instaurada pela Reitoria depois de 4 meses do início das agressões e, aparentemente, não deu importância proporcional à gravidade da situação.
 
Só após o depoimento de estudantes e alguns professores nas redes sociais (ver perfil no Facebook da professora Edmara Drigo e do aluno Emanuel Amaral), da campanha “Sou professor com Orgulho e Exijo Respeito” e “sou estudante com orgulho e sei respeitar”, e, principalmente, do protesto na última sexta-feira, o caso parece estar mais perto de um desfecho aceitável.
 
A comitiva da Reitoria, após a manifestação no auditório, se reuniu com os Diretores, Coordenadores e docentes da Engenharia Civil, onde foram registrados ainda mais detalhes e o momento funcionou como mais uma oitiva para coleta de informações. Os docentes e coordenadores não concordam que o aluno não responda por seus atos. A Comissão pediu mais uma semana para analisar os processos e avaliar novamente todo o caso para então dar um parecer final.

Fonte: sintietfal.org.br

Deputados que votaram NÃO para cassar Eduardo Cunha.



O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi cassado na noite desta segunda-feira (12) por 450 votos a favor, apenas dez contra e nove abstenções.
Entre idas e vindas do processo, Cunha foi traído por diversos aliados, inclusive do próprio partido, o PMDB. Poucos deputados que apoiavam Cunha mantiveram suas posições - mesmo com o risco de perder votos dos eleitores em 2018.

Abaixo a lista dos dez parlamentares que votaram contra a cassação:

- Marco Feliciano (PSC-SP)
- Paulinho da Força (SD-SP)
- Carlos Marun (PMDB-MS): Um dos defensores mais vorazes de Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara. Em defesa do ex-presidente da Câmara, Marun chegou a dizer que os recursos encontrados pelo Ministério Público da Suíça eram "troco". "Somos tupiniquins? Se a Suíça falou, parou o Brasil? É o colonialismo? Se a Suíça quiser procurar dinheiro conta lá, tenho certeza que US$ 2 milhões é troco."
- Carlos Andrade (PHS-RR)
- Arthur Lira (PP-AL): É presidente do mais importante colegiado da Câmara, a Comissão da Constituição e Justiça. Ele é investigado pela Operação Lava Jato, que apura se o deputado cometeu crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha. O doleiro Alberto Youssef afirmou que Lira recebia de R$ 30 mil a R$ 150 mil mensais.
- Wellington Roberto (PR-PB)
- Jozi Araújo (PTN-AP)
- Júlia Marinho (PSC-PA)
- João Carlos Bacelar (PR-BA): Responde a três inquéritos no Supremo que apuram peculato e falsidade ideológica. Teve as contas eleitorais de 2014 reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Votou contra o impeachment e está no terceiro mandato na Câmara.
- Dâmina Pereira (PSL-MG)

A seguir, estão os nove deputados que não quiseram se comprometer e, por isso, se abstiveram do "sim" e do "não". Entre eles está o delegado Edson Moreira (PR-MG), que chegou a subir na tribuna nesta segunda para defender a presunção da inocência de Cunha, mas não quis se comprometer com livrá-lo da cassação:

- Alberto Filho (PMDB-MA)
- André Moura (PSC-SE): Líder do governo Temer na Câmara.
- Delegado Edson Moreira (PR-MG)
- Mauro Lopes (PMDB-MG)
- Saraiva Felipe (PMDB-MG)
- Laerte Bessa (PR-DF)
- Rôney Nemer (PP-DF)
- Alfredo Kaefer (PSL-PR)
- Nelson Meurer (PP-PR)




segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Rotary Club Bom Conselho Adere a Campanha Setembro Amarelo.



Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção. Ocorre no mês de setembro, desde 2014, por meio de identificação de locais públicos e particulares com a cor amarela e ampla divulgação de informações.

Na cidade de Bom Conselho, o Rotary Club, que tem como presidente a Dra. Tarcisa Tenório Pinto, aderiu a campanha, onde estará promovendo diversas ações na cidade e o seu marco rotário, localizado na entrada da cidade será iluminado de amarelo durante todo o mês de setembro em alusão a campanha. 

Iniciado no Brasil pelo CVV (Centro de Valorização da Vida)CFM (Conselho Federal de Medicina) e ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), o Setembro Amarelo realizou as primeiras atividades em 2014 concentradas em Brasília. Em 2015 já conseguiu uma maior exposição com ações em todas as regiões do país. Mundialmente, o IASP – Associação Internacional para Prevenção do Suicídio estimula a divulgação da causa.

CVV - Centro de Valorização da Vida (uma das principais mobilizadoras do Setembro Amarelo) é uma entidade sem fins lucrativos que atua gratuitamente na prevenção do suicídio desde 1962, membro fundador do Befrienders Worldwide e ativo junto ao IASP – Associação Internacional para Prevenção do Suicídio), da Abeps (Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio) e de outros órgãos internacionais que atuam pela causa.

Alguns destaques em 2015 foram a iluminação de monumentos como Cristo Redentor no Rio de Janeiro/RJ, o Congresso Nacional e a ponte Juscelino Kubitschek em Brasília/DF, o estádio Beira Rio em Porto Alegre/RS, a Catedral e o Paço Municipal de Fortaleza/CE, Ponte Anita Garibaldi em Laguna/SC, e o Palácio Campo das Princesas em Recife/PE.

Também foram feitas ações de rua, como caminhadas, passeios ciclísticos, motoatas e abordagens em locais públicas em cidades.
O câncer, a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) há duas ou três décadas eram rodeadas de tabus e viam o número de suas vítimas aumentando a olhos nus. Foi necessário o esforço coletivo, liderado por pessoas corajosas e organizações engajadas, para quebrar esses tabus, falando sobre o assunto, esclarecendo, conscientizando e estimulando a prevençãopara reverter esse cenário.

Um problema de saúde pública que vive atualmente a situação do tabu e do aumento de suas vítimas é o suicídio. Pelos números oficiais, são 32 brasileiros mortos por dia, taxa superior às vítimas da AIDS e da maioria dos tipos de câncer. Tem sido um mal silencioso, pois as pessoas fogem do assunto e, por medo ou desconhecimento, não veem os sinais de que uma pessoa próxima está com ideias suicidas.

A esperança é o fato de que, segundo a Organização Mundial da Saúde, 9 em cada 10 casos poderiam ser prevenidos. É necessário a pessoa buscar ajuda e atenção de quem está à sua volta.

Mas como buscar ajuda se sequer a pessoa sabe que ela pode ser ajudada e que o que ela passa naquele momento é mais comum do que se divulga? Ao mesmo tempo, como é possível oferecer ajuda a um amigo ou parente se também não sabemos identificar os sinais e muito menos temos familiaridade com a abordagem mais adequada?


Por esse motivo o Rotary vestiu essa ideia, onde pretende quebrar tabus e levar informações e ajuda para essas pessoas e seus familiares. 

Livro SINEPE/PE 70 anos





Na quinta-feira, 08 de Setembro, no Teatro de Santa Isabel em Recife, o SINEPE - Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco, comemorou seus 70 anos de fundação com um belo evento. Na ocasião, foi lançado o Livro Comemorativo da Entidade, onde contou com a participação e parceria do Educandário Menino Jesus de Praga, que esteve presente na solenidade com as responsáveis por estes anos educacionais, inovando a forma de educar na terra de Papacaça, Kellytânia, Betânia e a fundadora e diretora do EMJP; Tânia Padilha.

Abrilhantando o evento, a Orquestra dos Brinquedos de Lisboa/Portugal, fez uma magnífica apresentação, dos clássicos da música erudita, utilizando percussão corporal, percussão com copos e sacos plásticos, brinquedos sonoros e outros instrumentos caseiros.
Assim, o Educandário Menino Jesus de Praga faz-se presente e solidifica-se como ícone na Educação do Agreste Meridional, do Estado e da Nação.



Educandário Menino Jesus de Praga - do Maternal ao 9º Ano
Escola Parceira da Rede Pitágoras e da Escola da Inteligência
A Escola que mais se destaca no Agreste Meridional
Educação de Qualidade, sempre nossa maior Garantia!!!

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Você conhece a Escola da Inteligência?





A Escola da Inteligência é um programa educacional que objetiva desenvolver a educação socioemocional no ambiente escolar. Fundamentada na Teoria da Inteligência Multifocal, elaborada pelo Dr. Augusto Cury, a metodologia promove, por meio da educação das emoções e da inteligência, a melhoria dos índices de aprendizagem, redução da indisciplina, aprimoramento das relações interpessoais e o aumento da participação da família na formação integral dos alunos. Todos os envolvidos - professores, alunos e familiares – são beneficiados com mais qualidade de vida e bem-estar psíquico. Atualmente, o Programa atende diretamente mais de 200 mil alunos em escolas de todo Brasil.

A metodologia da Escola da Inteligência é fundamentada na Teoria da Inteligência Multifocal, que analisa o funcionamento da mente, os fenômenos que constroem pensamentos e emoções, e fornece técnicas para a formação de pensadores e competências para o desenvolvimento pessoal, social e profissional.

Em Bom Conselho, o Educandário Menino Jesus de Praga é a Escola Parceira da Educação Socioemocional desenvolvida pelo Dr. Augusto Cury, aplicando o Programa da Escola da Inteligência do Infantil ao 9º Ano.
Educandário Menino Jesus de Praga - do Maternal ao 9º ano - Educação de Qualidade, sempre nossa maior Garantia!!!

A corrida pelo voto

     “A corrida pelo voto’’
(Pedro Bastos)


- Está próximo, muito próximo
O dia da eleição
Muita gente apreensiva
Pra vê a definição
Quem está lá continua...
Ou, dar vez a oposição?
- Há quem clame; já ganhou!
Outros dizem: já perdeu!
Nesse tal quebra-cabeça
Quem não se mete sou eu
Pois o que eu tenho certeza
Se um ganhar, o outro perdeu.
- No ímpeto numa certeza
Só para impressionar.
Ninguém pode esmorecer,
Nem pode desanimar.
Só sei que pra um perder,
O outro tem que ganhar.
- nessa corrida de doidos,
Só se ver louco a correr;
Gastam rios de dinheiro
Se empenha, fica a dever
É a corrida dos loucos
Pelas rédeas do poder.
 - Casa, birô, gabinete;
Que diabo tem, esta cadeira?
Que todos que nela se senta,
Fica louco, faz besteira.
Até quem de lá saiu
Quando lembra dar coceira.

 - E a casa dantas barreto?
Do poder legislativo.
Quando alguém sai, perde o peito;
Fica triste e pensativo.
Tem uns que querem fazer
O papel do executivo.
- Prometendo fazer obras
Ruas, pavimentação.
Não sabe o que é legislar.
Nem direito, nem razão,
Se ganhar é um lagartixa
Só vai dizer; sim, ou não.


Kkk... Estuda candidato! 

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

COLUNA ENSAIO GERAL: A AMARGURA DE UM SUPLENTE

Por:
Alexandre Tenório


       Com a doença do vereador Arlan da Barra, abre-se uma vaga na câmara municipal. O que se comenta na cidade é que Duénio Amaral poderá assumir esta vaga tendo obtido apenas 1 voto na eleição passada. Vamos aos fatos – o primeiro suplente da coligação é Aleixo - o segundo suplente é Carlinho de Braz e o terceiro suplente é Duénio. A vaga de vereador eleito e dos suplentes é da coligação e do partido (PTB), como Aleixo e Carlinhos de Braz saíram do partido e Duénio continuou no partido, tudo faz crer que ficara com ele a vaga de vereador. Dizem que o nosso amigo não dorme direito, foi colocar açúcar no café e colocou sal, quando consegue dormir sonha na câmara dando grandes discursos e o povo aplaudindo, os colegas vereadores o cumprimentando pelo o excelente discurso. No meio do sonho aparece um oficial de justiça com um mandado de segurança dizendo que ele não é mais vereador, então ele se acorda todo suado e cadê dormir de novo. Enquanto não houver a definição de quem vai assumir o batido é esse.

Capitão Boanerges tem candidatura a prefeito de Bom Conselho indeferida e recorrerá da decisão.




O pedido de registro de candidatura da chapa majoritária da coligação MUDA BOM CONSELHO, que tem como candidato a prefeito o Capitão BOANERGES DE CARVALHO CERQUEIRA SOBRINHO, foi indeferida em razão do candidato não possuir quitação eleitoral, podendo o partido político ou a coligação, por sua conta e risco, recorrer da decisão ou, desde logo, indicar substituto ao candidato a prefeito.

A decisão foi publicada no Mural Eletrônico do TRE-PE, em 07/09/2016, às 17h46m.

Em contato com o candidato Capitão Boanerges, ele informou que recorrerá da decisão e será candidato a prefeito, o setor jurídico da coligação Muda Bom Conselho já encontra-se tomando as devidas providencias judiciais.

Abaixo transcrevemos o despacho do Meritíssimo Juíz da 61ª Zona Eleitoral de Bom Conselho, Dr. Ícaro Nobre Fonseca, publicada no Mural Eletrônico.

"
PROCESSO:

Nº 11678 - REGISTRO DE CANDIDATURA UF: PE
61ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO:

11678.2016.617.0061
MUNICÍPIO:

BOM CONSELHO - PE
N.° Origem:
PROTOCOLO:

601472016 - 15/08/2016 10:44
REQUERENTE(S):

COLIGAÇÃO MUDA BOM CONSELHO (DEM / PDT / PSL / PEN / PSC / PT DO B)
CANDIDATO:

BOANERGES DE CARVALHO CERQUEIRA SOBRINO, CARGO PREFEITO, Nº: 25
JUIZ(A):

ÍCARO NOBRE FONSECA
ASSUNTO:

DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Cargos - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Prefeito
LOCALIZAÇÃO:

ZE061-61ª Zona Eleitoral
FASE ATUAL:

07/09/2016 17:46-Publicação em 07/09/2016 Publicado no Mural . Sentença de 07/09/2016.


Parte superior do formulário


Despacho
Sentença em 07/09/2016 - RCAND Nº 11678 ÍCARO NOBRE FONSECA
Publicado em 07/09/2016 no Publicado no Mural, vol. 17:45
Processos nº: 116-78.2016.6.17.0061 e 117-63.2016.6.17.0061 - REGISTRO DE CANDIDATURA

Requerentes: BOANERGES DE CARVALHO CERQUEIRA SOBRINHO e MANUEL VEIGA PADILHA DE ASSIS

Partido/Coligação: MUDA BOM CONSELHO

SENTENÇA

Tratam-se de pedidos de registro de candidatura coletivo, apresentados por BOANERGES DE CARVALHO CERQUEIRA SOBRINHO, para o cargo de Prefeito, e por MANUEL VEIGA PADILHA DE ASSIS, para o cargo de Vice-Prefeito, sob o número 40, pela coligação MUDA BOM CONSELHO (DEMJ, PDT, PSL, PEN, PSC, PT DO B), no Município de(o) BOM CONSELHO.

Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor.

Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação.

O candidato a Prefeito, BOANERGES DE CARVALHO CERQUEIRA SOBRINHO, no entanto, foi intimado para se manifestar sobre a ausência de quitação eleitoral, tendo peticionado às fls.71/73 e 80/81.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se contrariamente ao pedido de registro do candidato à Prefeito. No que concerne ao candidato à Vice-Prefeito, opinou favoravelmente.

É o relatório. DECIDO.

Nos termos do art.49 da Resolução n.º 23.455/2015, os pedidos de registro das chapas majoritárias serão julgados em uma única decisão por chapa, com o exame individualizado de cada uma das candidaturas, e somente serão deferidos se ambos os candidatos forem considerados aptos.

Passemos, então, a análise de cada uma das candidaturas.

O candidato ao cargo de vice-prefeito, MANUEL VEIGA PADILHA DE ASSIS, preenche todas as condições legais para o registro pleiteado. Com efeito, o pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado edital, transcorreu o prazo sem impugnação. Assim, tem-se que as condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

O candidato ao cargo de prefeito, BOANERGES DE CARVALHO CERQUEIRA SOBRINHO, por sua vez, não preenche todos os requisitos legais para o deferimento de seu registro.

O art.11, §1º, inciso VI, da Lei das Eleições, estabelece a quitação eleitoral como condição de elegibilidade. E o art.45, da Resolução n.º 23.455/2015, determina que o registro será indeferido, ainda que não tenha havido impugnação, quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade - quitação eleitoral é uma delas.

Conforme certificado nos autos (fl.56 e fls.77/78), referido candidato não possui quitação eleitoral em razão de irregularidades na prestação de contas de sua campanha a prefeito no ano de 2012.

Em sua defesa, o candidato alega que prestou contas por meio do processo 32-14.2015.6.17.0061 e que recorreu da sentença que não deferiu a expedição de sua quitação eleitoral. Aduz, também, que o enunciado da Súmula do TSE de n.º 57 socorre seu pleito, na medida em que bastaria a apresentação de contas de campanha para obtenção de quitação eleitoral.

Pois bem. Na realidade, o candidato teve suas contas julgadas NÃO PRESTADAS nos autos do processo n.º 301-58.2012.6.17.0061, em virtude de não ter atendido intimação judicial para correção de vício. Referida decisão, inclusive, transitou em julgado. Somente em 2015, referido candidato apresentou extemporaneamente suas contas. No entanto, tal fato não é capaz de autorizar a obtenção imediata de quitação eleitoral.

Isso porque, nos termos da resolução n.º 23.376/2012 do TSE, as contas apresentadas não são objeto de novo julgamento, sendo considerada sua apresentação apenas para fins de divulgação e de regularização no Cadastro Eleitoral ao término da legislatura. Com efeito, um dos efeitos do julgamento das contas como não prestadas é o impedimento de obtenção da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura (art.53, I, da Resolução -TSE nº 23.376/2012).

Em outras palavras, considerando que as contas não serão objeto de um novo julgamento e que a resolução é clara ao estabelecer que o impedimento de obtenção de quitação eleitoral durará até o final da legislatura, a apresentação das contas de forma extemporânea não tem o condão de fazer cessar os efeitos da sentença de mérito que julgou as contas não prestadas.

A interpretação conjunta do art.51, §2º e do art.53, inciso I, da resolução nº 23.376/2012 do TSE não deixa margem a qualquer dúvida. Vejamos.

Art.51.

§ 2º Julgadas não prestadas, mas posteriormente apresentadas, as contas não serão objeto de novo julgamento, sendo considerada a sua apresentação apenas para fins de divulgação e de regularização no Cadastro Eleitoral ao término da legislatura, nos termos do inciso I do art. 53 desta resolução."

(grifos nossos)

"Art. 53. A decisão que julgar as contas eleitorais como não prestadas acarretará:

I - ao candidato, o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA, persistindo os efeitos da restrição APÓS ESSE PERÍODO até a efetiva apresentação das contas."

(grifo nosso)

Vê-se, também, que a resolução não trouxe qualquer exceção à regra da impossibilidade da obtenção da quitação eleitoral antes do final da legislatura e que a apresentação das contas de forma extemporânea somente produz efeito, quanto à quitação eleitoral, após referido período (legislatura).

Nesse sentido, vale a pena transcrever o seguinte julgado do TSE, de junho de 2016:

PETIÇÃO. RECURSO. RES.-TSE N° 23.217, D'E 2010. CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS. CANDIDATO. SENADOR. COMPETÉNCIA. TRE. RESTRIÇÃO. QUITAÇÃO. PERÍODO DO MANDATO. LEGISLATURA. DIVERGÉNCIA. ANOTAÇÃO. CADASTRO. ZONA ELEITORAL. RECEBIMENTO COMO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. INDEFERIMENTO.

1. A apresentação extemporânea das contas de campanha enseja seu julgamento como não prestadas e a ausência de quitação eleitoral pelo prazo do mandato ao qual o candidato concorreu e, ultrapassado esse prazo, até que sejam efetivamente apresentadas.

2. A restauração da quitação eleitoral, com a atualização do cadastro eleitoral, de candidato ao cargo de Senador que tenha suas contas de campanha julgadas não prestadas somente ocorrerá após o transcurso do prazo de oito anos, finda a respectiva legislatura.

3. No aparente conflito suscitado pelo recorrente, considerados os princípios da boa-fé, da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima, assumem prevalência os princípios do interesse público, da moralidade e da razoabilidade, presente o imperativo de garantia da transparência, da legalidade e da legitimidade das eleições.

4. Recurso administrativo recebido como pedido de reconsideração e indeferido. (PETIÇÃO Nº 257-60.2016.6.00.0000, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, de 21 de junho de 2016).

Por fim, o enunciado n.º 57 da Súmula do Tribunal Superior Eleitoral não socorre o candidato (A apresentação das contas de campanha é suficiente para a obtenção da quitação eleitoral, nos termos da nova redação conferida ao art.11, §7º, da Lei n.º 9.504/97, pela Lei n.º 12.034/2009).

É que tal enunciado visa somente impedir que as contas desaprovadas ou aprovadas com ressalvas seja empecilho à obtenção de quitação eleitoral. Entender que referida súmula abrangeria também casos de não prestação de contas enfraqueceria sua obrigatoriedade, já que bastaria apresentá-las a qualquer tempo para obtenção da quitação eleitoral. Ou seja, nenhum candidato precisaria mais se preocupar com sua prestação de contas nem com os prazos estabelecidos na legislação.

Ademais, calha frisar que caso o entendimento do TSE fosse o de conferir quitação eleitoral aos candidatos que tiveram suas contas julgadas não prestadas, teria que ter cancelado o enunciado n.º 42 (A decisão que julga não prestadas as contas de campanha impede o candidato de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandado ao qual concorreu, persistindo esses efeitos, após esse período, até a efetiva apresentação das contas). Somente se pode conciliar os dois enunciados excluindo da abrangência da súmula 57 os casos de contas julgadas não prestadas.

Em arremate, trago parte do voto da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, proferido nos autos da ação acima mencionada, onde é bem analisada a matéria de fundo tratada nestes autos.

[...]

"A discussão nos presentes autos está circunscrita a definir a possibilidade de se obter a quitação eleitoral de candidato a senador cujas contas de campanha foram julgadas não prestadas, ao final da primeira legislatura (4 anos) ou ao final do prazo do mandato ao qual concorreu (8 anos).

No caso, o juízo da 346a ZEISP, atuando em procedimento de natureza administrativa, considerou quite com a Justiça Eleitoral, ao final da primeira legislatura, prazo de 4 anos, Antônio Salim Curiati Junior, candidato a senador no pleito de 2010, cujas contas de campanha foram julgadas não prestadas pelo TRE/SP.

Comunicada a respeito pela Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo, porquanto o Sistema Elo, no qual estão consignadas todas as ocorrências que impactam a vida dos cidadãos inscritos perante a Justiça Eleitoral, não contemplaria a solução alvitrada pela decisão administrativa de primeiro grau, concluí ter laborado em equívoco a juíza eleitoral na interpretação do parágrafo único do art. 39 da Res.-TSE nº 23.217, de 2010, que tratou da análise e julgamento das contas de campanha no pleito de 2010. Eis o teor do dispositivo:

Art. 39. O Tribunal Eleitoral verificará a regularidade das contas, decidindo (Lei nº 9.504 /97, art. 30 , caput):

(...)

Parágrafo único. Julgadas não prestadas, mas posteriormente apresentadas, nos termos dos arts. 29 e 33 desta resolução, as contas não serão objeto de novo julgamento, sendo considerada a sua apresentação apenas para fins de divulgação e de regularização no Cadastro Eleitoral ao término da legislatura.

A Lei nº 12.034 , de 2009, acrescentou o § 7 0 ao art. 11 da Lei das Eleicoes (Lei no 9.504 /1 997), e passou a dispor que a certidão de quitação eleitoral abrange, entre outras, a apresentação de contas de campanha eleitoral:

Art. 11 ( ... )

(...)

§ 7 A certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, apresentação de contas de campanha eleitoral. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009.)

Esta Corte, por sua vez, possui firme entendimento no sentido de que o dever de apresentar as contas de campanha eleitoral não cessa, sequer, com o decurso do prazo do mandato ao qual o candidato concorreu, persistindo até a efetiva apresentação das contas. A Res.-TSE nº 23.217, de 2010, que disciplinou a prestação de contas no pleito de 2010, foi objeto de vários julgados, ficando sedimentado que o impedimento de obter certidão de quitação eleitoral permanece durante o curso do mandato, persistindo os efeitos dessa restrição após esse período, até a efetiva apresentação das contas. Cito os precedentes no AgRgREspe nº 91815, rei. Mm. João Otávio de Noronha, DJe de 25.9.2014, e REspe nº 50838, Rei. Min. Luciana Lóssio, DJe de 25.9.2014.

O entendimento da magistrada não resistiria a uma interpretação sistemática e teleológica da matéria, uma vez que o art. 41 da resolução citada estabeleceu as sanções para os candidatos que tivessem suas contas eleitorais julgadas como não prestadas, dispondo:

Art. 41. A decisão que julgar as contas eleitorais como não prestadas acarretará:

- ao candidato, o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu, persistindo os efeitos da restrição até a efetiva apresentação das contas;

O art. 26 da mesma norma, ao tratar do prazo para prestação de contas, é claro ao dispor no mesmo sentido em seu § 5º:

Art. 26. As contas de candidatos, inclusive a vice e a suplentes, de comitês financeiros e de partidos políticos deverão ser prestadas ao Tribunal Eleitoral competente até 2 de novembro de 2010 (Lei nº 9.504 /97, ad. 29, III).

(...)

§ 5º A não apresentação de contas impede a obtenção de certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual o interessado concorreu (Lei nº 9.504 /97, ad. 11, § 70).

A referência ao termo legislatura no parágrafo único do art. 39 do cogitado ato normativo não afeta a consequência jurídica de fazer atrair a inadimplência tanto à situação de contas apresentadas no curso do mandato, mas em desacordo com o art. 26 da mesma norma, quanto para a de contas sequer prestadas. Em ambas as hipóteses são consideradas extemporâneas, ficando o candidato sujeito à não quitação. Essa penalidade perduraria, na primeira hipótese, até o final do mandato e, na segunda, em razão da permanência da omissão, até a efetiva apresentação das contas. Portanto, inviável, na espécie, antecipar a quitação do requerente.

[...]

Por fim, e como já assentado linhas acima, o candidato ao cargo de Vice-Prefeito preenche os requisitos estabelecidos na legislação em vigor para obter o seu registro de candidatura. Contudo, nos termos do art. 48, parágrafo único da Resolução/TSE nº 23.455/2015, o registro da chapa majoritária só é deferido se ambos os candidatos forem considerados aptos, o que não é o caso dos presentes autos.

ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO o pedido de registro de candidatura da chapa majoritária da coligação MUDA BOM CONSELHO, em razão do candidato BOANERGES DE CARVALHO CERQUEIRA SOBRINHO não possuir quitação eleitoral, podendo o partido político ou a coligação, por sua conta e risco, recorrer da decisão ou, desde logo, indicar substituto ao candidato a prefeito.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

BOM CONSELHO, 07 de setembro de 2016.


ÍCARO NOBRE FONSECA

Juiz da 61ª Zona Eleitoral
"

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Bancários de Bom Conselho Aderem a Greve Nacional.


Bancários de todo o país entraram em greve nesta terça-feira (6) por tempo indeterminado, na cidade de Bom Conselho os bancários aderiram à greve e todas as agências bancárias (Bradesco, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Santander), encontram-se apenas com suas salas de auto atendimento funcionando.

Reivindicações
A categoria rejeitou a proposta da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) de reajuste de 6,5%  sobre os salários, a PLR e os auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. Os sindicatos alegam que a oferta ficou abaixo da inflação projetada em 9,57% para agosto deste ano e representa perdas de 2,8% para o bolso de cada bancário.

Os bancários querem reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho), PLR de três salários mais R$ 8.317,90, além de outras reivindicações, como melhores condições de trabalho.


Segundo a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban, o braço sindical dos bancos), a proposta representa um aumento, na remuneração, de 15% para os empregados com salário de R$ 2,7 mil, por exemplo. Para quem ganha R$ 4 mil, o aumento de remuneração será de 12,3%; e, para salários de R$ 5 mil, equivale a 11,1%. O piso salarial para a função de caixa, com o reajuste, passaria a R$ 2.842,96, por jornada de 6 horas/dia.

Encontro de Papacaceiros será realizado em São Paulo.



Os Papacaceiros estarão realizando um encontro no Bar  Brahma na cidade de São Paulo no dia 15 de Outubro.

Até o momento estão confirmadas as seguintes pessoas:

1/ Ana Luna
2/ Antiógenes (Recife)
4/ Mônica (Recife)
5/ Eneide (Recife)
6/Salete (Recife)
7/Conceição
8/Durval
9/ Teka
10/ Carlos Honório
11/Almira
12/ Telma
13/ Fernando Tenorio
14/ Socorro Tenório
15/ Paulinho Gico (Bom Conselho)
16/ Jaudemo Silva
17/ Edimário

Quem vai? Vai ser arretado! Vamos que vamos.


Faça sua confirmação com Antiógenes através do fone/Zap: (81)99654-6447.

Banda Marcial Frei Dimas desfilará em 07 de Setembro.



Eternamente Frei Dimas!

A associação dos ex-alunos da Escola Frei Caetano de Messina, convida você ex-aluno para neste dia 07 de Setembro, resgatar e abrilhantar a Banda Frei Dimas, com um grande pelotão.


 “RECORDAR É VIVER“ “AMIGOS PARA SEMPRE É O QUE DEVEMOS SER“.

LUTO: Faleceu Iale Tenório


Faleceu hoje (06), pela madrugada aos 94 anos, a Sra. Iale Tenório, viúva de Antônio Tenório. Os filhos: Marilene, Marly, Marleide, Marineide, Marluce, Mariale e Mábio; Os genros: Givaldo Fernandes, José Carlos Cordeiro, Lemos, Sebastião Taveira, José Amorim e a nora Mônica; comunicam que o sepultamento acontecerá nessa quarta-feira (07 de Setembro) às 10 horas no distrito de Caldeirões dos Guedes, o velório está sendo realizado na sua residência na travessa 13 de maio, n° 60.

Greve dos bancários fecha agências a partir desta terça-feira.


  
Bancários de todo o país devem entrar em greve a partir desta terça-feira (6) por tempo indeterminado, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). A paralisação foi aprovada em assembleia na última quinta-feira (1º). No início do dia, pelo menos nove estados e o Distrito Federal tinham agências fechadas.

Veja a situação em cada estado e no DF

Alagoas
Apesar de começar oficialmente nesta terça, a greve dos bancários já gerava transtornos para os usuários de Maceió desde à tarde da véspera, quando se formaram filas nas salas de atendimento de algumas agências por causa da falta de dinheiro nos caixas eletrônicos.

Goiás
De acordo com o Sindicato dos Bancários do Estado de Goiás, 60% das agências de bancos públicos e privados em Goiânia e no interior estarão com o atendimento suspenso.
Segundo o presidente do sindicato, Sérgio Luiz da Costa, vários serviços serão afetados pela greve. “A expectativa é que o primeiro dia de greve já comece com uma movimentação bem forte. Estarão suspensos os serviços que os clientes utilizam dentro das agências, relacionados ao FGTS, seguro desemprego, contratos, revalidação de senha de cartão, abertura de contas, vendas de produtos, entre outros”, afirmou.

Espírito Santo
Os bancários do Espírito Santo também decidiram entrar em greve. O Sindibancários foi procurado pelo G1, mas, por enquanto, não soube informar quantas agências aderiram à paralisação. Um levantamento será feito ao longo da manhã, e a expectativa é que o número seja divulgado ao meio-dia.

Distrito Federal
Por causa da paralisação nacional, agências amanheceram com cartazes afixados indicando a mobilização, que vai reduzir os serviços nas agências. A categoria reivindica aumento de 15% (sendo que 10% são para cobrir perdas com inflação e 5% representariam aumento real).
Pela estimativa do Sindicato dos Bancários de Brasília, existem cerca de 600 unidades de atendimento em todo o DF, onde trabalham 30 mil bancários. Até as 7h16, o sindicato não estimou quantas agências foram fechadas nem o número de trabalhadores que aderiram à paralisação. O piso da categoria é de R$ 1,9 mil.

Pará
Em toda Região Metropolitana de Belém, na porta das agências bancárias o aviso anunciava que não haveria expediente. A última paralisação dos bancários ocorreu em outubro de 2015 e teve duração de 21 dias, com agências de bancos públicos e privados fechadas em todo o Brasil.

Paraíba
Os bancários da Paraíba iniciam nesta terça-feira (6) uma greve geral por tempo indeterminado. Com a paralisação, os serviços bancários oferecidos pelas agências passam a funcionar com apenas 30% da capacidade. A decisão pela greve foi feita em assembleia específica, realizada na noite de quinta-feira (1º), na sede do Sindicato do Bancários da Paraíba, em João Pessoa.

Paraná
Bancários de Curitiba e Região Metropolitana também entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta terça.

Rio Grande do Norte
Bancários do Rio Grande do Norte aderiram à paralisação nacional da categoria e decidiram entrar em greve nesta terça-feira (6).

Santa Catarina
Funcionários da Grande Florianópolis se reunirão nesta manhã, diante do Banco do Brasil, em frente à Praça XV, no centro da capital, para deliberar as ações do início da greve da categoria nos 23 municípios da região. Segundo o sindicato da região, municípios do Sul catarinense devem entrar em greve na quinta-feira (8).

São Paulo
Agências bancárias de Sorocaba e região também aderiram à paralisação nacional. Segundo o presidente do sindicato da categoria, Júlio Camargo, a greve fechar 300 agências em 40 municípios da região.

Reivindicações
A categoria rejeitou a proposta da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) de reajuste de 6,5%  sobre os salários, a PLR e os auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. Os sindicatos alegam que a oferta ficou abaixo da inflação projetada em 9,57% para agosto deste ano e representa perdas de 2,8% para o bolso de cada bancário.

Os bancários querem reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho), PLR de três salários mais R$ 8.317,90, além de outras reivindicações, como melhores condições de trabalho.

Segundo a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban, o braço sindical dos bancos), a proposta representa um aumento, na remuneração, de 15% para os empregados com salário de R$ 2,7 mil, por exemplo. Para quem ganha R$ 4 mil, o aumento de remuneração será de 12,3%; e, para salários de R$ 5 mil, equivale a 11,1%. O piso salarial para a função de caixa, com o reajuste, passaria a R$ 2.842,96, por jornada de 6 horas/dia.
"É importante ressaltar que as soluções encontradas na mesa de negociação variam conforme a conjuntura econômica e que a proposta apresentada neste ano responde a condições específicas pela qual passa a economia brasileira", diz a entidade.

Atendimento
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lembra que os clientes podem utilizar os caixas eletrônicos para agendamento e pagamento de contas (desde que não vencidas), saques, depósitos, emissão de folhas de cheques, transferências e saques de benefícios sociais.
Nos correspondentes bancários (postos dos Correios, casas lotéricas e supermercados), é possível também pagar contas e faturas de concessionárias de serviços públicos, sacar dinheiro e benefícios e fazer depósitos, entre outros serviços.


Fonte: G1