Saída temporária de presos em datas especiais terá mais rigor

Câmara dos Deputados aprova regras mais rígidas para dificultar a concessão de benefícios aos presos durante as saídas temporárias. O texto-base do projeto tem, ainda, destaques, que devem passar por votação.

Entre os principais pontos, está a redução do tempo de SETE para QUATRO dias, limite de DUAS saídas anuais e não as CINCO atualmente permitidas, e aumento do prazo de cumprimento da pena para conquistar o benefício.

Outro ponto aprovado foi o agravamento da pena no caso de presos que cometem crimes durante a liberdade temporária.  O projeto segue agora para aprovação do Senado. Se for aprovado, deverá ter sanção do presidente para entrar em vigor. Caso contrário, volta para discussão na Câmara.

O direito de deixar a prisão em datas especiais, como Dia dos Pais, das Mães e Natal é concedido para presos que tem bom comportamento e que cumprem pena em regime semi-aberto.