15 de março: Dia da Escola

ABFIAE alerta que projetos que reduzem preço de materiais escolares continuam esquecidos pelo Governo

Comemorado em 15 de março, o Dia da Escola mostra uma triste realidade nacional: a instituição pública de ensino no Brasil está muito longe de ser um exemplo de qualidade. Segundo um estudo feito por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), baseado nos indicadores do Censo Escolar 2011, pouco mais de 44% das escolas brasileiras têm apenas a estrutura elementar, que é água encanada, banheiro, energia, esgoto e cozinha.

Diante deste triste realidade, é preciso lembrar que, vários projetos que são imprescindíveis para estimular o ensino no País, continuam esquecidos pelo Governo, como é o caso do Projeto de Lei 6.705/2009, aprovado no Senado em 2009 e da PEC 24/2014, que dispõem sobre o fim dos impostos sobre os materiais escolares.

Recentemente, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou que esses artigos são taxados em até 47%, como no caso das canetas. Itens como apontador e a borracha escolar têm alíquota de 43%; caderno universitário e lápis, 35%. Para a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE) a aprovação destes projetos seria uma solução imediata para a redução da absurda carga tributária sobre material escolar existente no País.

“É inaceitável que o PL 6.705, aprovado pelo Senado desde 2009 tramite há seis anos na Câmara Federal sem nenhum desfecho e que a PEC 24 continue esquecida. Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, é uma vergonha convivermos com uma carga tributária superior a 40% que incide sobre canetas, borrachas, lápis, apontadores  e outros materiais básicos. Ainda nos dias de hoje 25% dos estudantes não completam o ensino básico! Continua-se a construir um Brasil desigual, pois famílias de menor renda têm dificuldades em formar seus filhos. A aprovação destes projetos seria uma forma de demonstrar que nossos parlamentares e governantes realmente levam a sério o tema da educação”, explica Rubens Passos, presidente ABFIAE.