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segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Municípios estão no fundo do poço.


Os municípios brasileiros chegaram ao fundo do poço em termos de repasses federais e estaduais, como bem ilustra a imagem divulgada pela AMUPE.

Os prefeitos pernambucanos seguirão o exemplo do que vem ocorrendo em outros estados e realizarão um protesto no próximo dia 26 de outubro, na capital pernambucana, afim de expor a situação crítica que atravessa as prefeituras, a AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) estará realizando uma campanha e já usa um resumo para demonstrar o motivo dos municípios estarem no fundo do poço.

Em Bom Conselho não é diferente, o prefeito Danilo Godoy, tomou várias medidas contingenciais para combater a Crise e conseguir arcar com as responsabilidades junto a fornecedores e os salários dos servidores.

Motivo dos protestos.

É certo que a crise é sentida pelos demais governos e infelizmente também pelos cidadãos, mas o movimento municipalista destaca que as finanças municipais poderiam estar melhor não fossem os R$ 35 bilhões de Restos a Pagar que a União deve aos Municípios. Isso sem contar os programas federais sub-financiados, onde as prefeituras recebem um valor e gastam outro muito maior para tornar o programa realidade, a exemplo do Saúde da Família e o Transporte Escolar.

Para agravar ainda mais a situação, nos últimos anos o governo federal fez bondade com o chapéu alheio, ao conceber isenções em tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O resultado foi uma queda na principal fonte de financiamento dos governos municipais.

Ainda somam a esta conta as inúmeras atribuições impostas aos Municípios pelo governo federal e por leis aprovadas no Congresso Nacional. Responsabilidades estas sem a indicação do financiamento. Assim, o conjunto disso que foi dito entre outras causas fazem os Municípios pedirem socorro, pois estão em colapso.

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