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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

CPI investigará faculdades irregulares em Pernambuco.



Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será instalada ainda esta semana na Assembleia Legislativa de Pernambuco para investigar o funcionamento irregular de estabelecimentos de ensino superior e pós-graduação no estado. O requerimento (1203/15), de autoria dos deputados Rodrigo Novaes (PSD) e Teresa Leitão (PT) foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (29). A iniciativa vem à tona após denúncias feitas por alunos e professores de unidades que funcionam, sobretudo, no interior.

A suspeita de fraude foi denunciada pela pedagoga Maria Lúcia Carvalho, 59. Ela foi professora da Faculdade Extensiva de Pernambuco (Faexpe) por um ano e três meses, até descobrir que disciplinas de cursos superiores tinham carga horário muito inferior à exigida pelo MEC. Segundo ela, uma matéria como sociologia - que requer 60 horas/aula - era dada em 12 horas/aula. “Questionei a coordenação e fui demitida no mesmo dia”, disse a professora, que procurou o MPF após a dispensa.

A partir desta denúncia, que foi tema de reportagens da TV Clube/Record e do Diário em julho, o deputado Rodrigo Novaes propôs uma audiência pública, na semana passada, onde novos casos vieram à tona. Na ocasião, segundo o parlamentar, ficou evidente que as irregularidades não se restringiam à Faexpe. “A gente se debruçou sobre o tema e observou que existe uma espécie de terceirização do serviço de ensino. Faculdades sem autorização davam as aulas e outras instituições conveniadas ficavam responsáveis por conceder o diploma. Uma fraude. Identificamos faculdades de fora do país: dos Estados Unidos, Portugal, Paraguai, utilizando esse mesmo expediente”, disse o deputado.

Novaes acrescentou que já identificou pelo menos 14 instituições atuando irregularmente, mas a tendência é que esse número seja bem maior. “Fora essas, há as que aceitam se conveniar com elas para poder dar o diploma. A gente também vai investigar essas, que são autorizadas, que são credenciadas no MEC, mas que terminaram participando dessa fraude”, ponderou.

Segundo dados da Associação Nacional dos Pós-Graduados, O número de estudantes vinculados a estabelecimentos irregulares em Pernambuco pode chegar a 50 mil. De acordo com a entidade, dezenas de instituições operam ilegalmente em Pernambuco. Elas estão distribuídas por 70% dos municípios, sendo a maior parte em pequenas cidades, onde cursos regularizados são escassos. “Há pouca oferta de cursos legais no interior. Então, empresas que afirmam ter convênios com universidades reconhecidas usam a marca dessas instituições no material de divulgação e enganam os estudantes”, relatou o presidente da associação, Vicente França ao portal da Assembleia na última semana, durante a audiência pública realizada na Casa de Joaquim Nabuco.

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