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terça-feira, 11 de agosto de 2015

Prefeitura de Garanhuns pode ter superfaturado em shows de Ana Carolina e Capital Inicial no Festival de Inverno



O Ministério Público de Pernambuco recebeu uma denúncia na quinta-feira (6), que aponta suposto esquema de fraude praticado pela prefeitura de Garanhuns durante a contratação da banda Capital Inicial e da cantora Ana Carolina, atrações que se apresentaram no Festival de Inverno deste ano.

O caso foi levado à promotoria por uma comissão formada pelos vereadores Paulo Leal, Diretora Nelma, Cláudio Taveira e Sivaldo Albino. O grupo recebeu no início desta semana uma vasta documentação que revela fortes indícios de superfaturamento nos contratos com os referidos artistas. No dossiê, constam orçamentos enviados pelos escritórios de Ana Carolina e de Capital Inicial com valores bem inferiores aos que foram praticados pela Secretaria de Cultura de Garanhuns, o que pode se configurar num superfaturamento em torno de R$ 100 mil.

Para se ter uma idéia, existem duas formas de se contratar um artista para fazer um show: na primeira, o contratante paga o valor do cachê e arca com todas as outras despesas (hospedagem, alimentação e transporte aéreo/terrestre). Desta forma, o cachê de Ana Carolina custaria R$ 90 mil. Na segunda modalidade de contratação, a prefeitura paga um valor mais alto, porém, não precisa se preocupar com mais nada, porque o próprio escritório da artista se encarrega de pagar as demais despesas. Neste caso, a proposta de apresentação é de R$ 150 mil, mas estranhamente, a Secretaria de Cultura de Garanhuns pagou R$ 227 mil, isto é, no mínimo R$ 77 mil reais a mais do que o valor praticado nas outras cidades.

De acordo com a empresária Maitê Quartucci, da Tribo Produções, que segundo o site oficial da artista detém a exclusividade da marca Ana Carolina, as propostas de cachê são únicas. Ela deixou bem claro que esses são os valores cobrados por Ana Carolina para se apresentar em qualquer lugar do Brasil, ou seja, não importa se quem contrata é uma prefeitura do Acre, do Rio Grande do Sul ou de Pernambuco, muito menos se o evento é grande ou pequeno e se é tradicional ou não.

Entre os documentos entregues aos vereadores, consta uma gravação de uma ligação telefônica, onde uma pessoa que se identifica à Maitê como secretário de cultura de um município vizinho a Garanhuns, diz que está interessado em fechar o contrato e pergunta se existe a possibilidade do escritório da artista fornecer uma nota fiscal num valor maior do que os R$ 150 mil cobrados. A empresária responde que vai fazer uma consulta ao departamento jurídico e mais tarde, por e-mail, responde que é possível sim. Este comportamento fortalece ainda mais a tese de que houve superfaturamento na contratação.

Quanto à banda Capital Inicial, que fez o show de encerramento do Festival de Inverno de Garanhuns este ano, o empresário exclusivo Hélio Fazolato, respondeu a um pedido de orçamento e informou que o valor do cachê é de R$ 160 mil, com a prefeitura bancando as demais despesas e de R$ 200 mil, já com todas as despesas incluídas. Novamente a Secretaria de Cultura de Garanhuns pagou um valor mais alto: R$ 230 mil.

RESPOSTA - Quem apressou-se em responder à denúncia, foi a Secretária de Turismo, Gerlane Melo, que não teve qualquer relação com as contratações, uma vez que coube à Secretaria de Cultura, cuja titular é Cirlene Leite, celebrar os contratos com Ana Carolina e Capital Inicial. Gerlane por sua vez, defende a prefeitura dizendo que os valores pagos são os mesmos cobrados pelos artistas em qualquer lugar do País. Nota-se que a afirmação de Gerlane Melo é bem diferente do que disse a empresária Maitê Quartucci. Agora cabe ao Ministério Público averiguar a denúncia.


Estarrecidos com o caso, os vereadores também encaminharam a denúncia ao Tribunal de Contas do Estado. Por falar em Tribunal de Contas, o TCE do Piauí também investiga um rastro de sujeira envolvendo a cantora Ana Carolina e a prefeitura de Pedro II, onde ela se apresentou em junho deste ano. Lá o valor da nota fiscal emitida pelo show foi de R$ 374 mil.

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