IPEM alerta consumidores sobre a compra de materiais escolares certificados.

Pais e alunos terão mais confiança na hora de comprar materiais escolares em qualquer período do ano. O IPEM-PE (Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, alerta sobre a necessidade da certificação da qualidade de produtos como apontadores, borrachas, tesouras, entre outros.

A nova legislação a respeito da certificação de artigos escolares foi regulamentada pela portaria nº 481/2010 do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), e determina que os artigos tenham requisitos mínimos de segurança para serem comercializados.

A legislação abrange os artigos escolares como apontador, borracha ou ponteira de borracha; caneta (seja ela esferográfica, roller ou gel); caneta hidrográfica (as canetinhas); giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (líquida ou sólida); corretor adesivo (as fitas); corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; normógrafo (tipo de régua que ajuda a fazer certos desenhos, como aquelas utilizadas para fazer letras ou números); régua; transferidor; estojo (com personagens infantis ou que remetam ao universo lúdico); massa de modelar; massa plástica;

merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; pasta com aba elástica; tesoura de ponta redonda; tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

Desde o dia 28 de fevereiro os artigos escolares só podem ser comercializados (retirar – ou ser importado) ostentando o selo de identificação da conformidade do Inmetro, isso significa que estes produtos foram submetidos (e aprovados) a testes químicos, mecânicos, toxicológicos e biológicos, dependendo do tipo de produto.

A comercialização de artigos escolares sem o selo de identificação da conformidade do Inmetro, pode levar à autuação e multa de revendedores e fabricantes. As multas relacionadas aos artigos podem variar de R$ 800 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência.

Fique atento

Os itens escolares como canetas, borrachas e apontadores são comercializados na maioria das situações fora das embalagens originais e, nesses casos, sem informações a respeito da certificação. No entanto, o consumidor tem o direito de solicitar o acesso ao rótulo do artigo escolar. “A nossa equipe de fiscalização está atenta nas ruas para o cumprimento dessa nova norma do Inmetro orientando que os revendedores guardem as embalagens originais dos produtos onde a certificação está visível e, que os consumidores exijam a mesma”, afirma Pedro Paulo Neto, Presidente do IPEM-PE.

Alguns artigos não são recomendados para determinadas idades, como o compasso, por exemplo. Desta forma, é importante que os pais estejam atentos à adequação do produto a faixa etária.

Em casos de dúvida ou constatação de irregularidades, entre em contato com o serviço de Ouvidoria do IPEM-PE, pelo telefone 0800 081 1526, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.pe.gov.br.