quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Ainda sobre o debate Band para presidente, 2º turno. Afinal de contas, quem criou os programas sociais (Bolsa Família)?


Quem criou o Bolsa Família foi Fernando Henrique Cardoso, não Lula. “Mas o programa tinha esse nome?” Não! Quem lhe deu esse apelido foi, sim, o ex-presidente Lula. Mas uma coisa não passa a ser outra porque alguém lhe mudou o nome. Como diria Julieta, a adolescente de Shakespeare, a rosa continuaria a cheirar bem se tivesse outro nome, não é mesmo? Dilma precisa ler Shakespere.

Precisa ler, inclusive, o texto da Medida Provisória que impôs a unificação dos programas de transferência de renda criados por FHC, em outubro de 2003, depois convertida na lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004.

Transcrito abaixo:
“programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – “Bolsa Escola”, instituído pela Lei n.° 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA, criado pela Lei n.° 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde – “Bolsa Alimentação”, instituído pela medida provisória n.° 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto n.° 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto n.° 3.877, de 24 de julho de 2001.


Fica claro que o Bolsa Família é a unificação do Bolsa Escola, criado em abril de 2001; do Bolsa Alimentação criado em setembro de 2001 e do Auxílio Gás, criado em janeiro de 2002. Até o Fome Zero de Lula, inventado em junho de 2003, entrou na história, sem nunca ter existido. Mais: o texto deixa claro que a unificação do cadastro dos assistidos também já havia começado — a lei é de junho de 2001.

Atenção! À diferença do que disse Dilma, aqueles programas alcançavam cinco milhões de famílias — não de pessoas! Portanto, já chegavam a algo em torno de 25 milhões de indivíduos. O PSDB não fez propaganda do programa na eleição de 2002 porque pareceu ao partido que seria uma forma de exploração eleitoreira da pobreza. O PT não tem esses pruridos.

Reconhecimento
No evento de lançamento do Bolsa Família, na presença do então governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, Lula reconheceu que foi este quem lhe deu a ideia de juntar tudo num programa só. O petista o elogia por isso e diz que o estado está avançado na concessão desses benefícios. Acreditem no vídeo, não em mim. 


Petistas costumam dizer também que os tucanos são contra o programa que eles próprios criaram e que o consideram uma esmola, que deixaria o povo preguiçoso. Mais uma vez, é preciso corrigir a história.
No dia 9 de abril de 2003, ao lado de Ciro Gomes, seu ministro da Integração Nacional, Lula fez o seguinte discurso contra o Bolsa Família:


Eu, um dia desses, Ciro (Gomes, ministro da Integração Nacional)estava em Cabedelo, na Paraíba, e tinha um encontro com os trabalhadores rurais, Manoel Serra [presidente da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], e um deles falava assim para mim: “Lula, sabe o que está acontecendo aqui, na nossa região? O povo está acostumado a receber muita coisa de favor. Antigamente, quando chovia, o povo logo corria para plantar o seu feijão, o seu milho, a sua macaxeira, porque ele sabia que ia colher, alguns meses depois. E, agora, tem gente que já não quer mais isso porque fica esperando o ‘vale-isso’, o ‘vale-aquilo’, as coisas que o Governo criou para dar para as pessoas.” Acho que isso não contribui com as reformas estruturais que o Brasil precisa ter para que as pessoas possam viver condignamente, às custas do seu trabalho. Eu sempre disse que não há nada mais digno para um homem e para uma mulher do que levantar de manhã, trabalhar e, no final do mês ou no final da colheita, poder comer às custas do seu trabalho, às custas daquilo que produziu, às custas daquilo que plantou. Isso é o que dá dignidade. Isso é o que faz as pessoas andarem de cabeça erguida. Isso é o que faz as pessoas aprenderem a escolher melhor quem é seu candidato a vereador, a prefeito, a deputado, a senador, a governador, a presidente da República. Isso é o que motiva as pessoas a quererem aprender um pouco mais.

Segundo Lula, como veem, “antigamente, quando chovia, o povo logo corria para plantar o seu feijão, o seu milho, a sua macaxeira, porque ele sabia que ia colher, alguns meses depois. E, agora, tem gente que já não quer mais isso porque fica esperando o ‘vale-isso’, o ‘vale-aquilo’, as coisas que o Governo criou para dar para as pessoas.”

Ou seja, o ex-presidente achava que programa de bolsa deixava o povo vagabundo. É que, em abril de 2003, ele ainda queria implementar o seu Fome Zero, que nunca saiu do papel.

Se outra prova faltasse, no ano 2000, num programa na TV, Lula ataca todas as concessões que o governo fazia aos pobres, considerando-as esmolas que, segundo ele, comprovam a sua consciência. Vejam.




No debate, Dilma chamou de fabulação a história de que foi FHC quem criou o Bolsa Família. Foi, sim! Afinal, Romeu seria Romeu ainda que tivesse outro nome. A rosa teria igual perfume ainda que fosse conhecida por outro substantivo. E o Bolsa Família já era o Bolsa Família quando era chamado de modo diferente, no governo tucano. E atendia 25 milhões de pessoas, não cinco milhões.

Isso tudo são apenas fatos comprovados e documentados.

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