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terça-feira, 16 de setembro de 2014

Pauta da Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo

Pauta da Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 17 de Setembro de 2014.





VOTAÇÃO:
1 - PROJETO DE LEI Nº 017/2014 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Autoriza a aquisição de terreno pelo Município de Bom Conselho/PE, destinado à construção do novo Matadouro Público Municipal”.

2- PROJETO DE LEI Nº 018/2014 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Institui no âmbito do Município de Bom Conselho/PE o vencimento base dos Agentes de Combate às Endemias atendendo ao disposto na Lei Federal nº 12.994/2014 e adota outras providências”.

3 - PROJETO DE LEI Nº 006/2014 – Autor: Vereador José Francisco Carvalho da Silva – “Proíbe a comercialização ou fornecimento de bebidas alcoólicas ou não, em garrafas, ou copos de vidro, similar, em eventos públicos e ambientes fechados no Município de Bom Conselho e dá outras providências”.

 4 - PROJETO DE LEI Nº 007/2014 – Autor: Vereadora Eliane Ramos Dias de   Melo - Ementa: “Denomina de ROSÁLIA TENÓRIO DE MELO”, a 4ª (Quarta) Rua que fica localizada no Loteamento Arabarí, nesta cidade e dá outras providências”.

5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2014 – Autor: Vereadora Maria Márcia Rodrigues de Almeida - Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorário ao Revdº. Sr. Marcelo Protásio Alves e dá outras providências”.

 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2014 – Autor: Vereadora Maria Márcia Rodrigues de Almeida - Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmº. Sr. Manuel José dos Santos e dá outras providências”.

 7 - INDICAÇÃO Nº 074/2014 – Autor: Vereador Gilmar Rodrigues de Oliveira - no sentido de mandar passar a Máquina Patrol nas estradas dos Sítios: Santo Antônio ao Sítio Poços, Mocós, Zé Alexandre, Vargem Grande e Serra dos Mares, sendo estes do Distrito de Logradouro dos Leões e Sítios: Baixa Grande, Mata Verde, Britos, Floresta, Olhos D’água, São Victor e Paulo Ferro, no Distrito de Rainha Izabel, deste Município.

 8 - INDICAÇÃO Nº 075/2014 – Autor: Vereadora Eliane Ramos Dias de Melo - no sentido de que seja realizado com recursos do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), o complemento do calçamento da Rua São Sebastião, bem como a construção do calçamento das Ruas Paraíso e São Benedito, ambos localizadas na Cohab II, nesta cidade.

9 - INDICAÇÃO Nº 076/2014 – Autor: Vereador Vicente Ferreira dos Santos Neto - no sentido de que seja construída uma Universidade Pública Estadual - UPE, em nosso Município.

10 - INDICAÇÃO Nº 077/2014 – Autor: Vereador Francisco Bento Soares - no  sentido de que seja reciclado o material da coleta do lixo do Distrito de Rainha Izabel, deste Município.

11 - INDICAÇÃO Nº 078/2014 – Autor: Vereadora Ivete da Silva - no sentido de mandar dar continuidade ao saneamento e calçamento da Rua Vidal de Negreiros, prolongando a mesma para além do trecho que fica depois das 50 (cinquenta) casas, nesta cidade.

12 - INDICAÇÃO Nº 079/2014 – Autor: Vereador Francisco Bento Soares - no sentido de mandar construir 3 (três) quebra  molas na Rua Capitão Joca e 3 (três) quebra-molas na Rua São José, no Distrito de Rainha Izabel, deste Município.

13 - INDICAÇÃO Nº 080/2014 – Autor: Vereadora Maria Márcia Rodrigues de Almeida - no sentido de que seja ampliada a Adutora do Distrito de Lagoa de São José para o Povoado do Distrito de Igreja Nova, deste Município.


14 – REQUERIMENTO Nº 002/2014 – Autor: Vereador Vicente Ferreira dos Santos Neto que seja enviado Ofício à companhia de telefonia celular ( Vivo ), no sentido de que seja melhorado os serviços prestados no Município de Bom Conselho.

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