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terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Bloco de Notícias Noite - 14.01,14


O Argonauta Notícias da Noite




- A justiça determinou que o Governo do Maranhão construa presídios em um prazo de 60 dias. O juiz Manoel Matos de Araújo determinou ainda reforma do Complexo Penitenciário de Pedrinhas também em 60 dias. No caso de descumprimento, o governo terá de pagar multa diária no valor de R$ 50 mil, a serem revertidos ao Fundo de Direitos Difusos.


- Um grupo de advogados protocolou um pedido de impeachment da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. O grupo reclamou dos vários alertas feitos à Roseana sobre a crise no sistema penitenciário, inclusive por organismos internacionais. A Justiça determinou hoje que novos presídios sejam construídos no estado em no máximo 60 dias, para a transferência de presos.

- O procurador-geral da República pediu a revisão de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral que impede o Ministério Público de pedir inquérito policial contra crimes eleitorais. Segundo Rodrigo Janot, a medida limita as investigações. A resolução adotada na última sessão de 2013 já vale a partir deste ano. Para pedir inquérito policial, o MP precisaria antes solicitar autorização da Justiça eleitoral. Janot disse que se o TSE não modificar a posição em relação à regra, vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

- A Petrobras desmentiu a informação de que estaria negociando a venda de parte da sua participação no campo de Libra para uma empresa indiana. A notícia foi veiculada pela rede americana C-N-B-C. O pré-sal de Libra é controlado pela estatal brasileira em conjunto com a Shell, a Total e duas companhias chinesas.

- A Seleção da Bélgica confirmou que vai ficar hospedada em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, durante a Copa do Mundo. Portanto, será a equipe que menos vai viajar na primeira fase do Mundial. Todos os jogos da Bélgica serão na região Sudeste do país.

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