Nesta
sexta-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa, autorizou o ex-presidente do PT José Genoino à passar 90 dias em
prisão domiciliar. A decisão, baseada em um parecer do procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, atenta para o estado de saúde de Genoino, que é
cardiopata e passou por uma cirurgia em julho.
O
procurador havia sugerido a Barbosa que mantivesse o ex-presidente em casa por
três meses e depois fizesse novos exames para avaliar a situação do
ex-deputado. Outros exames devem ser realizados após o período para confirmar
se Genoíno tem condições de cumprir o resto da pena em um presídio ou terá de
continuar em casa.
A
data inicial para a contagem da pena, entretanto, ainda não foi definida pelo
STF. Ainda não se sabe se o marco inicial da prisão parte do dia 15 de
novembro, quando Genoino foi preso, ou do dia 21, quando ele passou mal e teve
de deixar o presídio da Papuda rumo ao Instituto de Cardiologia do Distrito
Federal (IC-DF), onde passou por exames.
A
defesa do ex-deputado solicitou ao presidente do SFT que o cumprimento integral
da pena fosse em casa. Genoino está na casa de um familiar, em Brasília, desde
o dia 25 de novembro, quando recebeu alta do IC-DF. Ele é condenado a 6 anos e
11 meses de prisão no processo do mensalão.
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